A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Tese de Doutorado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Patrimônio cultural Direito ambiental Política cultural Autonomia Multiculturalismo |
| Online toegang: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_PaivaCMS_1.pdf |
Gelijkaardige items
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
door: Soares, Inês Virgínia Prado
Gepubliceerd in: (2009)
door: Soares, Inês Virgínia Prado
Gepubliceerd in: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
door: Soares, Inês Virgínia Prado
Gepubliceerd in: (2009)
door: Soares, Inês Virgínia Prado
Gepubliceerd in: (2009)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2022)
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2022)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
door: Marcos, Patrícia Rossi
Gepubliceerd in: (2017)
door: Marcos, Patrícia Rossi
Gepubliceerd in: (2017)
Patrimônio cultural
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2003)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2003)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
door: Sacchetto, Débora Duarte
Gepubliceerd in: (2011)
door: Sacchetto, Débora Duarte
Gepubliceerd in: (2011)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
door: Santana, Patrícia da Costa
Gepubliceerd in: (2009)
door: Santana, Patrícia da Costa
Gepubliceerd in: (2009)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2020)
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2020)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
door: Santana, Patrícia da Costa
Gepubliceerd in: (2012)
door: Santana, Patrícia da Costa
Gepubliceerd in: (2012)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
door: Souza, Pablo Moitinho de
Gepubliceerd in: (2010)
door: Souza, Pablo Moitinho de
Gepubliceerd in: (2010)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
door: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2008)
door: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2008)
Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
door: Neri, Jefferson Crescencio
Gepubliceerd in: (2017)
door: Neri, Jefferson Crescencio
Gepubliceerd in: (2017)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
door: Ferreira, Ivette Senise
Gepubliceerd in: (2005)
door: Ferreira, Ivette Senise
Gepubliceerd in: (2005)
Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
door: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Gepubliceerd in: (2012)
door: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Gepubliceerd in: (2012)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
door: Borges, Marco Antônio
Gepubliceerd in: (2001)
door: Borges, Marco Antônio
Gepubliceerd in: (2001)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
door: Dias, Solange Gonçalves
Gepubliceerd in: (2018)
door: Dias, Solange Gonçalves
Gepubliceerd in: (2018)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2003)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2003)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
door: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Gepubliceerd in: (2015)
door: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Gepubliceerd in: (2015)
Os objetos do direito do patrimônio cultural e urbanístico em face do direito ambiental : comentários sobre a autonomia metodológica das novas disciplinas jurídicas
door: Guimarães, Nathália Arruda
Gepubliceerd in: (2009)
door: Guimarães, Nathália Arruda
Gepubliceerd in: (2009)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
door: Gomes, Enéias Xavier
Gepubliceerd in: (2015)
door: Gomes, Enéias Xavier
Gepubliceerd in: (2015)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
door: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Gepubliceerd in: (2020)
door: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Gepubliceerd in: (2020)
Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
door: Ramos, Aline Maria Trindade
Gepubliceerd in: (2024)
door: Ramos, Aline Maria Trindade
Gepubliceerd in: (2024)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
door: Faria, Edimur Ferreira de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Faria, Edimur Ferreira de
Gepubliceerd in: (2015)
Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
door: Fabre, Roger
Gepubliceerd in: (2017)
door: Fabre, Roger
Gepubliceerd in: (2017)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
door: Matos, Federico Nunes de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Matos, Federico Nunes de
Gepubliceerd in: (2013)
Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica
door: Carvalho, Moysés Alencar de
Gepubliceerd in: (2011)
door: Carvalho, Moysés Alencar de
Gepubliceerd in: (2011)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
door: Lopes, Arthur Oliveira
Gepubliceerd in: (2021)
door: Lopes, Arthur Oliveira
Gepubliceerd in: (2021)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (2012)
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (2012)
Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba
door: Silva, Damísio Mangueira da
Gepubliceerd in: (2018)
door: Silva, Damísio Mangueira da
Gepubliceerd in: (2018)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
door: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Gepubliceerd in: (2013)
door: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Gepubliceerd in: (2013)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
door: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Gepubliceerd in: (2016)
door: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Gepubliceerd in: (2016)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2009)
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2009)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (1997)
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (1997)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
door: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Gepubliceerd in: (2023)
door: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Gepubliceerd in: (2023)
Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
door: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Gepubliceerd in: (2007)
door: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Gepubliceerd in: (2007)
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
door: Guimarães, Nathália Arruda
Gepubliceerd in: (2006)
door: Guimarães, Nathália Arruda
Gepubliceerd in: (2006)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
door: FERNANDES, Natália de Andrade
Gepubliceerd in: (2019)
door: FERNANDES, Natália de Andrade
Gepubliceerd in: (2019)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2019)
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2019)
Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
door: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Gepubliceerd in: (2014)
door: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Gepubliceerd in: (2014)
Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
door: Megali Neto, Almir
Gepubliceerd in: (2020)
door: Megali Neto, Almir
Gepubliceerd in: (2020)