Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
Gardado en:
| Autor Principal: | Bretas, Hugo Rios |
|---|---|
| Formato: | Tese de Doutorado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Direito de propriedade Função social da propriedade Propriedade privada Obrigações com o impacto ambiental |
| Acceso en liña: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_BretasHR_1.pdf |
Títulos similares
Função social da propriedade e sustentabilidade
por: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicado: (2011)
por: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicado: (2011)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
por: Fonseca, Luciana Costa da
Publicado: (2019)
por: Fonseca, Luciana Costa da
Publicado: (2019)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
por: Dias, Denise Oliveira
Publicado: (2018)
por: Dias, Denise Oliveira
Publicado: (2018)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
por: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicado: (2009)
por: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicado: (2009)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
por: Mello, Cláudio Ari
Publicado: (2010)
por: Mello, Cláudio Ari
Publicado: (2010)
Função social da propriedade e sustentabilidade
por: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicado: (2006)
por: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicado: (2006)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
por: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Publicado: (2013)
por: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Publicado: (2013)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado: (2013)
por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado: (2013)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2014)
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2014)
Propriedade privada e meio ambiente
por: Martins, Ivan Barbosa
Publicado: (2007)
por: Martins, Ivan Barbosa
Publicado: (2007)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
por: Derani, Cristiane
Publicado: (2002)
por: Derani, Cristiane
Publicado: (2002)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
por: Costa, Larissa de Oliveira
Publicado: (2010)
por: Costa, Larissa de Oliveira
Publicado: (2010)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
por: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicado: (2012)
por: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicado: (2012)
Registro da propriedade e meio ambiente
por: Morell, Santiago Lafarga
Publicado: (2004)
por: Morell, Santiago Lafarga
Publicado: (2004)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
por: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publicado: (2013)
por: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publicado: (2013)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
por: Nogueira, Ana Carolina
Publicado: (2018)
por: Nogueira, Ana Carolina
Publicado: (2018)
A função socioambiental do direito à propriedade
por: Damas, Tatiana Firmino
Publicado: (2019)
por: Damas, Tatiana Firmino
Publicado: (2019)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
por: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Publicado: (2015)
por: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Publicado: (2015)
A função ambiental da propriedade
por: Machado, Hébia
Publicado: (2018)
por: Machado, Hébia
Publicado: (2018)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
por: Gramstrup, Erik Frederico
Publicado: (2019)
por: Gramstrup, Erik Frederico
Publicado: (2019)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
por: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Publicado: (2007)
por: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Publicado: (2007)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
por: Santiago, Laura
Publicado: (2018)
por: Santiago, Laura
Publicado: (2018)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
por: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Publicado: (2017)
por: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Publicado: (2017)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
por: Coelho, Hebert Alves
Publicado: (2017)
por: Coelho, Hebert Alves
Publicado: (2017)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
por: Dias, Maurício Leal
Publicado: (2004)
por: Dias, Maurício Leal
Publicado: (2004)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
por: Kokke, Marcelo
Publicado: (2019)
por: Kokke, Marcelo
Publicado: (2019)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
por: Araújo, Giselle Marques de
Publicado: (2017)
por: Araújo, Giselle Marques de
Publicado: (2017)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
por: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publicado: (2007)
por: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publicado: (2007)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
por: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publicado: (2018)
por: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publicado: (2018)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
por: Peters, Edson Luiz
Publicado: (1999)
por: Peters, Edson Luiz
Publicado: (1999)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
por: Almeida, Carla Silva Lopes
Publicado: (2014)
por: Almeida, Carla Silva Lopes
Publicado: (2014)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
por: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Publicado: (2015)
por: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Publicado: (2015)
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
por: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Publicado: (2005)
por: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Publicado: (2005)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
por: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publicado: (2014)
por: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publicado: (2014)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado: (2013)
por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado: (2013)
A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
por: Bonizzato, Luigi
Publicado: (2017)
por: Bonizzato, Luigi
Publicado: (2017)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
por: Krell, Andreas Joachim
Publicado: (2023)
por: Krell, Andreas Joachim
Publicado: (2023)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado: (2014)
por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado: (2014)
A propriedade e o socioambientalismo
por: Pinheiro, Carla
Publicado: (2017)
por: Pinheiro, Carla
Publicado: (2017)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
por: Fróes, André Gonçalves Godinho
Publicado: (2011)
por: Fróes, André Gonçalves Godinho
Publicado: (2011)
Títulos similares
-
Função social da propriedade e sustentabilidade
por: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicado: (2011) -
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
por: Fonseca, Luciana Costa da
Publicado: (2019) -
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
por: Dias, Denise Oliveira
Publicado: (2018) -
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
por: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicado: (2009) -
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
por: Mello, Cláudio Ari
Publicado: (2010)