Propriedade privada e meio ambiente
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Tese de Doutorado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Direito de propriedade Propriedade privada Meio ambiente Proteção ambiental |
| オンライン･アクセス: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_MartinsIB_1.pdf |
類似資料
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
著者:: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
出版事項: (2015)
著者:: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
出版事項: (2015)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
著者:: Dias, Denise Oliveira
出版事項: (2018)
著者:: Dias, Denise Oliveira
出版事項: (2018)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
著者:: Mello, Cláudio Ari
出版事項: (2010)
著者:: Mello, Cláudio Ari
出版事項: (2010)
Função social da propriedade e sustentabilidade
著者:: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
出版事項: (2011)
著者:: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
出版事項: (2011)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
著者:: Mesquita, Margarida Maria Moura
出版事項: (2009)
著者:: Mesquita, Margarida Maria Moura
出版事項: (2009)
Registro da propriedade e meio ambiente
著者:: Morell, Santiago Lafarga
出版事項: (2004)
著者:: Morell, Santiago Lafarga
出版事項: (2004)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
著者:: Bretas, Hugo Rios
出版事項: (2011)
著者:: Bretas, Hugo Rios
出版事項: (2011)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
著者:: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
出版事項: (2013)
著者:: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
出版事項: (2013)
Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
著者:: Rezende, Élcio Nacur
出版事項: (2016)
著者:: Rezende, Élcio Nacur
出版事項: (2016)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
著者:: GUILHERMINO, Everilda Brandão
出版事項: (2018)
著者:: GUILHERMINO, Everilda Brandão
出版事項: (2018)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
著者:: Fonseca, Luciana Costa da
出版事項: (2019)
著者:: Fonseca, Luciana Costa da
出版事項: (2019)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
著者:: Moura, Anderson Luiz Martins de
出版事項: (2013)
著者:: Moura, Anderson Luiz Martins de
出版事項: (2013)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
著者:: Nogueira, Ana Carolina
出版事項: (2018)
著者:: Nogueira, Ana Carolina
出版事項: (2018)
O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
著者:: Rezende, Élcio Nacur
出版事項: (2016)
著者:: Rezende, Élcio Nacur
出版事項: (2016)
Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
著者:: Tybusch, Francielle Benini Agne
出版事項: (2020)
著者:: Tybusch, Francielle Benini Agne
出版事項: (2020)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
著者:: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
出版事項: (2020)
著者:: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
出版事項: (2020)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
著者:: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
出版事項: (2014)
著者:: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
出版事項: (2014)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
著者:: Lobo, Arthur Mendes
出版事項: (2008)
著者:: Lobo, Arthur Mendes
出版事項: (2008)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
著者:: Martins, Thiago Penido
出版事項: (2017)
著者:: Martins, Thiago Penido
出版事項: (2017)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
著者:: Coelho, Hebert Alves
出版事項: (2017)
著者:: Coelho, Hebert Alves
出版事項: (2017)
Direito de propriedade e meio ambiente
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1996)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1996)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
著者:: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
出版事項: (2009)
著者:: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
出版事項: (2009)
IPTU verde e o direito à cidade sustentável
著者:: Dantas, Gisane Tourinho
出版事項: (2014)
著者:: Dantas, Gisane Tourinho
出版事項: (2014)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
著者:: Faria, Edimur Ferreira de
出版事項: (2015)
著者:: Faria, Edimur Ferreira de
出版事項: (2015)
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
著者:: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
出版事項: (1999)
著者:: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
出版事項: (1999)
A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
著者:: Bonizzato, Luigi
出版事項: (2017)
著者:: Bonizzato, Luigi
出版事項: (2017)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
著者:: Peters, Edson Luiz
出版事項: (1999)
著者:: Peters, Edson Luiz
出版事項: (1999)
A propriedade e o socioambientalismo
著者:: Pinheiro, Carla
出版事項: (2017)
著者:: Pinheiro, Carla
出版事項: (2017)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2006)
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2006)
O registro da propriedade e a propriedade rural
著者:: Martínez Rojo, Jesús María
出版事項: (2004)
著者:: Martínez Rojo, Jesús María
出版事項: (2004)
PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
著者:: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
出版事項: (2010)
著者:: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
出版事項: (2010)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
著者:: Púperi, Cyro Luiz Pestana
出版事項: (2007)
著者:: Púperi, Cyro Luiz Pestana
出版事項: (2007)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
著者:: Gramstrup, Erik Frederico
出版事項: (2019)
著者:: Gramstrup, Erik Frederico
出版事項: (2019)
Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
著者:: Ferreira, Gilson
出版事項: (2015)
著者:: Ferreira, Gilson
出版事項: (2015)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2014)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2014)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
著者:: Gaio, Daniel
出版事項: (2012)
著者:: Gaio, Daniel
出版事項: (2012)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
著者:: Brandão, Júlio Cezar Lima
出版事項: (2001)
著者:: Brandão, Júlio Cezar Lima
出版事項: (2001)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
著者:: Araújo, Giselle Marques de
出版事項: (2017)
著者:: Araújo, Giselle Marques de
出版事項: (2017)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
著者:: Goulart, Leandro Henrique
出版事項: (2012)
著者:: Goulart, Leandro Henrique
出版事項: (2012)
A contribuição da análise econômica do direito na harmonização dos princípios constitucionais da propriedade privada e defesa ambiental nas áreas verdes urbanas: o caso "Parque do Cocó" em Fortaleza
著者:: Miranda, Jorge Di Ciero
出版事項: (2016)
著者:: Miranda, Jorge Di Ciero
出版事項: (2016)