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O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais

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Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Martinho, Luciana Toledo
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Uea
Ano:	2007
Assuntos:	Meio ambiente Cultura Direito Ambiente ecologicamente equilibrado Constituição federal de 1988 Qualidade de vida Direito ambiental
On-line přístup:	https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2503

Podobné jednotky

A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Santos, Amanda Farias Galvão
Vydáno: (2021)

A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
Autor: Diógenes, José Lenho Silva
Vydáno: (2011)

A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Vydáno: (2015)

O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
Autor: Tronco, Renan Zenato
Vydáno: (2017)

Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
Autor: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Vydáno: (2024)

A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
Autor: Silva, Marcos Pereira da
Vydáno: (2013)

Principios do Direito Ambiental
Autor: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
Vydáno: (2005)

Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
Autor: Araujo Neto, Eduardo
Vydáno: (2003)

O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
Autor: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Vydáno: (2014)

Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
Autor: Brandão, Alexandre
Vydáno: (2015)

Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
Autor: Silva, Tatiana Mareto
Vydáno: (2019)

Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
Autor: Schmidt, Cíntia
Vydáno: (2012)

A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
Autor: Gallo, Rogério Luiz
Vydáno: (2013)

Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
Autor: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Vydáno: (2020)

A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
Autor: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Vydáno: (2009)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
Autor: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Vydáno: (2007)

Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
Autor: Costa, Karina Pinto
Vydáno: (2009)

A educação ambiental como um instrumento de transformação da realidade e implementação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e saudável
Autor: Silva, Heleno Florindo da
Vydáno: (2019)

Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
Autor: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Vydáno: (2011)

O direito ambiental : sua formação e importância
Autor: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Vydáno: (1995)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Autor: Magalhães, Marco Túlio Reis
Vydáno: (2017)

A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
Autor: Carlos Fernando Silva Ramos
Vydáno: (2017)

A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Ferreira, Aireis Marioto
Vydáno: (2019)

Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Autor: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
Vydáno: (2015)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
Autor: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Vydáno: (2014)

Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
Autor: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Vydáno: (2007)

Projetos de educação ambiental em escolas : a necessidade da sistematização para superar a informalidade e o improviso
Autor: Guimarães, Zara Faria Sobrinha
Vydáno: (2012)

Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação
Autor: Azevedo, Plauto Faraco de
Vydáno: (2000)

Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
Autor: Dotti, René Ariel
Vydáno: (1979)

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
Autor: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Vydáno: (2016)

Ranking de cidades verdes do DF : indicadores de qualidade ambiental
Autor: Brandão, Alexandre
Vydáno: (2017)

O direito à qualidade sonora
Autor: Frangetto, Flavia Witkowski
Vydáno: (2000)

Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
Autor: Garcia, Maria
Vydáno: (2022)

Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
Autor: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Vydáno: (2019)

Desafios e oportunidades para mitigação das vulnerabilidades das populações riberinhas em territórios inundáveis do Rio Camaragibe
Autor: BORGES, Maria Alice de Lira
Vydáno: (2024)

A transdiciplinariedade do direito ambiental e a sua eqüidade intergeracional
Autor: Leite, José Rubens Morato
Vydáno: (2000)

Educação ambiental nas pedagogias do presente
Autor: Guimarães, Leandro Belinaso
Vydáno: (2014)

A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
Autor: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Vydáno: (1999)

Avaliação das áreas de preservação permanente de curso d'água na área de proteção de manacial do Córrego Quinze, Distrito Federal
Autor: Carvalho, Andrea Amaziles Antunes Alves de
Vydáno: (2011)

A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
Autor: Maciel, Alexandre Dias
Vydáno: (2024)

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