O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
Salvato in:
| Autore principale: | Souza Neto, Antonio Barbosa de |
|---|---|
| Natura: | Dissertação de Mestrado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Idp |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito administrativo Silêncio administrativo Eficiência administrativa Legislação ambiental |
| Accesso online: | https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3085 |
Documenti analoghi
Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
di: Modesto, Paulo
Pubblicazione: (2017)
di: Modesto, Paulo
Pubblicazione: (2017)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2022)
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2022)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
di: Freitas, Juarez
Pubblicazione: (2013)
di: Freitas, Juarez
Pubblicazione: (2013)
Direito administrativo e meio ambiente
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (1991)
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (1991)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2014)
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2014)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
di: Moraes, Perla Duarte de
Pubblicazione: (2016)
di: Moraes, Perla Duarte de
Pubblicazione: (2016)
Processo administrativo ambiental
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2023)
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2023)
Processo administrativo ambiental
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2023)
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2023)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
di: Martins, Ricardo Marcondes
Pubblicazione: (2020)
di: Martins, Ricardo Marcondes
Pubblicazione: (2020)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2011)
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2011)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
di: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Pubblicazione: (2017)
di: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Pubblicazione: (2017)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
di: Grey, Natália de Campos
Pubblicazione: (2013)
di: Grey, Natália de Campos
Pubblicazione: (2013)
Políticas públicas e conversão de multas ambientais
di: Sodré, Marcelo Gomes
Pubblicazione: (2021)
di: Sodré, Marcelo Gomes
Pubblicazione: (2021)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
di: Haonat, Angela Issa
Pubblicazione: (2011)
di: Haonat, Angela Issa
Pubblicazione: (2011)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
di: Moreira, Rafael Martins Costa
Pubblicazione: (2017)
di: Moreira, Rafael Martins Costa
Pubblicazione: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
di: Moreira, Rafael Martins Costa
Pubblicazione: (2017)
di: Moreira, Rafael Martins Costa
Pubblicazione: (2017)
Adequação legal dos processos administrativos autorizativos para intervenção em áreas de preservação permanente
di: Souza, Adriano Garcia de
Pubblicazione: (2014)
di: Souza, Adriano Garcia de
Pubblicazione: (2014)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
di: Bousfield, Rodrigo
Pubblicazione: (2010)
di: Bousfield, Rodrigo
Pubblicazione: (2010)
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
di: Moreira, Rafael Martins Costa
Pubblicazione: (2016)
di: Moreira, Rafael Martins Costa
Pubblicazione: (2016)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
di: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Pubblicazione: (2016)
di: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Pubblicazione: (2016)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
di: Trennepohl, Curt
Pubblicazione: (2009)
di: Trennepohl, Curt
Pubblicazione: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
di: Trennepohl, Curt
Pubblicazione: (2009)
di: Trennepohl, Curt
Pubblicazione: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
di: Trennepohl, Curt
Pubblicazione: (2013)
di: Trennepohl, Curt
Pubblicazione: (2013)
Dimensões socioambientais do direito administrativo
di: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Pubblicazione: (2012)
di: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Pubblicazione: (2012)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
di: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Pubblicazione: (2020)
di: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Pubblicazione: (2020)
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
di: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Pubblicazione: (2014)
di: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Pubblicazione: (2014)
Tutela legal do pantanal mato-grossense : análise do regime legal federal e dos estados de Mato grosso e Mato grosso do sul
di: Pompeu, Natália
Pubblicazione: (2022)
di: Pompeu, Natália
Pubblicazione: (2022)
Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
di: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Pubblicazione: (2013)
di: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Pubblicazione: (2013)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
di: Aragão, Cid Arruda
Pubblicazione: (2011)
di: Aragão, Cid Arruda
Pubblicazione: (2011)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
di: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Pubblicazione: (2014)
di: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Pubblicazione: (2014)
Advocacia pública estadual
di: Marinela, Fernanda
Pubblicazione: (2016)
di: Marinela, Fernanda
Pubblicazione: (2016)
Advocacia pública estadual
di: Marinela, Fernanda
Pubblicazione: (2016)
di: Marinela, Fernanda
Pubblicazione: (2016)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
di: Topan, Luiz Renato
Pubblicazione: (1994)
di: Topan, Luiz Renato
Pubblicazione: (1994)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
di: Aragão, Cid Arruda
Pubblicazione: (2011)
di: Aragão, Cid Arruda
Pubblicazione: (2011)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
di: Silva, Fernando Quadros da
Pubblicazione: (2016)
di: Silva, Fernando Quadros da
Pubblicazione: (2016)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
di: Finger, Ana Cláudia
Pubblicazione: (2014)
di: Finger, Ana Cláudia
Pubblicazione: (2014)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
di: Martins Júnior, Wallace Paiva
Pubblicazione: (2014)
di: Martins Júnior, Wallace Paiva
Pubblicazione: (2014)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2016)
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2016)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2007)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2007)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2018)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2018)
Documenti analoghi
-
Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
di: Modesto, Paulo
Pubblicazione: (2017) -
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2022) -
Sustentabilidade dos contratos administrativos
di: Freitas, Juarez
Pubblicazione: (2013) -
Direito administrativo e meio ambiente
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (1991) -
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2014)