A ação multinível desempenhada a partir da competência constitucional suplementar no combate à mudança climática: o atraso do município de Natal/RN na adequação ao Acordo de Paris
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Ufrn |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito ambiental Mudança climática Proteção ao meio ambiente Competência municipal natal (rn) Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Sarrera elektronikoa: | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/54736 |
Antzeko izenburuak
Avanços e impasses da implementação do projeto orla a nível local : o caso da Praia de Redinha - Natal/RN
nork: Duarte, Marise Costa de Souza
Argitaratua: (2010)
nork: Duarte, Marise Costa de Souza
Argitaratua: (2010)
Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas : os casos de São Paulo e Natal
nork: Cavalcanti, Emanuel Ramos
Argitaratua: (2022)
nork: Cavalcanti, Emanuel Ramos
Argitaratua: (2022)
Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2010)
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2010)
Vozes e fazeres do semiárido : convites à descolonização do campo científico, rumo a outras práxis
nork: Rigotto, Raquel Maria
Argitaratua: (2022)
nork: Rigotto, Raquel Maria
Argitaratua: (2022)
Educomunicação ambiental : comparando ações realizadas no espaço escolar e no percurso de aula-passeio em uma unidade de conservação costeira
nork: Souza, Jucicleide Gomes da S
Argitaratua: (2013)
nork: Souza, Jucicleide Gomes da S
Argitaratua: (2013)
Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
nork: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Argitaratua: (2013)
nork: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Argitaratua: (2013)
Direito social aos alimentos : o encargo suplementar do Estado e de agências de proteção à infância
nork: Giordano, João Batista Arruda
Argitaratua: (2005)
nork: Giordano, João Batista Arruda
Argitaratua: (2005)
O desenvolvimento sustentável no combate à pobreza e à exclusão social
nork: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Argitaratua: (2018)
nork: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Argitaratua: (2018)
Mudanças climáticas e Organização Mundial do Comércio: pegada de carbono como instrumento jurídico-econômico de efetivação do objetivo de contenção da temperatura global do Acordo de Paris
nork: Oliveira, Adrielle Betina Inácio
Argitaratua: (2020)
nork: Oliveira, Adrielle Betina Inácio
Argitaratua: (2020)
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
nork: Oliveira, André Soares
Argitaratua: (2017)
nork: Oliveira, André Soares
Argitaratua: (2017)
As redes internacionais de cidades e o mundo em transformação: uma análise do ICLEI-governos locais pela sustentabilidade e a sua influência no acordo de Paris (2015)
nork: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
Argitaratua: (2024)
nork: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
Argitaratua: (2024)
O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
nork: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Argitaratua: (2022)
nork: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Argitaratua: (2022)
O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
nork: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Argitaratua: (2013)
nork: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Argitaratua: (2013)
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
nork: Filter, Pedro Agão Seabra
Argitaratua: (2020)
nork: Filter, Pedro Agão Seabra
Argitaratua: (2020)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
nork: Dias, Roberto
Argitaratua: (2011)
nork: Dias, Roberto
Argitaratua: (2011)
Novos padrões de combate à mudança climática : uma leitura do acordo de Paris de 2015
nork: Bichara, Jahyr-Philippe
Argitaratua: (2019)
nork: Bichara, Jahyr-Philippe
Argitaratua: (2019)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
nork: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Argitaratua: (2023)
nork: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Argitaratua: (2023)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
nork: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Argitaratua: (2023)
nork: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Argitaratua: (2023)
(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
nork: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Argitaratua: (2022)
nork: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Argitaratua: (2022)
Contribuições da América Latina para uma litigância climática ecologizada
nork: Filpi, Humberto Francisco Ferreira Campos Morato
Argitaratua: (2021)
nork: Filpi, Humberto Francisco Ferreira Campos Morato
Argitaratua: (2021)
As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
nork: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Argitaratua: (2021)
nork: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Argitaratua: (2021)
O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2024)
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2024)
Hidrogênio verde : regulamentação jurídica e desenvolvimento para utilização da energia verde no estado do Ceará
nork: Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes
Argitaratua: (2024)
nork: Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes
Argitaratua: (2024)
Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência
nork: Montes Netto, Carlos Eduardo
Argitaratua: (2021)
nork: Montes Netto, Carlos Eduardo
Argitaratua: (2021)
O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
nork: El Tasse, Adel
Argitaratua: (2015)
nork: El Tasse, Adel
Argitaratua: (2015)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
nork: Pereira, Luciana Vianna
Argitaratua: (2013)
nork: Pereira, Luciana Vianna
Argitaratua: (2013)
Educação ambiental como instrumento de fortalecimento da democracia deliberativa
nork: Pereira Carvalho, Andreia
Argitaratua: (2019)
nork: Pereira Carvalho, Andreia
Argitaratua: (2019)
Instrumentos jurídicos do MDL - mecanismo de desenvolvimento limpo na implementação de reserva legal para fins energéticos no Brasil
nork: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Argitaratua: (2007)
nork: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Argitaratua: (2007)
Direito ecológico e comércio internacional agrícola: o papel do EU Green Deal na transição paradigmática
nork: Hasse, Gaia
Argitaratua: (2022)
nork: Hasse, Gaia
Argitaratua: (2022)
A regulação do sistema de comércio de emissões no Brasil: alternativa para cumprimento do dever estatal de proteção perante as mudanças climáticas
nork: Christofoli, Bruno de Andrade
Argitaratua: (2015)
nork: Christofoli, Bruno de Andrade
Argitaratua: (2015)
A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?
nork: Fernanda Lamounier de Carvalho
Argitaratua: (2024)
nork: Fernanda Lamounier de Carvalho
Argitaratua: (2024)
Protocolo de Quioto : uma análise contratual e tributária das transferências de RCEs
nork: Silvério, Leandro da Cruz
Argitaratua: (2012)
nork: Silvério, Leandro da Cruz
Argitaratua: (2012)
Desenvolvimento regional, defesa do meio ambiente e inclusão social no semiárido : experiências multifacetárias da economia solidária
nork: Pereira, Eddla Karina Gomes
Argitaratua: (2017)
nork: Pereira, Eddla Karina Gomes
Argitaratua: (2017)
Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
nork: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Argitaratua: (2010)
nork: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Argitaratua: (2010)
Racismo ambiental e direito ao lazer no espaço público : um estudo sobre o Parque Santana Ariano Suassuna
nork: BARROS, Juliane de Lima
Argitaratua: (2019)
nork: BARROS, Juliane de Lima
Argitaratua: (2019)
A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
nork: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Argitaratua: (2013)
nork: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Argitaratua: (2013)
A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
nork: Silva, Iradi Rodrigues da
Argitaratua: (2024)
nork: Silva, Iradi Rodrigues da
Argitaratua: (2024)
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
nork: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Argitaratua: (2006)
nork: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Argitaratua: (2006)
Considerações históricas e jurídicas sobre o direito humano (e da humanidade) ao desenvolvimento e a necessária solidariedade diante da crise ambiental
nork: Lima, Rodrigo Wanderley
Argitaratua: (2007)
nork: Lima, Rodrigo Wanderley
Argitaratua: (2007)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
nork: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Argitaratua: (2013)
nork: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Argitaratua: (2013)