A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Ufrn |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Meio ambiente Direito fundamental Tributação ambiental Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Online-ссылка: | https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/19502 |
Схожие документы
A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
по: Carmo, Edmilson Lopes do
Опубликовано: (2024)
по: Carmo, Edmilson Lopes do
Опубликовано: (2024)
Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
по: Fontoura, Marcelo Elesbão
Опубликовано: (2019)
по: Fontoura, Marcelo Elesbão
Опубликовано: (2019)
Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
по: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Опубликовано: (2011)
по: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Опубликовано: (2011)
O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
по: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Опубликовано: (2017)
по: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Опубликовано: (2017)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
по: Sartori, Paola Mondardo
Опубликовано: (2019)
по: Sartori, Paola Mondardo
Опубликовано: (2019)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
по: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубликовано: (2016)
по: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубликовано: (2016)
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
по: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Опубликовано: (2015)
по: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Опубликовано: (2015)
A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
по: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Опубликовано: (2020)
по: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Опубликовано: (2020)
A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
по: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Опубликовано: (2020)
по: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Опубликовано: (2020)
A tributação ambiental na reforma tributária
по: Iovanovich, Zuleica Ap
Опубликовано: (2025)
по: Iovanovich, Zuleica Ap
Опубликовано: (2025)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
по: Fernandes, André Luiz Fonseca
Опубликовано: (2007)
по: Fernandes, André Luiz Fonseca
Опубликовано: (2007)
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
по: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Опубликовано: (2013)
по: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Опубликовано: (2013)
A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
по: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Опубликовано: (2013)
по: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Опубликовано: (2013)
Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Gomes, Marianna de Queiroz
Опубликовано: (2015)
по: Gomes, Marianna de Queiroz
Опубликовано: (2015)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
по: Campos, Luciana Ribeiro
Опубликовано: (2006)
по: Campos, Luciana Ribeiro
Опубликовано: (2006)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
по: Araripe, Aline Bona de Alencar
Опубликовано: (2017)
по: Araripe, Aline Bona de Alencar
Опубликовано: (2017)
A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Опубликовано: (2013)
по: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Опубликовано: (2013)
A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
по: Antunes, Nathália Zampieri
Опубликовано: (2022)
по: Antunes, Nathália Zampieri
Опубликовано: (2022)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
по: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Опубликовано: (2010)
по: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Опубликовано: (2010)
Tributação verde como instrumento internacional para implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável
по: Barros, Josieni Pereira de
Опубликовано: (2018)
по: Barros, Josieni Pereira de
Опубликовано: (2018)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
по: Gallo, Rogério Luiz
Опубликовано: (2013)
по: Gallo, Rogério Luiz
Опубликовано: (2013)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
по: Bortolini, Rafaela Emília
Опубликовано: (2014)
по: Bortolini, Rafaela Emília
Опубликовано: (2014)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
по: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Опубликовано: (2021)
по: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Опубликовано: (2021)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
по: Ferreira, Eduardo de Campos
Опубликовано: (2018)
по: Ferreira, Eduardo de Campos
Опубликовано: (2018)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
по: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Опубликовано: (2015)
по: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Опубликовано: (2015)
Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
по: Hoefel, Ana Helena Karnas
Опубликовано: (2011)
по: Hoefel, Ana Helena Karnas
Опубликовано: (2011)
Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
по: Silva, Tatiana Mareto
Опубликовано: (2019)
по: Silva, Tatiana Mareto
Опубликовано: (2019)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
по: Moraes, William Thiago de
Опубликовано: (2019)
по: Moraes, William Thiago de
Опубликовано: (2019)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
по: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Опубликовано: (2018)
по: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Опубликовано: (2018)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
по: Bezzera filho, Aluizio
Опубликовано: (2020)
по: Bezzera filho, Aluizio
Опубликовано: (2020)
A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira
по: Oliveira, Letícia Fernandes de
Опубликовано: (2023)
по: Oliveira, Letícia Fernandes de
Опубликовано: (2023)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
по: Silva, Carlyson Renato Alves da
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Carlyson Renato Alves da
Опубликовано: (2020)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
по: Silva, Pedro Francisco da
Опубликовано: (2016)
по: Silva, Pedro Francisco da
Опубликовано: (2016)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
по: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Опубликовано: (2008)
по: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Опубликовано: (2008)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
по: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Опубликовано: (2010)
по: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Опубликовано: (2010)
Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
по: BARONETTI, Antonela Soledad
Опубликовано: (2018)
по: BARONETTI, Antonela Soledad
Опубликовано: (2018)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
по: Silva, Pedro Francisco da
Опубликовано: (2017)
по: Silva, Pedro Francisco da
Опубликовано: (2017)
O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
по: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Опубликовано: (2008)
по: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Опубликовано: (2008)
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
по: FEIO, Luiza Gaspar
Опубликовано: (2018)
по: FEIO, Luiza Gaspar
Опубликовано: (2018)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
по: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Опубликовано: (2017)
по: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Опубликовано: (2017)