Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
Guardado en:
| Autor principal: | Maganhini, Thais Bernardes |
|---|---|
| Formato: | Tese de Doutorado |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Sustainable development Environment Environmental law Desenvolvimento sustentável Meio ambiente Direito ambiental |
| Acceso en línea: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/19170 |
Ejemplares similares
O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
por: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Publicado: (2008)
por: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Publicado: (2008)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
por: Tudisco, Laeti Fermino
Publicado: (2014)
por: Tudisco, Laeti Fermino
Publicado: (2014)
O Greenwashing como problema do sistema jurídico brasileiro de defesa do consumidor
por: Méo, Letícia Caroline
Publicado: (2017)
por: Méo, Letícia Caroline
Publicado: (2017)
A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente
por: Medeiros, Wendell Lima Lopes
Publicado: (2006)
por: Medeiros, Wendell Lima Lopes
Publicado: (2006)
Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
por: Werkema, Maurício Sirihal
Publicado: (2017)
por: Werkema, Maurício Sirihal
Publicado: (2017)
O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
por: John, Natacha Souza
Publicado: (2022)
por: John, Natacha Souza
Publicado: (2022)
O direito ambiental e o mundo em mudanças
por: Möller, Ana Karina Ticianelli
Publicado: (2007)
por: Möller, Ana Karina Ticianelli
Publicado: (2007)
O pagamento por serviços ambientais como instrumentos jurídico e econômico na busca do desenvolvimento sustentável
por: Beck, Carolina
Publicado: (2014)
por: Beck, Carolina
Publicado: (2014)
Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
por: Pires, Adriana Dias Moreira
Publicado: (2021)
por: Pires, Adriana Dias Moreira
Publicado: (2021)
O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
por: Longuini, Mayara Ferrari
Publicado: (2016)
por: Longuini, Mayara Ferrari
Publicado: (2016)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
por: Fernandes, André Luiz Fonseca
Publicado: (2007)
por: Fernandes, André Luiz Fonseca
Publicado: (2007)
DIREITO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: CAMINHOS PARA CONCILIAR PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
por: Coelho, Sérgio Murillo Miranda
Publicado: (2012)
por: Coelho, Sérgio Murillo Miranda
Publicado: (2012)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
por: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Publicado: (2023)
por: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Publicado: (2023)
Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
por: Pereira, Lílian Argenta
Publicado: (2014)
por: Pereira, Lílian Argenta
Publicado: (2014)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
por: Silveira, Gilberto Borges da
Publicado: (2015)
por: Silveira, Gilberto Borges da
Publicado: (2015)
Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
por: Fontoura, Marcelo Elesbão
Publicado: (2019)
por: Fontoura, Marcelo Elesbão
Publicado: (2019)
Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
por: Nouals, Ana Caroline Miotti
Publicado: (2024)
por: Nouals, Ana Caroline Miotti
Publicado: (2024)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
por: Coutinho, Ricardo Silva
Publicado: (2016)
por: Coutinho, Ricardo Silva
Publicado: (2016)
O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade
por: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Publicado: (2023)
por: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Publicado: (2023)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
por: Camargo, Michele Machado Segala
Publicado: (2018)
por: Camargo, Michele Machado Segala
Publicado: (2018)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
por: Camargo, Michele Machado Segala
Publicado: (2018)
por: Camargo, Michele Machado Segala
Publicado: (2018)
Novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental sob a ótica da pequena propriedade rural: um estudo de caso
por: Pereira, Angela Ceni Davoglio
Publicado: (2017)
por: Pereira, Angela Ceni Davoglio
Publicado: (2017)
A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
por: Terasaca, Cinthia Okazaki
Publicado: (2013)
por: Terasaca, Cinthia Okazaki
Publicado: (2013)
EFETIVIDADE DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL FORMAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS GOIANAS.
por: Ribeiro, Kátia Vanessa Marcon
Publicado: (2016)
por: Ribeiro, Kátia Vanessa Marcon
Publicado: (2016)
A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
por: Mariotti, Alexandre Abel
Publicado: (2018)
por: Mariotti, Alexandre Abel
Publicado: (2018)
A responsabilidade socioambiental da empresa como meio para o desenvolvimento sustentável
por: Sanomiya, Bárbara Ryukiti
Publicado: (2017)
por: Sanomiya, Bárbara Ryukiti
Publicado: (2017)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
por: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Publicado: (2015)
por: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Publicado: (2015)
O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
por: Bernardes, Leonora de Abreu
Publicado: (2022)
por: Bernardes, Leonora de Abreu
Publicado: (2022)
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
por: Vanin, Fábio Scopel
Publicado: (2014)
por: Vanin, Fábio Scopel
Publicado: (2014)
Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais
por: SÁ, João Daniel Macedo
Publicado: (2009)
por: SÁ, João Daniel Macedo
Publicado: (2009)
Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
por: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Publicado: (2018)
por: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Publicado: (2018)
ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
por: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Publicado: (2012)
por: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Publicado: (2012)
O desenvolvimento sustentável e o monitoramento internacional para redução do consumo de bebidas alcoólicas.
por: Toledo, Ana Carla Vasco de
Publicado: (2018)
por: Toledo, Ana Carla Vasco de
Publicado: (2018)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
por: Marinho, Karoline Lins Camara
Publicado: (2008)
por: Marinho, Karoline Lins Camara
Publicado: (2008)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
por: Pegoraro, Sheila
Publicado: (2021)
por: Pegoraro, Sheila
Publicado: (2021)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
por: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Publicado: (2010)
por: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Publicado: (2010)
Tutela internacional das áreas úmidas sul-americanas : instrumentos de proteção do Pantanal e do Chaco
por: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Publicado: (2014)
por: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Publicado: (2014)
Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
por: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Publicado: (2013)
por: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Publicado: (2013)
Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
por: Teixeira, Beatriz Martins
Publicado: (2013)
por: Teixeira, Beatriz Martins
Publicado: (2013)
A participação das mulheres na mediação de conflitos ambientais para alcançar o desenvolvimento sustentável na agenda do direito ambiental internacional .
por: Yaghsisian, Adriana Machado
Publicado: (2017)
por: Yaghsisian, Adriana Machado
Publicado: (2017)
Ejemplares similares
-
O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
por: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Publicado: (2008) -
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
por: Tudisco, Laeti Fermino
Publicado: (2014) -
O Greenwashing como problema do sistema jurídico brasileiro de defesa do consumidor
por: Méo, Letícia Caroline
Publicado: (2017) -
A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente
por: Medeiros, Wendell Lima Lopes
Publicado: (2006) -
Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
por: Werkema, Maurício Sirihal
Publicado: (2017)