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A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Paula, Leonardo Nascimento de
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufrn
Ano:	2014
Assuntos:	Meio ambiente Direito fundamental Tributação ambiental Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito
On-line přístup:	https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/19502

Podobné jednotky

A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
Autor: Carmo, Edmilson Lopes do
Vydáno: (2024)

Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
Autor: Fontoura, Marcelo Elesbão
Vydáno: (2019)

Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
Autor: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Vydáno: (2011)

O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
Autor: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Vydáno: (2017)

A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
Autor: Sartori, Paola Mondardo
Vydáno: (2019)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
Autor: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Vydáno: (2016)

A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
Autor: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Vydáno: (2015)

A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
Autor: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Vydáno: (2020)

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Autor: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Vydáno: (2020)

A tributação ambiental na reforma tributária
Autor: Iovanovich, Zuleica Ap
Vydáno: (2025)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
Autor: Fernandes, André Luiz Fonseca
Vydáno: (2007)

Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
Autor: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Vydáno: (2013)

A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
Autor: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Vydáno: (2013)

Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Gomes, Marianna de Queiroz
Vydáno: (2015)

Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
Autor: Campos, Luciana Ribeiro
Vydáno: (2006)

Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
Autor: Araripe, Aline Bona de Alencar
Vydáno: (2017)

A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Vydáno: (2013)

A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
Autor: Antunes, Nathália Zampieri
Vydáno: (2022)

A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
Autor: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Vydáno: (2010)

Tributação verde como instrumento internacional para implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável
Autor: Barros, Josieni Pereira de
Vydáno: (2018)

A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
Autor: Gallo, Rogério Luiz
Vydáno: (2013)

A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
Autor: Bortolini, Rafaela Emília
Vydáno: (2014)

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
Autor: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Vydáno: (2021)

Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
Autor: Ferreira, Eduardo de Campos
Vydáno: (2018)

Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
Autor: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Vydáno: (2015)

Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
Autor: Hoefel, Ana Helena Karnas
Vydáno: (2011)

Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
Autor: Silva, Tatiana Mareto
Vydáno: (2019)

A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
Autor: Moraes, William Thiago de
Vydáno: (2019)

Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
Autor: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Vydáno: (2018)

A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
Autor: Bezzera filho, Aluizio
Vydáno: (2020)

A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira
Autor: Oliveira, Letícia Fernandes de
Vydáno: (2023)

Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
Autor: Silva, Carlyson Renato Alves da
Vydáno: (2020)

A tributação como instrumento de proteção ambiental
Autor: Silva, Pedro Francisco da
Vydáno: (2016)

A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
Autor: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Vydáno: (2008)

A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
Autor: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Vydáno: (2010)

Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
Autor: BARONETTI, Antonela Soledad
Vydáno: (2018)

Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
Autor: Silva, Pedro Francisco da
Vydáno: (2017)

O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
Autor: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Vydáno: (2008)

O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
Autor: FEIO, Luiza Gaspar
Vydáno: (2018)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
Autor: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Vydáno: (2017)

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