Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Tese de Doutorado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Direito de propriedade Função social da propriedade Propriedade privada Obrigações com o impacto ambiental |
| Accesso online: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_BretasHR_1.pdf |
Documenti analoghi
Função social da propriedade e sustentabilidade
di: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Pubblicazione: (2011)
di: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Pubblicazione: (2011)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
di: Fonseca, Luciana Costa da
Pubblicazione: (2019)
di: Fonseca, Luciana Costa da
Pubblicazione: (2019)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
di: Dias, Denise Oliveira
Pubblicazione: (2018)
di: Dias, Denise Oliveira
Pubblicazione: (2018)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
di: Mesquita, Margarida Maria Moura
Pubblicazione: (2009)
di: Mesquita, Margarida Maria Moura
Pubblicazione: (2009)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
di: Mello, Cláudio Ari
Pubblicazione: (2010)
di: Mello, Cláudio Ari
Pubblicazione: (2010)
Função social da propriedade e sustentabilidade
di: Hoffmann, Eliane Willrich
Pubblicazione: (2006)
di: Hoffmann, Eliane Willrich
Pubblicazione: (2006)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
di: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Pubblicazione: (2013)
di: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Pubblicazione: (2013)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
di: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Pubblicazione: (2013)
di: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Pubblicazione: (2013)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2014)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2014)
Propriedade privada e meio ambiente
di: Martins, Ivan Barbosa
Pubblicazione: (2007)
di: Martins, Ivan Barbosa
Pubblicazione: (2007)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
di: Derani, Cristiane
Pubblicazione: (2002)
di: Derani, Cristiane
Pubblicazione: (2002)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
di: Costa, Larissa de Oliveira
Pubblicazione: (2010)
di: Costa, Larissa de Oliveira
Pubblicazione: (2010)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
di: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Pubblicazione: (2012)
di: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Pubblicazione: (2012)
Registro da propriedade e meio ambiente
di: Morell, Santiago Lafarga
Pubblicazione: (2004)
di: Morell, Santiago Lafarga
Pubblicazione: (2004)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
di: Moura, Anderson Luiz Martins de
Pubblicazione: (2013)
di: Moura, Anderson Luiz Martins de
Pubblicazione: (2013)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
di: Nogueira, Ana Carolina
Pubblicazione: (2018)
di: Nogueira, Ana Carolina
Pubblicazione: (2018)
A função socioambiental do direito à propriedade
di: Damas, Tatiana Firmino
Pubblicazione: (2019)
di: Damas, Tatiana Firmino
Pubblicazione: (2019)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
di: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Pubblicazione: (2015)
di: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Pubblicazione: (2015)
A função ambiental da propriedade
di: Machado, Hébia
Pubblicazione: (2018)
di: Machado, Hébia
Pubblicazione: (2018)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
di: Gramstrup, Erik Frederico
Pubblicazione: (2019)
di: Gramstrup, Erik Frederico
Pubblicazione: (2019)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
di: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Pubblicazione: (2007)
di: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Pubblicazione: (2007)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
di: Santiago, Laura
Pubblicazione: (2018)
di: Santiago, Laura
Pubblicazione: (2018)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
di: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Pubblicazione: (2017)
di: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Pubblicazione: (2017)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
di: Coelho, Hebert Alves
Pubblicazione: (2017)
di: Coelho, Hebert Alves
Pubblicazione: (2017)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
di: Dias, Maurício Leal
Pubblicazione: (2004)
di: Dias, Maurício Leal
Pubblicazione: (2004)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
di: Kokke, Marcelo
Pubblicazione: (2019)
di: Kokke, Marcelo
Pubblicazione: (2019)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
di: Araújo, Giselle Marques de
Pubblicazione: (2017)
di: Araújo, Giselle Marques de
Pubblicazione: (2017)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
di: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Pubblicazione: (2007)
di: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Pubblicazione: (2007)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
di: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Pubblicazione: (2018)
di: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Pubblicazione: (2018)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
di: Peters, Edson Luiz
Pubblicazione: (1999)
di: Peters, Edson Luiz
Pubblicazione: (1999)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
di: Almeida, Carla Silva Lopes
Pubblicazione: (2014)
di: Almeida, Carla Silva Lopes
Pubblicazione: (2014)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
di: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Pubblicazione: (2015)
di: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Pubblicazione: (2015)
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
di: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Pubblicazione: (2005)
di: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Pubblicazione: (2005)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
di: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Pubblicazione: (2014)
di: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Pubblicazione: (2014)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
di: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Pubblicazione: (2013)
di: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Pubblicazione: (2013)
A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
di: Bonizzato, Luigi
Pubblicazione: (2017)
di: Bonizzato, Luigi
Pubblicazione: (2017)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
di: Krell, Andreas Joachim
Pubblicazione: (2023)
di: Krell, Andreas Joachim
Pubblicazione: (2023)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
di: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Pubblicazione: (2014)
di: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Pubblicazione: (2014)
A propriedade e o socioambientalismo
di: Pinheiro, Carla
Pubblicazione: (2017)
di: Pinheiro, Carla
Pubblicazione: (2017)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
di: Fróes, André Gonçalves Godinho
Pubblicazione: (2011)
di: Fróes, André Gonçalves Godinho
Pubblicazione: (2011)