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A proteção penal do meio ambiente do trabalho

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Usp
Ano:	2024
Assuntos:	Criminal law Direito ambiental do trabalho Direito penal Environmental labor law Risco Risk
On-line přístup:	https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-07012025-184359/

Podobné jednotky

Sociedade do risco e direito ambiental do trabalho
Autor: Cabral, Angelo Antonio
Vydáno: (2014)

Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
Autor: Gonçalves, Flávio Leme
Vydáno: (2023)

A síndrome de Burnout como consequência dos riscos psicossociais laborais e os caminhos para a sua prevenção sob a ótica do direito ambiental do trabalho
Autor: Almeida, Amanda Cristina Campos de
Vydáno: (2021)

Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
Autor: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Vydáno: (2024)

O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
Autor: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Vydáno: (2013)

Meio ambiente do trabalho na construção civil : uma análise a partir dos princípios de direito ambiental
Autor: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
Vydáno: (2015)

A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
Autor: Ishikawa, Vítor de Souza
Vydáno: (2024)

Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
Autor: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Vydáno: (2024)

Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
Autor: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Vydáno: (2022)

A responsabilidade labor-ambiental da plataforma Uber na prevenção do hiperfuncionamento laboral
Autor: Freitas, José Perceu Valente de
Vydáno: (2021)

A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
Autor: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Vydáno: (2014)

O direito a saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores
Autor: Maciel, Joelson de Campos
Vydáno: (2012)

Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
Autor: Onófrio, Valquiria de Morais
Vydáno: (2018)

O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
Autor: Falavigno, Chiavelli Facenda
Vydáno: (2018)

O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
Autor: Souza, Pablo Moitinho de
Vydáno: (2010)

Criminal fashion law: Intervenção penal na indústria da moda
Autor: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Vydáno: (2020)

A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
Autor: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Vydáno: (2013)

O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
Autor: Ricardo, Filipe Rocha
Vydáno: (2018)

Autonomia do direito ambiental : necessidade da sua obrigatoriedade no ensino jurídico brasileiro ante a sociedade de risco
Autor: Oliveira, Juliana Campos de
Vydáno: (2011)

Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
Autor: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Vydáno: (2013)

Seguro ambiental como instrumento de gestão dos riscos e proteção ao meio ambiente
Autor: Pelegrini, Laura
Vydáno: (2018)

A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
Autor: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Vydáno: (2023)

Caracterização do assédio sexual ambiental contra as mulheres nas relações de trabalho sob a perspectiva da jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 15ª Regiões
Autor: Tristão, Ana Clara [UNESP]
Vydáno: (2020)

Trabalho decente para catadores de material reciclável no Brasil : uma análise sobre o meio ambiente do trabalho do catador
Autor: Scolfaro, Nayara Roman Mariano
Vydáno: (2017)

Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
Autor: Tozadori, André Camargo
Vydáno: (2010)

Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
Autor: Ferreira, André
Vydáno: (2020)

Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho)
Autor: Feliciano, Guilherme Guimarães
Vydáno: (2011)

A necessidade de uma gestão de risco ambiental pelo direito: uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental
Autor: Bringmann, Luís Augusto
Vydáno: (2021)

Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
Autor: Setzer, Joana
Vydáno: (2007)

O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
Autor: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Vydáno: (2011)

Desastres ambientais, resiliência e o direito
Autor: Leitão, Manuela Prado
Vydáno: (2017)

Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
Autor: Jardim, Anna Carolina Salgado
Vydáno: (2015)

Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.
Autor: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Vydáno: (2012)

Resíduos sólidos : risco ambiental e políticas públicas de proteção do meio ambiente no município de Passo Fundo
Autor: Schneider, Vanderlei
Vydáno: (2014)

Nanotecnologias e a interlocução com o direito ambiental: desafios jurídicos na regulação do (Nano) Risco
Autor: Oliveira, Juliano Pádua de
Vydáno: (2024)

A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental
Autor: Petry, Diogo
Vydáno: (2014)

As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
Autor: FERNANDES, Natália de Andrade
Vydáno: (2019)

Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
Autor: Gerber, Leda Maria Dummer
Vydáno: (2010)

A formação sistêmica de um direito dos desastres
Autor: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Vydáno: (2011)

Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
Autor: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Vydáno: (2007)

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