Propriedade privada e meio ambiente
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Martins, Ivan Barbosa |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Direito de propriedade Propriedade privada Meio ambiente Proteção ambiental |
| Online-Zugang: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_MartinsIB_1.pdf |
Ähnliche Einträge
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
von: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Veröffentlicht: (2015)
von: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Veröffentlicht: (2015)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
von: Dias, Denise Oliveira
Veröffentlicht: (2018)
von: Dias, Denise Oliveira
Veröffentlicht: (2018)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
von: Mello, Cláudio Ari
Veröffentlicht: (2010)
von: Mello, Cláudio Ari
Veröffentlicht: (2010)
Função social da propriedade e sustentabilidade
von: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Veröffentlicht: (2011)
von: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Veröffentlicht: (2011)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
von: Mesquita, Margarida Maria Moura
Veröffentlicht: (2009)
von: Mesquita, Margarida Maria Moura
Veröffentlicht: (2009)
Registro da propriedade e meio ambiente
von: Morell, Santiago Lafarga
Veröffentlicht: (2004)
von: Morell, Santiago Lafarga
Veröffentlicht: (2004)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
von: Bretas, Hugo Rios
Veröffentlicht: (2011)
von: Bretas, Hugo Rios
Veröffentlicht: (2011)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
von: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Veröffentlicht: (2013)
von: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Veröffentlicht: (2013)
Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
von: Rezende, Élcio Nacur
Veröffentlicht: (2016)
von: Rezende, Élcio Nacur
Veröffentlicht: (2016)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
von: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Veröffentlicht: (2018)
von: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Veröffentlicht: (2018)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
von: Fonseca, Luciana Costa da
Veröffentlicht: (2019)
von: Fonseca, Luciana Costa da
Veröffentlicht: (2019)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
von: Moura, Anderson Luiz Martins de
Veröffentlicht: (2013)
von: Moura, Anderson Luiz Martins de
Veröffentlicht: (2013)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
von: Nogueira, Ana Carolina
Veröffentlicht: (2018)
von: Nogueira, Ana Carolina
Veröffentlicht: (2018)
O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
von: Rezende, Élcio Nacur
Veröffentlicht: (2016)
von: Rezende, Élcio Nacur
Veröffentlicht: (2016)
Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
von: Tybusch, Francielle Benini Agne
Veröffentlicht: (2020)
von: Tybusch, Francielle Benini Agne
Veröffentlicht: (2020)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
von: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Veröffentlicht: (2020)
von: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Veröffentlicht: (2020)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
von: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Veröffentlicht: (2014)
von: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Veröffentlicht: (2014)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
von: Lobo, Arthur Mendes
Veröffentlicht: (2008)
von: Lobo, Arthur Mendes
Veröffentlicht: (2008)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
von: Martins, Thiago Penido
Veröffentlicht: (2017)
von: Martins, Thiago Penido
Veröffentlicht: (2017)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
von: Coelho, Hebert Alves
Veröffentlicht: (2017)
von: Coelho, Hebert Alves
Veröffentlicht: (2017)
Direito de propriedade e meio ambiente
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1996)
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1996)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
von: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Veröffentlicht: (2009)
von: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Veröffentlicht: (2009)
IPTU verde e o direito à cidade sustentável
von: Dantas, Gisane Tourinho
Veröffentlicht: (2014)
von: Dantas, Gisane Tourinho
Veröffentlicht: (2014)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
von: Faria, Edimur Ferreira de
Veröffentlicht: (2015)
von: Faria, Edimur Ferreira de
Veröffentlicht: (2015)
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
von: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Veröffentlicht: (1999)
von: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Veröffentlicht: (1999)
A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
von: Bonizzato, Luigi
Veröffentlicht: (2017)
von: Bonizzato, Luigi
Veröffentlicht: (2017)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
von: Peters, Edson Luiz
Veröffentlicht: (1999)
von: Peters, Edson Luiz
Veröffentlicht: (1999)
A propriedade e o socioambientalismo
von: Pinheiro, Carla
Veröffentlicht: (2017)
von: Pinheiro, Carla
Veröffentlicht: (2017)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2006)
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2006)
O registro da propriedade e a propriedade rural
von: Martínez Rojo, Jesús María
Veröffentlicht: (2004)
von: Martínez Rojo, Jesús María
Veröffentlicht: (2004)
PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
von: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Veröffentlicht: (2010)
von: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Veröffentlicht: (2010)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
von: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Veröffentlicht: (2007)
von: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Veröffentlicht: (2007)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
von: Gramstrup, Erik Frederico
Veröffentlicht: (2019)
von: Gramstrup, Erik Frederico
Veröffentlicht: (2019)
Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
von: Ferreira, Gilson
Veröffentlicht: (2015)
von: Ferreira, Gilson
Veröffentlicht: (2015)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2014)
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2014)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
von: Gaio, Daniel
Veröffentlicht: (2012)
von: Gaio, Daniel
Veröffentlicht: (2012)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
von: Brandão, Júlio Cezar Lima
Veröffentlicht: (2001)
von: Brandão, Júlio Cezar Lima
Veröffentlicht: (2001)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
von: Araújo, Giselle Marques de
Veröffentlicht: (2017)
von: Araújo, Giselle Marques de
Veröffentlicht: (2017)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
von: Goulart, Leandro Henrique
Veröffentlicht: (2012)
von: Goulart, Leandro Henrique
Veröffentlicht: (2012)
A contribuição da análise econômica do direito na harmonização dos princípios constitucionais da propriedade privada e defesa ambiental nas áreas verdes urbanas: o caso "Parque do Cocó" em Fortaleza
von: Miranda, Jorge Di Ciero
Veröffentlicht: (2016)
von: Miranda, Jorge Di Ciero
Veröffentlicht: (2016)
Ähnliche Einträge
-
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
von: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Veröffentlicht: (2015) -
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
von: Dias, Denise Oliveira
Veröffentlicht: (2018) -
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
von: Mello, Cláudio Ari
Veröffentlicht: (2010) -
Função social da propriedade e sustentabilidade
von: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Veröffentlicht: (2011) -
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
von: Mesquita, Margarida Maria Moura
Veröffentlicht: (2009)