O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais

Benzer Materyaller

• A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
  Yazar:: Santos, Amanda Farias Galvão
  Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
• A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
  Yazar:: Diógenes, José Lenho Silva
  Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
• A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
  Yazar:: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
  Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
• O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
  Yazar:: Tronco, Renan Zenato
  Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
• Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
  Yazar:: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
  Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)