A proteção penal do meio ambiente do trabalho
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Criminal law Direito ambiental do trabalho Direito penal Environmental labor law Risco Risk |
| Liŋkkat: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-07012025-184359/ |
Geahča maid
Sociedade do risco e direito ambiental do trabalho
Dahkki: Cabral, Angelo Antonio
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Cabral, Angelo Antonio
Almmustuhtton: (2014)
Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
Dahkki: Gonçalves, Flávio Leme
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Gonçalves, Flávio Leme
Almmustuhtton: (2023)
A síndrome de Burnout como consequência dos riscos psicossociais laborais e os caminhos para a sua prevenção sob a ótica do direito ambiental do trabalho
Dahkki: Almeida, Amanda Cristina Campos de
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Almeida, Amanda Cristina Campos de
Almmustuhtton: (2021)
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
Dahkki: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Almmustuhtton: (2024)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
Dahkki: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Almmustuhtton: (2013)
Meio ambiente do trabalho na construção civil : uma análise a partir dos princípios de direito ambiental
Dahkki: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
Almmustuhtton: (2015)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
Dahkki: Ishikawa, Vítor de Souza
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Ishikawa, Vítor de Souza
Almmustuhtton: (2024)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
Dahkki: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Almmustuhtton: (2024)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
Dahkki: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Almmustuhtton: (2022)
A responsabilidade labor-ambiental da plataforma Uber na prevenção do hiperfuncionamento laboral
Dahkki: Freitas, José Perceu Valente de
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Freitas, José Perceu Valente de
Almmustuhtton: (2021)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
Dahkki: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Almmustuhtton: (2014)
O direito a saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores
Dahkki: Maciel, Joelson de Campos
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Maciel, Joelson de Campos
Almmustuhtton: (2012)
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
Dahkki: Onófrio, Valquiria de Morais
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Onófrio, Valquiria de Morais
Almmustuhtton: (2018)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
Dahkki: Falavigno, Chiavelli Facenda
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Falavigno, Chiavelli Facenda
Almmustuhtton: (2018)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
Dahkki: Souza, Pablo Moitinho de
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Souza, Pablo Moitinho de
Almmustuhtton: (2010)
Criminal fashion law: Intervenção penal na indústria da moda
Dahkki: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Almmustuhtton: (2020)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
Dahkki: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Almmustuhtton: (2013)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
Dahkki: Ricardo, Filipe Rocha
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Ricardo, Filipe Rocha
Almmustuhtton: (2018)
Autonomia do direito ambiental : necessidade da sua obrigatoriedade no ensino jurídico brasileiro ante a sociedade de risco
Dahkki: Oliveira, Juliana Campos de
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Oliveira, Juliana Campos de
Almmustuhtton: (2011)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
Dahkki: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Almmustuhtton: (2013)
Seguro ambiental como instrumento de gestão dos riscos e proteção ao meio ambiente
Dahkki: Pelegrini, Laura
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Pelegrini, Laura
Almmustuhtton: (2018)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
Dahkki: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Almmustuhtton: (2023)
Caracterização do assédio sexual ambiental contra as mulheres nas relações de trabalho sob a perspectiva da jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 15ª Regiões
Dahkki: Tristão, Ana Clara [UNESP]
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Tristão, Ana Clara [UNESP]
Almmustuhtton: (2020)
Trabalho decente para catadores de material reciclável no Brasil : uma análise sobre o meio ambiente do trabalho do catador
Dahkki: Scolfaro, Nayara Roman Mariano
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Scolfaro, Nayara Roman Mariano
Almmustuhtton: (2017)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
Dahkki: Tozadori, André Camargo
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Tozadori, André Camargo
Almmustuhtton: (2010)
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
Dahkki: Ferreira, André
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Ferreira, André
Almmustuhtton: (2020)
Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho)
Dahkki: Feliciano, Guilherme Guimarães
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Feliciano, Guilherme Guimarães
Almmustuhtton: (2011)
A necessidade de uma gestão de risco ambiental pelo direito: uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental
Dahkki: Bringmann, Luís Augusto
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Bringmann, Luís Augusto
Almmustuhtton: (2021)
Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
Dahkki: Setzer, Joana
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Setzer, Joana
Almmustuhtton: (2007)
O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
Dahkki: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Almmustuhtton: (2011)
Desastres ambientais, resiliência e o direito
Dahkki: Leitão, Manuela Prado
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Leitão, Manuela Prado
Almmustuhtton: (2017)
Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
Dahkki: Jardim, Anna Carolina Salgado
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Jardim, Anna Carolina Salgado
Almmustuhtton: (2015)
Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.
Dahkki: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Almmustuhtton: (2012)
Resíduos sólidos : risco ambiental e políticas públicas de proteção do meio ambiente no município de Passo Fundo
Dahkki: Schneider, Vanderlei
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Schneider, Vanderlei
Almmustuhtton: (2014)
Nanotecnologias e a interlocução com o direito ambiental: desafios jurídicos na regulação do (Nano) Risco
Dahkki: Oliveira, Juliano Pádua de
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Oliveira, Juliano Pádua de
Almmustuhtton: (2024)
A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental
Dahkki: Petry, Diogo
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Petry, Diogo
Almmustuhtton: (2014)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
Dahkki: FERNANDES, Natália de Andrade
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: FERNANDES, Natália de Andrade
Almmustuhtton: (2019)
Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
Dahkki: Gerber, Leda Maria Dummer
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Gerber, Leda Maria Dummer
Almmustuhtton: (2010)
A formação sistêmica de um direito dos desastres
Dahkki: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Almmustuhtton: (2011)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
Dahkki: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Almmustuhtton: (2007)
Geahča maid
-
Sociedade do risco e direito ambiental do trabalho
Dahkki: Cabral, Angelo Antonio
Almmustuhtton: (2014) -
Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
Dahkki: Gonçalves, Flávio Leme
Almmustuhtton: (2023) -
A síndrome de Burnout como consequência dos riscos psicossociais laborais e os caminhos para a sua prevenção sob a ótica do direito ambiental do trabalho
Dahkki: Almeida, Amanda Cristina Campos de
Almmustuhtton: (2021) -
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
Dahkki: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Almmustuhtton: (2024) -
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
Dahkki: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Almmustuhtton: (2013)