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A proteção penal do meio ambiente do trabalho

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Usp
Ano:	2024
Assuntos:	Criminal law Direito ambiental do trabalho Direito penal Environmental labor law Risco Risk
Online Erişim:	https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-07012025-184359/

Benzer Materyaller

Sociedade do risco e direito ambiental do trabalho
Yazar:: Cabral, Angelo Antonio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
Yazar:: Gonçalves, Flávio Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A síndrome de Burnout como consequência dos riscos psicossociais laborais e os caminhos para a sua prevenção sob a ótica do direito ambiental do trabalho
Yazar:: Almeida, Amanda Cristina Campos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
Yazar:: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
Yazar:: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Meio ambiente do trabalho na construção civil : uma análise a partir dos princípios de direito ambiental
Yazar:: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
Yazar:: Ishikawa, Vítor de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
Yazar:: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
Yazar:: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A responsabilidade labor-ambiental da plataforma Uber na prevenção do hiperfuncionamento laboral
Yazar:: Freitas, José Perceu Valente de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
Yazar:: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O direito a saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores
Yazar:: Maciel, Joelson de Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
Yazar:: Onófrio, Valquiria de Morais
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
Yazar:: Falavigno, Chiavelli Facenda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
Yazar:: Souza, Pablo Moitinho de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Criminal fashion law: Intervenção penal na indústria da moda
Yazar:: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
Yazar:: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
Yazar:: Ricardo, Filipe Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Autonomia do direito ambiental : necessidade da sua obrigatoriedade no ensino jurídico brasileiro ante a sociedade de risco
Yazar:: Oliveira, Juliana Campos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
Yazar:: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Seguro ambiental como instrumento de gestão dos riscos e proteção ao meio ambiente
Yazar:: Pelegrini, Laura
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
Yazar:: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Caracterização do assédio sexual ambiental contra as mulheres nas relações de trabalho sob a perspectiva da jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 15ª Regiões
Yazar:: Tristão, Ana Clara [UNESP]
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Trabalho decente para catadores de material reciclável no Brasil : uma análise sobre o meio ambiente do trabalho do catador
Yazar:: Scolfaro, Nayara Roman Mariano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
Yazar:: Tozadori, André Camargo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
Yazar:: Ferreira, André
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho)
Yazar:: Feliciano, Guilherme Guimarães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A necessidade de uma gestão de risco ambiental pelo direito: uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental
Yazar:: Bringmann, Luís Augusto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
Yazar:: Setzer, Joana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
Yazar:: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Desastres ambientais, resiliência e o direito
Yazar:: Leitão, Manuela Prado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
Yazar:: Jardim, Anna Carolina Salgado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.
Yazar:: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Resíduos sólidos : risco ambiental e políticas públicas de proteção do meio ambiente no município de Passo Fundo
Yazar:: Schneider, Vanderlei
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Nanotecnologias e a interlocução com o direito ambiental: desafios jurídicos na regulação do (Nano) Risco
Yazar:: Oliveira, Juliano Pádua de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental
Yazar:: Petry, Diogo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
Yazar:: FERNANDES, Natália de Andrade
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
Yazar:: Gerber, Leda Maria Dummer
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A formação sistêmica de um direito dos desastres
Yazar:: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
Yazar:: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

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