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Viabilização do uso público de parques nacionais e a disponibilização por particulares de serviços de apoio à visitação

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Braga, Alice Serpa
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Uniceub
Ano:	2013
Assuntos:	Direito ambiental Direito administrativo Uso público Parque nacional Turismo ecológico Participação privada Permissão de uso de bem público
On-line přístup:	https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/5914

Podobné jednotky

Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
Autor: Rodrigues, Amanda Lopes
Vydáno: (2019)

Concessão de parques em debate
Autor: Cardoso, Raquel
Vydáno: (2016)

Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
Autor: Adão, Clara de Oliveira
Vydáno: (2023)

Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
Autor: Corrêa, Aldinéa de Paula
Vydáno: (2024)

Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
Autor: Granziera, Maria Luiza Machado
Vydáno: (2002)

Gestão de parques urbanos por particulares : o caso da cidade de São Paulo
Autor: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
Vydáno: (2021)

Aspectos constitucionais da atividade turística
Autor: Vilani, Rodrigo Machado
Vydáno: (2012)

Racismo ambiental e direito ao lazer no espaço público : um estudo sobre o Parque Santana Ariano Suassuna
Autor: BARROS, Juliane de Lima
Vydáno: (2019)

Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
Autor: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Vydáno: (2007)

A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
Autor: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Vydáno: (2020)

O Muro do jardim
Autor: Falcão, João Emílio
Vydáno: (1988)

A agroindústria no sistema do ecoturismo rural
Autor: Lara, Luís Augusto
Vydáno: (2009)

O ecoturismo e a planificação da gestão ambiental no desenvolvimento de estratégias em áreas naturais protegidas
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2020)

Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
Autor: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Vydáno: (2003)

Um paraíso perdido : reunião de ensaios amazônicos
Autor: Cunha, Euclides da
Vydáno: (2000)

A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara ? Ceará e a necessidade de regulamentação para o bem comum ambiental
Autor: Cedro, Diego Petterson Brandão
Vydáno: (2022)

Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1980)

A utilização das células-tronco embrionárias na prática da clonagem humana terapêutica : uma leitura à luz da constituição federal e da lei de biossegurança (Lei 11.105/2005)
Autor: Baroni, Mariana Souza
Vydáno: (2019)

O país das amazonas
Autor: Nery, F. J. de Santa-Anna
Vydáno: (2018)

Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
Autor: Pires, Maria Coeli Simões
Vydáno: (2012)

A posse e a propriedade dos resorts costeiros, a exploração turística do mar territorial e do direito ambiental
Autor: Ferreira, Edmilson de Jesus
Vydáno: (2012)

Ecoturismo e desenvolvimento sustentável
Autor: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
Vydáno: (2016)

Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2009)

As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
Autor: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Vydáno: (2019)

A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
Autor: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Vydáno: (2004)

A legislação urbano-ambiental do Brasil e os geoparques mundiais da UNESCO : processo bottom-up na promoção do pertencimento territorial e do educar ambiental
Autor: Souza-Fernandes, Luciana Cordeiro de
Vydáno: (2023)

Legislação e prática para a conservação de cetáceos no Brasil com ênfase em atividades de turismo de observação
Autor: Mello, Thais Hokoç Moura de
Vydáno: (2013)

Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
Autor: Mendes Neto, João Paulo
Vydáno: (2011)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Autor: Thomé, Romeu
Vydáno: (2015)

Aliados improváveis
Autor: Guimarães, Maria
Vydáno: (2017)

Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2017)

A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
Autor: Custódio, Maraluce Maria
Vydáno: (2017)

O outro e sua identidade : políticas públicas de remoção e o caso dos agricultores do Parque Estadual da Pedra Branca/RJ
Autor: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Vydáno: (2013)

Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (2002)

Unidades de conservação e o direito
Autor: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Vydáno: (2001)

Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
Autor: Munhoz, Christine Parmezani
Vydáno: (2015)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Autor: Silva, Romeu Faria Thomé da
Vydáno: (2016)

Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
Autor: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Vydáno: (2020)

Zero net land degradation : a sustainable development goal for Rio+20: to secure the contribuition of our planet's land and soil to sustainable development, including food security and poverty eradication.
Autor: Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
Vydáno: (2012)

Parcerias público-privadas no Brasil
Autor: Ribeiro, Bruno Fialho
Vydáno: (2015)

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