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A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Paiva, Carlos Magno de Souza
Materiálatiipa:	Tese de Doutorado
Giella:	Português
Publicado em:	Pucminas
Ano:	2014
Assuntos:	Patrimônio cultural Direito ambiental Política cultural Autonomia Multiculturalismo
Liŋkkat:	http://bib.pucminas.br/teses/Direito_PaivaCMS_1.pdf

Geahča maid

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Dahkki: Soares, Inês Virgínia Prado
Almmustuhtton: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Dahkki: Soares, Inês Virgínia Prado
Almmustuhtton: (2009)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Dahkki: Flach, Michael Schneider
Almmustuhtton: (2022)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
Dahkki: Marcos, Patrícia Rossi
Almmustuhtton: (2017)

Patrimônio cultural
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2003)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
Dahkki: Sacchetto, Débora Duarte
Almmustuhtton: (2011)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Dahkki: Santana, Patrícia da Costa
Almmustuhtton: (2009)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
Dahkki: Flach, Michael Schneider
Almmustuhtton: (2020)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
Dahkki: Santana, Patrícia da Costa
Almmustuhtton: (2012)

O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
Dahkki: Souza, Pablo Moitinho de
Almmustuhtton: (2010)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
Dahkki: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2008)

Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
Dahkki: Neri, Jefferson Crescencio
Almmustuhtton: (2017)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
Dahkki: Ferreira, Ivette Senise
Almmustuhtton: (2005)

Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
Dahkki: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Almmustuhtton: (2012)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
Dahkki: Borges, Marco Antônio
Almmustuhtton: (2001)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
Dahkki: Dias, Solange Gonçalves
Almmustuhtton: (2018)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2003)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
Dahkki: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Almmustuhtton: (2015)

Os objetos do direito do patrimônio cultural e urbanístico em face do direito ambiental : comentários sobre a autonomia metodológica das novas disciplinas jurídicas
Dahkki: Guimarães, Nathália Arruda
Almmustuhtton: (2009)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
Dahkki: Gomes, Enéias Xavier
Almmustuhtton: (2015)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
Dahkki: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Almmustuhtton: (2020)

Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
Dahkki: Ramos, Aline Maria Trindade
Almmustuhtton: (2024)

Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
Dahkki: Faria, Edimur Ferreira de
Almmustuhtton: (2015)

Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
Dahkki: Fabre, Roger
Almmustuhtton: (2017)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
Dahkki: Matos, Federico Nunes de
Almmustuhtton: (2013)

Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica
Dahkki: Carvalho, Moysés Alencar de
Almmustuhtton: (2011)

Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
Dahkki: Lopes, Arthur Oliveira
Almmustuhtton: (2021)

Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Almmustuhtton: (2012)

Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba
Dahkki: Silva, Damísio Mangueira da
Almmustuhtton: (2018)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
Dahkki: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Almmustuhtton: (2013)

Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
Dahkki: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Almmustuhtton: (2016)

Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
Dahkki: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Almmustuhtton: (2009)

Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (1997)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
Dahkki: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Almmustuhtton: (2023)

Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
Dahkki: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Almmustuhtton: (2007)

Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
Dahkki: Guimarães, Nathália Arruda
Almmustuhtton: (2006)

As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
Dahkki: FERNANDES, Natália de Andrade
Almmustuhtton: (2019)

Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
Dahkki: Flach, Michael Schneider
Almmustuhtton: (2019)

Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
Dahkki: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Almmustuhtton: (2014)

Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
Dahkki: Megali Neto, Almir
Almmustuhtton: (2020)

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