A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
Zapisane w:
| 1. autor: | Paiva, Carlos Magno de Souza |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Patrimônio cultural Direito ambiental Política cultural Autonomia Multiculturalismo |
| Dostęp online: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_PaivaCMS_1.pdf |
Podobne zapisy
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
od: Soares, Inês Virgínia Prado
Wydane: (2009)
od: Soares, Inês Virgínia Prado
Wydane: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
od: Soares, Inês Virgínia Prado
Wydane: (2009)
od: Soares, Inês Virgínia Prado
Wydane: (2009)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2022)
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2022)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
od: Marcos, Patrícia Rossi
Wydane: (2017)
od: Marcos, Patrícia Rossi
Wydane: (2017)
Patrimônio cultural
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2003)
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2003)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
od: Sacchetto, Débora Duarte
Wydane: (2011)
od: Sacchetto, Débora Duarte
Wydane: (2011)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
od: Santana, Patrícia da Costa
Wydane: (2009)
od: Santana, Patrícia da Costa
Wydane: (2009)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2020)
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2020)
Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
od: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Wydane: (2012)
od: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Wydane: (2012)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
od: Santana, Patrícia da Costa
Wydane: (2012)
od: Santana, Patrícia da Costa
Wydane: (2012)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
od: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Wydane: (2008)
od: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Wydane: (2008)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
od: Souza, Pablo Moitinho de
Wydane: (2010)
od: Souza, Pablo Moitinho de
Wydane: (2010)
Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
od: Neri, Jefferson Crescencio
Wydane: (2017)
od: Neri, Jefferson Crescencio
Wydane: (2017)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
od: Ferreira, Ivette Senise
Wydane: (2005)
od: Ferreira, Ivette Senise
Wydane: (2005)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
od: Dias, Solange Gonçalves
Wydane: (2018)
od: Dias, Solange Gonçalves
Wydane: (2018)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
od: Borges, Marco Antônio
Wydane: (2001)
od: Borges, Marco Antônio
Wydane: (2001)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2003)
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2003)
Os objetos do direito do patrimônio cultural e urbanístico em face do direito ambiental : comentários sobre a autonomia metodológica das novas disciplinas jurídicas
od: Guimarães, Nathália Arruda
Wydane: (2009)
od: Guimarães, Nathália Arruda
Wydane: (2009)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
od: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Wydane: (2015)
od: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Wydane: (2015)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
od: Gomes, Enéias Xavier
Wydane: (2015)
od: Gomes, Enéias Xavier
Wydane: (2015)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
od: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Wydane: (2020)
od: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Wydane: (2020)
Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
od: Ramos, Aline Maria Trindade
Wydane: (2024)
od: Ramos, Aline Maria Trindade
Wydane: (2024)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
od: Faria, Edimur Ferreira de
Wydane: (2015)
od: Faria, Edimur Ferreira de
Wydane: (2015)
Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
od: Fabre, Roger
Wydane: (2017)
od: Fabre, Roger
Wydane: (2017)
Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica
od: Carvalho, Moysés Alencar de
Wydane: (2011)
od: Carvalho, Moysés Alencar de
Wydane: (2011)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Wydane: (2012)
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Wydane: (2012)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
od: Lopes, Arthur Oliveira
Wydane: (2021)
od: Lopes, Arthur Oliveira
Wydane: (2021)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
od: Matos, Federico Nunes de
Wydane: (2013)
od: Matos, Federico Nunes de
Wydane: (2013)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Wydane: (2009)
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Wydane: (2009)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
od: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Wydane: (2016)
od: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Wydane: (2016)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
od: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Wydane: (2013)
od: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Wydane: (2013)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
od: Custódio, Helita Barreira
Wydane: (1997)
od: Custódio, Helita Barreira
Wydane: (1997)
Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba
od: Silva, Damísio Mangueira da
Wydane: (2018)
od: Silva, Damísio Mangueira da
Wydane: (2018)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
od: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Wydane: (2023)
od: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Wydane: (2023)
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
od: Guimarães, Nathália Arruda
Wydane: (2006)
od: Guimarães, Nathália Arruda
Wydane: (2006)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
od: FERNANDES, Natália de Andrade
Wydane: (2019)
od: FERNANDES, Natália de Andrade
Wydane: (2019)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2019)
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2019)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2015)
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2015)
Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
od: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Wydane: (2014)
od: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Wydane: (2014)
Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
od: Megali Neto, Almir
Wydane: (2020)
od: Megali Neto, Almir
Wydane: (2020)
Podobne zapisy
-
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
od: Soares, Inês Virgínia Prado
Wydane: (2009) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
od: Soares, Inês Virgínia Prado
Wydane: (2009) -
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2022) -
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
od: Marcos, Patrícia Rossi
Wydane: (2017) -
Patrimônio cultural
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2003)