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Propriedade privada e meio ambiente

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Martins, Ivan Barbosa
Materiálatiipa:	Tese de Doutorado
Giella:	Português
Publicado em:	Pucminas
Ano:	2007
Assuntos:	Direito de propriedade Propriedade privada Meio ambiente Proteção ambiental
Liŋkkat:	http://bib.pucminas.br/teses/Direito_MartinsIB_1.pdf

Geahča maid

A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
Dahkki: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Almmustuhtton: (2015)

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
Dahkki: Dias, Denise Oliveira
Almmustuhtton: (2018)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
Dahkki: Mello, Cláudio Ari
Almmustuhtton: (2010)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Dahkki: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Almmustuhtton: (2011)

Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
Dahkki: Mesquita, Margarida Maria Moura
Almmustuhtton: (2009)

Registro da propriedade e meio ambiente
Dahkki: Morell, Santiago Lafarga
Almmustuhtton: (2004)

Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
Dahkki: Bretas, Hugo Rios
Almmustuhtton: (2011)

O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
Dahkki: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Almmustuhtton: (2013)

Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
Dahkki: Rezende, Élcio Nacur
Almmustuhtton: (2016)

As titularidades de direito difuso e as relações privadas
Dahkki: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Almmustuhtton: (2018)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
Dahkki: Fonseca, Luciana Costa da
Almmustuhtton: (2019)

Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
Dahkki: Moura, Anderson Luiz Martins de
Almmustuhtton: (2013)

Direito de propriedade inclui preservação ambiental
Dahkki: Nogueira, Ana Carolina
Almmustuhtton: (2018)

O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
Dahkki: Rezende, Élcio Nacur
Almmustuhtton: (2016)

Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
Dahkki: Tybusch, Francielle Benini Agne
Almmustuhtton: (2020)

A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
Dahkki: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Almmustuhtton: (2020)

O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
Dahkki: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Almmustuhtton: (2014)

Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
Dahkki: Lobo, Arthur Mendes
Almmustuhtton: (2008)

A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
Dahkki: Martins, Thiago Penido
Almmustuhtton: (2017)

A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
Dahkki: Coelho, Hebert Alves
Almmustuhtton: (2017)

Direito de propriedade e meio ambiente
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (1996)

A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
Dahkki: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Almmustuhtton: (2009)

IPTU verde e o direito à cidade sustentável
Dahkki: Dantas, Gisane Tourinho
Almmustuhtton: (2014)

Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
Dahkki: Faria, Edimur Ferreira de
Almmustuhtton: (2015)

A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
Dahkki: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Almmustuhtton: (1999)

A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
Dahkki: Bonizzato, Luigi
Almmustuhtton: (2017)

A função ambiental da propriedade rural no Brasil
Dahkki: Peters, Edson Luiz
Almmustuhtton: (1999)

A propriedade e o socioambientalismo
Dahkki: Pinheiro, Carla
Almmustuhtton: (2017)

Restrições urbanísticas à propriedade privada
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2006)

O registro da propriedade e a propriedade rural
Dahkki: Martínez Rojo, Jesús María
Almmustuhtton: (2004)

PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
Dahkki: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Almmustuhtton: (2010)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
Dahkki: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Almmustuhtton: (2007)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
Dahkki: Gramstrup, Erik Frederico
Almmustuhtton: (2019)

Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
Dahkki: Ferreira, Gilson
Almmustuhtton: (2015)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2014)

O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
Dahkki: Gaio, Daniel
Almmustuhtton: (2012)

Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
Dahkki: Brandão, Júlio Cezar Lima
Almmustuhtton: (2001)

Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
Dahkki: Araújo, Giselle Marques de
Almmustuhtton: (2017)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
Dahkki: Goulart, Leandro Henrique
Almmustuhtton: (2012)

A contribuição da análise econômica do direito na harmonização dos princípios constitucionais da propriedade privada e defesa ambiental nas áreas verdes urbanas: o caso "Parque do Cocó" em Fortaleza
Dahkki: Miranda, Jorge Di Ciero
Almmustuhtton: (2016)

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