O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais

Lignende værker

• A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
  af: Santos, Amanda Farias Galvão
  Udgivet: (2021)
• A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
  af: Diógenes, José Lenho Silva
  Udgivet: (2011)
• A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
  af: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
  Udgivet: (2015)
• O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
  af: Tronco, Renan Zenato
  Udgivet: (2017)
• Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
  af: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
  Udgivet: (2024)