A explotação pesqueira dos grandes bagres migradores na Região Amazônica e a responsabilidade do estado por dano ambiental transfronteiriço
Saved in:
| 主要作者: | Lobato, Arilúcio Bastos |
|---|---|
| 格式: | Dissertação de Mestrado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Bagres migradores Explotação Depleção Responsabilidade estatal Direito internacional ambiental Direito transfronteiriço |
| 在線閱讀: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2449 |
相似書籍
Geopolítica das águas : o Brasil e o direito internacional fluvial
由: Alemar, Aguinaldo
出版: (2006)
由: Alemar, Aguinaldo
出版: (2006)
Capacidades e capacitações estatais para uma agenda de futuros
由: Castro, Ana Célia
出版: (2023)
由: Castro, Ana Célia
出版: (2023)
A governança corporativa nas empresas estatais a partir da Lei nº 13.303/2016
由: Figueiredo, Vicente Cardoso de
出版: (2017)
由: Figueiredo, Vicente Cardoso de
出版: (2017)
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
由: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
出版: (2018)
由: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
出版: (2018)
Cooperação intermunicipal na Política Nacional de Meio Ambiente : as capacidades estatais importam?
由: Santos, Jaedson Gomes dos
出版: (2022)
由: Santos, Jaedson Gomes dos
出版: (2022)
A licitação sustentável na perspectiva dos paradigmas interpretativos nos bancos públicos federais
由: Maia, Kátia Silene de Oliveira
出版: (2013)
由: Maia, Kátia Silene de Oliveira
出版: (2013)
Paradoxos do atendimento de energia na região amazônica
由: Dutra, Joisa Campanher
出版: (2021)
由: Dutra, Joisa Campanher
出版: (2021)
O trabalho escravo contemporâneo na região amazônica brasileira
由: Costa, Beatriz Souza
出版: (2022)
由: Costa, Beatriz Souza
出版: (2022)
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
由: Villarroel, Ivette Susana Esis
出版: (2023)
由: Villarroel, Ivette Susana Esis
出版: (2023)
Mulheres na atividade pesqueira no Espírito Santo
由: Knox, Winifred
出版: (2016)
由: Knox, Winifred
出版: (2016)
Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
由: Stefan, Guilherme
出版: (2024)
由: Stefan, Guilherme
出版: (2024)
O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2003)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2003)
A Atividade pesqueira e suas implicações juridicas penais
由: Barbosa, Licinio Leal
出版: (1988)
由: Barbosa, Licinio Leal
出版: (1988)
Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
由: Ciciliato, Rodolfo Xavier
出版: (2014)
由: Ciciliato, Rodolfo Xavier
出版: (2014)
Guerra Fria na Região Amazônica : um estudo da Missão Venturini ao Suriname (1983)
由: Avila, Carlos Federico Domínguez
出版: (2011)
由: Avila, Carlos Federico Domínguez
出版: (2011)
(Re)considerações sobre a política desenvolvimentista na região amazônica : a sustentabilidade das práticas de comunidades tradicionais na região maranhense
由: Bruzaca, Ruan Didier
出版: (2013)
由: Bruzaca, Ruan Didier
出版: (2013)
A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
由: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
出版: (2021)
由: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
出版: (2021)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
由: Raymundi, Fabiano Camozzato
出版: (2014)
由: Raymundi, Fabiano Camozzato
出版: (2014)
Planos diretores na região amazônica : desafios e falta de efetividade de instrumentos do estatuto da cidade
由: Silva, Jussara Maria Pordeus e
出版: (2007)
由: Silva, Jussara Maria Pordeus e
出版: (2007)
O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
由: Pinheiro, Andreia
出版: (2022)
由: Pinheiro, Andreia
出版: (2022)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
由: Bianchi, Patricia
出版: (2012)
由: Bianchi, Patricia
出版: (2012)
Conflitos socioambientais e violações de direitos humanos em comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil : relatório 2021
由: Barros, Sávio
出版: (2021)
由: Barros, Sávio
出版: (2021)
Interoperabilidade na região amazônica : aplicação do método SAPEVO-M para selecionar equipamento logístico a ser utilizado pelas Forças armadas
由: Carvalho, Yuri Marinho
出版: (2020)
由: Carvalho, Yuri Marinho
出版: (2020)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
由: Cunha, Analice Nogueira Santos
出版: (2022)
由: Cunha, Analice Nogueira Santos
出版: (2022)
Direito processual penal ambiental : crimes de competência da Justiça Federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica
由: Gonçalves, Rui Costa
出版: (1995)
由: Gonçalves, Rui Costa
出版: (1995)
O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
由: Ribeiro Junior, Waldir Viana
出版: (2022)
由: Ribeiro Junior, Waldir Viana
出版: (2022)
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
由: Sartori, Liane Pioner
出版: (2014)
由: Sartori, Liane Pioner
出版: (2014)
Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
由: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
出版: (2013)
由: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
出版: (2013)
Sanções internacionais revisitadas : contribuição da economia para o direito em problemas ambientais transfronteiriços
由: Pereira, Valéria Fernandes
出版: (2013)
由: Pereira, Valéria Fernandes
出版: (2013)
Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
由: Prudente, Souza
出版: (2010)
由: Prudente, Souza
出版: (2010)
A questão amazônica na constituinte
由: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
出版: (1987)
由: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
出版: (1987)
O Tratado de cooperação amazonica
由: Ricupero, Rubens
出版: (1984)
由: Ricupero, Rubens
出版: (1984)
CPI hileia amazônica : relatório final
由: Brasil
出版: (1990)
由: Brasil
出版: (1990)
A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
由: Reckziegel, Janaína
出版: (2014)
由: Reckziegel, Janaína
出版: (2014)
Inadmissibilidade de anulação de auto de infração aplicada por exercício de atividade pesqueira sem licença de operação válida
由: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版: (2020)
由: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版: (2020)
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
由: Mattei, Juliana Flávia
出版: (2014)
由: Mattei, Juliana Flávia
出版: (2014)
Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
由: Opuszka, Paulo Ricardo
出版: (2016)
由: Opuszka, Paulo Ricardo
出版: (2016)
O determinismo agrícola na arqueologia amazônica
由: Moraes, Claide de Paula
出版: (2015)
由: Moraes, Claide de Paula
出版: (2015)
Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
由: Figueiró, Fabiana
出版: (2014)
由: Figueiró, Fabiana
出版: (2014)
Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental
由: Oliveira, Gabriel Burjaili de
出版: (2021)
由: Oliveira, Gabriel Burjaili de
出版: (2021)
相似書籍
-
Geopolítica das águas : o Brasil e o direito internacional fluvial
由: Alemar, Aguinaldo
出版: (2006) -
Capacidades e capacitações estatais para uma agenda de futuros
由: Castro, Ana Célia
出版: (2023) -
A governança corporativa nas empresas estatais a partir da Lei nº 13.303/2016
由: Figueiredo, Vicente Cardoso de
出版: (2017) -
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
由: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
出版: (2018) -
Cooperação intermunicipal na Política Nacional de Meio Ambiente : as capacidades estatais importam?
由: Santos, Jaedson Gomes dos
出版: (2022)