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A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Paiva, Carlos Magno de Souza
Aineistotyyppi:	Tese de Doutorado
Kieli:	Português
Publicado em:	Pucminas
Ano:	2014
Assuntos:	Patrimônio cultural Direito ambiental Política cultural Autonomia Multiculturalismo
Linkit:	http://bib.pucminas.br/teses/Direito_PaivaCMS_1.pdf

Samankaltaisia teoksia

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Tekijä: Soares, Inês Virgínia Prado
Julkaistu: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Tekijä: Soares, Inês Virgínia Prado
Julkaistu: (2009)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Tekijä: Flach, Michael Schneider
Julkaistu: (2022)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
Tekijä: Marcos, Patrícia Rossi
Julkaistu: (2017)

Patrimônio cultural
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2003)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
Tekijä: Sacchetto, Débora Duarte
Julkaistu: (2011)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Tekijä: Santana, Patrícia da Costa
Julkaistu: (2009)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
Tekijä: Flach, Michael Schneider
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Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
Tekijä: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Julkaistu: (2012)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
Tekijä: Santana, Patrícia da Costa
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A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
Tekijä: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Julkaistu: (2008)

O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
Tekijä: Souza, Pablo Moitinho de
Julkaistu: (2010)

Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
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Proteção do meio ambiente urbano e cultural
Tekijä: Ferreira, Ivette Senise
Julkaistu: (2005)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
Tekijä: Dias, Solange Gonçalves
Julkaistu: (2018)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
Tekijä: Borges, Marco Antônio
Julkaistu: (2001)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2003)

Os objetos do direito do patrimônio cultural e urbanístico em face do direito ambiental : comentários sobre a autonomia metodológica das novas disciplinas jurídicas
Tekijä: Guimarães, Nathália Arruda
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Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
Tekijä: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
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Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
Tekijä: Gomes, Enéias Xavier
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Patrimônio cultural, violência e vaquejada
Tekijä: Alves, Fábio Wellington Ataíde
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Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
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Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
Tekijä: Faria, Edimur Ferreira de
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Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
Tekijä: Fabre, Roger
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Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica
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Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
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Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
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Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
Tekijä: Matos, Federico Nunes de
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Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
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Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
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Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
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Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
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Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba
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O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
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Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
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Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
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Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
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Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
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Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
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