Propriedade privada e meio ambiente
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Tese de Doutorado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Direito de propriedade Propriedade privada Meio ambiente Proteção ambiental |
| Онлайн хандалт: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_MartinsIB_1.pdf |
Ижил төстэй зүйлс
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
-н: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
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Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
-н: Dias, Denise Oliveira
Хэвлэсэн: (2018)
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Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
-н: Mello, Cláudio Ari
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Função social da propriedade e sustentabilidade
-н: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
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Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
-н: Mesquita, Margarida Maria Moura
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Registro da propriedade e meio ambiente
-н: Morell, Santiago Lafarga
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Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
-н: Bretas, Hugo Rios
Хэвлэсэн: (2011)
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O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
-н: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
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Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2016)
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As titularidades de direito difuso e as relações privadas
-н: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Хэвлэсэн: (2018)
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A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
-н: Fonseca, Luciana Costa da
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Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
-н: Moura, Anderson Luiz Martins de
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Direito de propriedade inclui preservação ambiental
-н: Nogueira, Ana Carolina
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O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
-н: Rezende, Élcio Nacur
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Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
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A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
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O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
-н: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
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Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
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A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
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Direito de propriedade e meio ambiente
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A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
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IPTU verde e o direito à cidade sustentável
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-н: Bonizzato, Luigi
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PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
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A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
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Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
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A contribuição da análise econômica do direito na harmonização dos princípios constitucionais da propriedade privada e defesa ambiental nas áreas verdes urbanas: o caso "Parque do Cocó" em Fortaleza
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