O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
Guardat en:
| Autor principal: | Franco, Rita Maria Borges |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental Environmental law Post positivism Meio ambiente Direito ambiental Pós positivismo |
| Accés en línia: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/19758 |
Ítems similars
Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
per: Ramos Neto, Nelson Gularte
Publicat: (2016)
per: Ramos Neto, Nelson Gularte
Publicat: (2016)
REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
per: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Publicat: (2019)
per: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Publicat: (2019)
A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio
per: Sarturi, Vinícius Gustavo
Publicat: (2017)
per: Sarturi, Vinícius Gustavo
Publicat: (2017)
A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
per: Gewehr, Mathias Felipe
Publicat: (2014)
per: Gewehr, Mathias Felipe
Publicat: (2014)
Análise do impacto da capacitação em direito ambiental
per: Castro, Daniella Mac-Dowell Leite de
Publicat: (2005)
per: Castro, Daniella Mac-Dowell Leite de
Publicat: (2005)
Aportes metodológicos da história do direito para a análise crítica do retrocesso no direito ambiental
per: Garcia, Júlio César
Publicat: (2019)
per: Garcia, Júlio César
Publicat: (2019)
A importância do estudo de caso na pós-graduação em direito animal para a implementação da teoria dos precedentes no Brasil
per: Lima, Raphael Leal Roldão
Publicat: (2019)
per: Lima, Raphael Leal Roldão
Publicat: (2019)
OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
per: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Publicat: (2020)
per: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Publicat: (2020)
A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
per: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Publicat: (2012)
per: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Publicat: (2012)
Pesquisa em educação ambiental e questões epistemológicas : questões levantadas no GDP
per: Trein, Eunice
Publicat: (2012)
per: Trein, Eunice
Publicat: (2012)
O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
per: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Publicat: (2021)
per: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Publicat: (2021)
Parâmetros do desenvolvimento hoje: uma proposta para a eficiência do direito ambiental
per: Ferrari, Cristiane A. M. de Lima
Publicat: (2009)
per: Ferrari, Cristiane A. M. de Lima
Publicat: (2009)
Educação ambiental na disciplina de Geografia: uma análise dos PCN s e da produção acadêmica em Geografia
per: Amorim, Adriana Barbosa
Publicat: (2015)
per: Amorim, Adriana Barbosa
Publicat: (2015)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
per: Haonat, Angela Issa
Publicat: (2011)
per: Haonat, Angela Issa
Publicat: (2011)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
per: Soares, Vinícius Batista
Publicat: (2006)
per: Soares, Vinícius Batista
Publicat: (2006)
As perspectivas ambiental e socioambiental do desenvolvimento sustentável sinérgico e sua aplicabilidade
per: Horn, Luiz Fernando Del Rio
Publicat: (2014)
per: Horn, Luiz Fernando Del Rio
Publicat: (2014)
Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental
per: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Publicat: (2015)
per: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Publicat: (2015)
Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
per: Silva, Júlia Assis da
Publicat: (2021)
per: Silva, Júlia Assis da
Publicat: (2021)
Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
per: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Publicat: (2004)
per: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Publicat: (2004)
A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
per: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Publicat: (2014)
per: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Publicat: (2014)
Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
per: SILVA, Marcos Fernandes
Publicat: (2022)
per: SILVA, Marcos Fernandes
Publicat: (2022)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
per: Lopes, Márcio Mauro Dias
Publicat: (2016)
per: Lopes, Márcio Mauro Dias
Publicat: (2016)
Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
per: Castilho, Adriana Guedes de
Publicat: (2013)
per: Castilho, Adriana Guedes de
Publicat: (2013)
Mineração juridicamente sustentável
per: Remédio Júnior, José Ângelo
Publicat: (2012)
per: Remédio Júnior, José Ângelo
Publicat: (2012)
Seguro ambiental como instrumento de gestão dos riscos e proteção ao meio ambiente
per: Pelegrini, Laura
Publicat: (2018)
per: Pelegrini, Laura
Publicat: (2018)
A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
per: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
Publicat: (2023)
per: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
Publicat: (2023)
Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
per: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Publicat: (2021)
per: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Publicat: (2021)
Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
per: Patti Junior, Elcio
Publicat: (2007)
per: Patti Junior, Elcio
Publicat: (2007)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
per: Milaré, Lucas Tamer
Publicat: (2016)
per: Milaré, Lucas Tamer
Publicat: (2016)
Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
per: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Publicat: (2021)
per: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Publicat: (2021)
Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
per: Rios, Tácita Pereira
Publicat: (2022)
per: Rios, Tácita Pereira
Publicat: (2022)
As dimensões de apropriação dos bens ambientais sobre a agrobiodiversidade : uma análise à luz da função socioambiental
per: Miranda, João Paulo Rocha de
Publicat: (2011)
per: Miranda, João Paulo Rocha de
Publicat: (2011)
O dumping ambiental no setor sucroalcooleiro à luz do princípio da livre concorrência
per: Barros, Erica Ludmila Cruz
Publicat: (2010)
per: Barros, Erica Ludmila Cruz
Publicat: (2010)
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
per: Fleck, Gabriela Grings
Publicat: (2014)
per: Fleck, Gabriela Grings
Publicat: (2014)
Diálogo entre o direito ambiental e o direito do consumidor: contribuição para um consumo sustentável.
per: Moreno, Rita de Cássia Peixoto
Publicat: (2018)
per: Moreno, Rita de Cássia Peixoto
Publicat: (2018)
Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade
per: Milaré, Édis
Publicat: (2016)
per: Milaré, Édis
Publicat: (2016)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
per: Araripe, Aline Bona de Alencar
Publicat: (2017)
per: Araripe, Aline Bona de Alencar
Publicat: (2017)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
per: Meira, Danilo Borges
Publicat: (2021)
per: Meira, Danilo Borges
Publicat: (2021)
Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
per: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Publicat: (2022)
per: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Publicat: (2022)
No alto da serra chega a procissão: estudo de caso dos ativismos da Arquidiocese de Belo Horizonte em defesa da Serra da Piedade (Caeté/MG)
per: Anna Camila Andrade Piantino
Publicat: (2025)
per: Anna Camila Andrade Piantino
Publicat: (2025)
Ítems similars
-
Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
per: Ramos Neto, Nelson Gularte
Publicat: (2016) -
REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
per: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Publicat: (2019) -
A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio
per: Sarturi, Vinícius Gustavo
Publicat: (2017) -
A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
per: Gewehr, Mathias Felipe
Publicat: (2014) -
Análise do impacto da capacitação em direito ambiental
per: Castro, Daniella Mac-Dowell Leite de
Publicat: (2005)