Зображення обкладинки

O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Franco, Rita Maria Borges
Формат:	Tese de Doutorado
Мова:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2017
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental Environmental law Post positivism Meio ambiente Direito ambiental Pós positivismo
Онлайн доступ:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/19758

Схожі ресурси

Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
за авторством: Ramos Neto, Nelson Gularte
Опубліковано: (2016)

REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
за авторством: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Опубліковано: (2019)

A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio
за авторством: Sarturi, Vinícius Gustavo
Опубліковано: (2017)

A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
за авторством: Gewehr, Mathias Felipe
Опубліковано: (2014)

Análise do impacto da capacitação em direito ambiental
за авторством: Castro, Daniella Mac-Dowell Leite de
Опубліковано: (2005)

A importância do estudo de caso na pós-graduação em direito animal para a implementação da teoria dos precedentes no Brasil
за авторством: Lima, Raphael Leal Roldão
Опубліковано: (2019)

Aportes metodológicos da história do direito para a análise crítica do retrocesso no direito ambiental
за авторством: Garcia, Júlio César
Опубліковано: (2019)

OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
за авторством: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Опубліковано: (2020)

A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
за авторством: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Опубліковано: (2012)

O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
за авторством: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Опубліковано: (2021)

Pesquisa em educação ambiental e questões epistemológicas : questões levantadas no GDP
за авторством: Trein, Eunice
Опубліковано: (2012)

Parâmetros do desenvolvimento hoje: uma proposta para a eficiência do direito ambiental
за авторством: Ferrari, Cristiane A. M. de Lima
Опубліковано: (2009)

Educação ambiental na disciplina de Geografia: uma análise dos PCN s e da produção acadêmica em Geografia
за авторством: Amorim, Adriana Barbosa
Опубліковано: (2015)

O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
за авторством: Haonat, Angela Issa
Опубліковано: (2011)

Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
за авторством: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Опубліковано: (2004)

Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
за авторством: Silva, Júlia Assis da
Опубліковано: (2021)

As perspectivas ambiental e socioambiental do desenvolvimento sustentável sinérgico e sua aplicabilidade
за авторством: Horn, Luiz Fernando Del Rio
Опубліковано: (2014)

Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental
за авторством: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Опубліковано: (2015)

Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
за авторством: Soares, Vinícius Batista
Опубліковано: (2006)

Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
за авторством: Castilho, Adriana Guedes de
Опубліковано: (2013)

Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
за авторством: SILVA, Marcos Fernandes
Опубліковано: (2022)

Mineração juridicamente sustentável
за авторством: Remédio Júnior, José Ângelo
Опубліковано: (2012)

Seguro ambiental como instrumento de gestão dos riscos e proteção ao meio ambiente
за авторством: Pelegrini, Laura
Опубліковано: (2018)

Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
за авторством: Lopes, Márcio Mauro Dias
Опубліковано: (2016)

A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
за авторством: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Опубліковано: (2014)

O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
за авторством: Milaré, Lucas Tamer
Опубліковано: (2016)

Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
за авторством: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Опубліковано: (2021)

A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
за авторством: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
Опубліковано: (2023)

Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
за авторством: Rios, Tácita Pereira
Опубліковано: (2022)

Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
за авторством: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Опубліковано: (2021)

As dimensões de apropriação dos bens ambientais sobre a agrobiodiversidade : uma análise à luz da função socioambiental
за авторством: Miranda, João Paulo Rocha de
Опубліковано: (2011)

O dumping ambiental no setor sucroalcooleiro à luz do princípio da livre concorrência
за авторством: Barros, Erica Ludmila Cruz
Опубліковано: (2010)

Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
за авторством: Patti Junior, Elcio
Опубліковано: (2007)

A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
за авторством: Fleck, Gabriela Grings
Опубліковано: (2014)

Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (2016)

Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
за авторством: Araripe, Aline Bona de Alencar
Опубліковано: (2017)

Diálogo entre o direito ambiental e o direito do consumidor: contribuição para um consumo sustentável.
за авторством: Moreno, Rita de Cássia Peixoto
Опубліковано: (2018)

Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
за авторством: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Опубліковано: (2019)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
за авторством: Meira, Danilo Borges
Опубліковано: (2021)

A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
за авторством: Burmann, Alexandre
Опубліковано: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso