A proteção penal do meio ambiente do trabalho
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Criminal law Direito ambiental do trabalho Direito penal Environmental labor law Risco Risk |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-07012025-184359/ |
Antzeko izenburuak
Sociedade do risco e direito ambiental do trabalho
nork: Cabral, Angelo Antonio
Argitaratua: (2014)
nork: Cabral, Angelo Antonio
Argitaratua: (2014)
Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
nork: Gonçalves, Flávio Leme
Argitaratua: (2023)
nork: Gonçalves, Flávio Leme
Argitaratua: (2023)
A síndrome de Burnout como consequência dos riscos psicossociais laborais e os caminhos para a sua prevenção sob a ótica do direito ambiental do trabalho
nork: Almeida, Amanda Cristina Campos de
Argitaratua: (2021)
nork: Almeida, Amanda Cristina Campos de
Argitaratua: (2021)
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
nork: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Argitaratua: (2024)
nork: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Argitaratua: (2024)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
nork: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Argitaratua: (2013)
nork: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Argitaratua: (2013)
Meio ambiente do trabalho na construção civil : uma análise a partir dos princípios de direito ambiental
nork: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
Argitaratua: (2015)
nork: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
Argitaratua: (2015)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
nork: Ishikawa, Vítor de Souza
Argitaratua: (2024)
nork: Ishikawa, Vítor de Souza
Argitaratua: (2024)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
nork: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Argitaratua: (2024)
nork: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Argitaratua: (2024)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
nork: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Argitaratua: (2022)
nork: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Argitaratua: (2022)
A responsabilidade labor-ambiental da plataforma Uber na prevenção do hiperfuncionamento laboral
nork: Freitas, José Perceu Valente de
Argitaratua: (2021)
nork: Freitas, José Perceu Valente de
Argitaratua: (2021)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
nork: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Argitaratua: (2014)
nork: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Argitaratua: (2014)
O direito a saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores
nork: Maciel, Joelson de Campos
Argitaratua: (2012)
nork: Maciel, Joelson de Campos
Argitaratua: (2012)
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
nork: Onófrio, Valquiria de Morais
Argitaratua: (2018)
nork: Onófrio, Valquiria de Morais
Argitaratua: (2018)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
nork: Falavigno, Chiavelli Facenda
Argitaratua: (2018)
nork: Falavigno, Chiavelli Facenda
Argitaratua: (2018)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
nork: Souza, Pablo Moitinho de
Argitaratua: (2010)
nork: Souza, Pablo Moitinho de
Argitaratua: (2010)
Criminal fashion law: Intervenção penal na indústria da moda
nork: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Argitaratua: (2020)
nork: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Argitaratua: (2020)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
nork: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Argitaratua: (2013)
nork: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Argitaratua: (2013)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
nork: Ricardo, Filipe Rocha
Argitaratua: (2018)
nork: Ricardo, Filipe Rocha
Argitaratua: (2018)
Autonomia do direito ambiental : necessidade da sua obrigatoriedade no ensino jurídico brasileiro ante a sociedade de risco
nork: Oliveira, Juliana Campos de
Argitaratua: (2011)
nork: Oliveira, Juliana Campos de
Argitaratua: (2011)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
nork: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Argitaratua: (2013)
nork: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Argitaratua: (2013)
Seguro ambiental como instrumento de gestão dos riscos e proteção ao meio ambiente
nork: Pelegrini, Laura
Argitaratua: (2018)
nork: Pelegrini, Laura
Argitaratua: (2018)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
nork: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Argitaratua: (2023)
nork: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Argitaratua: (2023)
Caracterização do assédio sexual ambiental contra as mulheres nas relações de trabalho sob a perspectiva da jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 15ª Regiões
nork: Tristão, Ana Clara [UNESP]
Argitaratua: (2020)
nork: Tristão, Ana Clara [UNESP]
Argitaratua: (2020)
Trabalho decente para catadores de material reciclável no Brasil : uma análise sobre o meio ambiente do trabalho do catador
nork: Scolfaro, Nayara Roman Mariano
Argitaratua: (2017)
nork: Scolfaro, Nayara Roman Mariano
Argitaratua: (2017)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
nork: Tozadori, André Camargo
Argitaratua: (2010)
nork: Tozadori, André Camargo
Argitaratua: (2010)
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
nork: Ferreira, André
Argitaratua: (2020)
nork: Ferreira, André
Argitaratua: (2020)
Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho)
nork: Feliciano, Guilherme Guimarães
Argitaratua: (2011)
nork: Feliciano, Guilherme Guimarães
Argitaratua: (2011)
A necessidade de uma gestão de risco ambiental pelo direito: uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental
nork: Bringmann, Luís Augusto
Argitaratua: (2021)
nork: Bringmann, Luís Augusto
Argitaratua: (2021)
Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
nork: Setzer, Joana
Argitaratua: (2007)
nork: Setzer, Joana
Argitaratua: (2007)
O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
nork: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Argitaratua: (2011)
nork: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Argitaratua: (2011)
Desastres ambientais, resiliência e o direito
nork: Leitão, Manuela Prado
Argitaratua: (2017)
nork: Leitão, Manuela Prado
Argitaratua: (2017)
Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
nork: Jardim, Anna Carolina Salgado
Argitaratua: (2015)
nork: Jardim, Anna Carolina Salgado
Argitaratua: (2015)
Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.
nork: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Argitaratua: (2012)
nork: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Argitaratua: (2012)
Resíduos sólidos : risco ambiental e políticas públicas de proteção do meio ambiente no município de Passo Fundo
nork: Schneider, Vanderlei
Argitaratua: (2014)
nork: Schneider, Vanderlei
Argitaratua: (2014)
Nanotecnologias e a interlocução com o direito ambiental: desafios jurídicos na regulação do (Nano) Risco
nork: Oliveira, Juliano Pádua de
Argitaratua: (2024)
nork: Oliveira, Juliano Pádua de
Argitaratua: (2024)
A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental
nork: Petry, Diogo
Argitaratua: (2014)
nork: Petry, Diogo
Argitaratua: (2014)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
nork: FERNANDES, Natália de Andrade
Argitaratua: (2019)
nork: FERNANDES, Natália de Andrade
Argitaratua: (2019)
Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
nork: Gerber, Leda Maria Dummer
Argitaratua: (2010)
nork: Gerber, Leda Maria Dummer
Argitaratua: (2010)
A formação sistêmica de um direito dos desastres
nork: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Argitaratua: (2011)
nork: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Argitaratua: (2011)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
nork: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Argitaratua: (2007)
nork: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Argitaratua: (2007)