A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Dissertação de Mestrado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Ufrn |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Meio ambiente Direito fundamental Tributação ambiental Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Accesso online: | https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/19502 |
Documenti analoghi
A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
di: Carmo, Edmilson Lopes do
Pubblicazione: (2024)
di: Carmo, Edmilson Lopes do
Pubblicazione: (2024)
Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
di: Fontoura, Marcelo Elesbão
Pubblicazione: (2019)
di: Fontoura, Marcelo Elesbão
Pubblicazione: (2019)
Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
di: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Pubblicazione: (2011)
di: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Pubblicazione: (2011)
O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
di: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Pubblicazione: (2017)
di: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Pubblicazione: (2017)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
di: Sartori, Paola Mondardo
Pubblicazione: (2019)
di: Sartori, Paola Mondardo
Pubblicazione: (2019)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
di: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Pubblicazione: (2016)
di: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Pubblicazione: (2016)
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
di: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Pubblicazione: (2015)
di: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Pubblicazione: (2015)
A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
di: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Pubblicazione: (2020)
di: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Pubblicazione: (2020)
A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
di: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Pubblicazione: (2020)
di: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Pubblicazione: (2020)
A tributação ambiental na reforma tributária
di: Iovanovich, Zuleica Ap
Pubblicazione: (2025)
di: Iovanovich, Zuleica Ap
Pubblicazione: (2025)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
di: Fernandes, André Luiz Fonseca
Pubblicazione: (2007)
di: Fernandes, André Luiz Fonseca
Pubblicazione: (2007)
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
di: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Pubblicazione: (2013)
di: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Pubblicazione: (2013)
A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
di: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Pubblicazione: (2013)
di: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Pubblicazione: (2013)
Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Gomes, Marianna de Queiroz
Pubblicazione: (2015)
di: Gomes, Marianna de Queiroz
Pubblicazione: (2015)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
di: Campos, Luciana Ribeiro
Pubblicazione: (2006)
di: Campos, Luciana Ribeiro
Pubblicazione: (2006)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
di: Araripe, Aline Bona de Alencar
Pubblicazione: (2017)
di: Araripe, Aline Bona de Alencar
Pubblicazione: (2017)
A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Pubblicazione: (2013)
di: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Pubblicazione: (2013)
A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
di: Antunes, Nathália Zampieri
Pubblicazione: (2022)
di: Antunes, Nathália Zampieri
Pubblicazione: (2022)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
di: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Pubblicazione: (2010)
di: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Pubblicazione: (2010)
Tributação verde como instrumento internacional para implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável
di: Barros, Josieni Pereira de
Pubblicazione: (2018)
di: Barros, Josieni Pereira de
Pubblicazione: (2018)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
di: Gallo, Rogério Luiz
Pubblicazione: (2013)
di: Gallo, Rogério Luiz
Pubblicazione: (2013)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
di: Bortolini, Rafaela Emília
Pubblicazione: (2014)
di: Bortolini, Rafaela Emília
Pubblicazione: (2014)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
di: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Pubblicazione: (2021)
di: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Pubblicazione: (2021)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
di: Ferreira, Eduardo de Campos
Pubblicazione: (2018)
di: Ferreira, Eduardo de Campos
Pubblicazione: (2018)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
di: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Pubblicazione: (2015)
di: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Pubblicazione: (2015)
Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
di: Hoefel, Ana Helena Karnas
Pubblicazione: (2011)
di: Hoefel, Ana Helena Karnas
Pubblicazione: (2011)
Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
di: Silva, Tatiana Mareto
Pubblicazione: (2019)
di: Silva, Tatiana Mareto
Pubblicazione: (2019)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
di: Moraes, William Thiago de
Pubblicazione: (2019)
di: Moraes, William Thiago de
Pubblicazione: (2019)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
di: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Pubblicazione: (2018)
di: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Pubblicazione: (2018)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
di: Bezzera filho, Aluizio
Pubblicazione: (2020)
di: Bezzera filho, Aluizio
Pubblicazione: (2020)
A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira
di: Oliveira, Letícia Fernandes de
Pubblicazione: (2023)
di: Oliveira, Letícia Fernandes de
Pubblicazione: (2023)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
di: Silva, Carlyson Renato Alves da
Pubblicazione: (2020)
di: Silva, Carlyson Renato Alves da
Pubblicazione: (2020)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
di: Silva, Pedro Francisco da
Pubblicazione: (2016)
di: Silva, Pedro Francisco da
Pubblicazione: (2016)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
di: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Pubblicazione: (2008)
di: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Pubblicazione: (2008)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
di: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Pubblicazione: (2010)
di: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Pubblicazione: (2010)
Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
di: BARONETTI, Antonela Soledad
Pubblicazione: (2018)
di: BARONETTI, Antonela Soledad
Pubblicazione: (2018)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
di: Silva, Pedro Francisco da
Pubblicazione: (2017)
di: Silva, Pedro Francisco da
Pubblicazione: (2017)
O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
di: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Pubblicazione: (2008)
di: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Pubblicazione: (2008)
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
di: FEIO, Luiza Gaspar
Pubblicazione: (2018)
di: FEIO, Luiza Gaspar
Pubblicazione: (2018)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
di: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Pubblicazione: (2017)
di: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Pubblicazione: (2017)