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A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Paula, Leonardo Nascimento de
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Ufrn
Ano:	2014
Assuntos:	Meio ambiente Direito fundamental Tributação ambiental Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito
Online Erişim:	https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/19502

Benzer Materyaller

A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
Yazar:: Carmo, Edmilson Lopes do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
Yazar:: Fontoura, Marcelo Elesbão
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
Yazar:: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
Yazar:: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
Yazar:: Sartori, Paola Mondardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
Yazar:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
Yazar:: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
Yazar:: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
Yazar:: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A tributação ambiental na reforma tributária
Yazar:: Iovanovich, Zuleica Ap
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
Yazar:: Fernandes, André Luiz Fonseca
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
Yazar:: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
Yazar:: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Gomes, Marianna de Queiroz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
Yazar:: Campos, Luciana Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
Yazar:: Araripe, Aline Bona de Alencar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
Yazar:: Antunes, Nathália Zampieri
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
Yazar:: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Tributação verde como instrumento internacional para implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Barros, Josieni Pereira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
Yazar:: Gallo, Rogério Luiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
Yazar:: Bortolini, Rafaela Emília
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
Yazar:: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
Yazar:: Ferreira, Eduardo de Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
Yazar:: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
Yazar:: Hoefel, Ana Helena Karnas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
Yazar:: Silva, Tatiana Mareto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
Yazar:: Moraes, William Thiago de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
Yazar:: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
Yazar:: Bezzera filho, Aluizio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira
Yazar:: Oliveira, Letícia Fernandes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
Yazar:: Silva, Carlyson Renato Alves da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A tributação como instrumento de proteção ambiental
Yazar:: Silva, Pedro Francisco da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
Yazar:: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
Yazar:: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
Yazar:: BARONETTI, Antonela Soledad
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
Yazar:: Silva, Pedro Francisco da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
Yazar:: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
Yazar:: FEIO, Luiza Gaspar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
Yazar:: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

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