O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
Saved in:
| Main Author: | Souza Neto, Antonio Barbosa de |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Idp |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito administrativo Silêncio administrativo Eficiência administrativa Legislação ambiental |
| Online Access: | https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3085 |
Similar Items
Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
by: Modesto, Paulo
Published: (2017)
by: Modesto, Paulo
Published: (2017)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
by: Niebuhr, Pedro de Menezes
Published: (2022)
by: Niebuhr, Pedro de Menezes
Published: (2022)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
by: Freitas, Juarez
Published: (2013)
by: Freitas, Juarez
Published: (2013)
Direito administrativo e meio ambiente
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (1991)
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (1991)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
by: Niebuhr, Pedro de Menezes
Published: (2014)
by: Niebuhr, Pedro de Menezes
Published: (2014)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
by: Moraes, Perla Duarte de
Published: (2016)
by: Moraes, Perla Duarte de
Published: (2016)
Processo administrativo ambiental
by: Niebuhr, Pedro de Menezes
Published: (2023)
by: Niebuhr, Pedro de Menezes
Published: (2023)
Processo administrativo ambiental
by: Niebuhr, Pedro de Menezes
Published: (2023)
by: Niebuhr, Pedro de Menezes
Published: (2023)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
by: Martins, Ricardo Marcondes
Published: (2020)
by: Martins, Ricardo Marcondes
Published: (2020)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
by: Niebuhr, Pedro de Menezes
Published: (2011)
by: Niebuhr, Pedro de Menezes
Published: (2011)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
by: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Published: (2017)
by: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Published: (2017)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
by: Grey, Natália de Campos
Published: (2013)
by: Grey, Natália de Campos
Published: (2013)
Políticas públicas e conversão de multas ambientais
by: Sodré, Marcelo Gomes
Published: (2021)
by: Sodré, Marcelo Gomes
Published: (2021)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
by: Haonat, Angela Issa
Published: (2011)
by: Haonat, Angela Issa
Published: (2011)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
by: Moreira, Rafael Martins Costa
Published: (2017)
by: Moreira, Rafael Martins Costa
Published: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
by: Moreira, Rafael Martins Costa
Published: (2017)
by: Moreira, Rafael Martins Costa
Published: (2017)
Adequação legal dos processos administrativos autorizativos para intervenção em áreas de preservação permanente
by: Souza, Adriano Garcia de
Published: (2014)
by: Souza, Adriano Garcia de
Published: (2014)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
by: Bousfield, Rodrigo
Published: (2010)
by: Bousfield, Rodrigo
Published: (2010)
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
by: Moreira, Rafael Martins Costa
Published: (2016)
by: Moreira, Rafael Martins Costa
Published: (2016)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
by: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Published: (2016)
by: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Published: (2016)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
by: Trennepohl, Curt
Published: (2009)
by: Trennepohl, Curt
Published: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
by: Trennepohl, Curt
Published: (2009)
by: Trennepohl, Curt
Published: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
by: Trennepohl, Curt
Published: (2013)
by: Trennepohl, Curt
Published: (2013)
Dimensões socioambientais do direito administrativo
by: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Published: (2012)
by: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Published: (2012)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
by: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Published: (2020)
by: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Published: (2020)
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
by: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Published: (2014)
by: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Published: (2014)
Tutela legal do pantanal mato-grossense : análise do regime legal federal e dos estados de Mato grosso e Mato grosso do sul
by: Pompeu, Natália
Published: (2022)
by: Pompeu, Natália
Published: (2022)
Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
by: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Published: (2013)
by: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Published: (2013)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
by: Aragão, Cid Arruda
Published: (2011)
by: Aragão, Cid Arruda
Published: (2011)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
by: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Published: (2014)
by: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Published: (2014)
Advocacia pública estadual
by: Marinela, Fernanda
Published: (2016)
by: Marinela, Fernanda
Published: (2016)
Advocacia pública estadual
by: Marinela, Fernanda
Published: (2016)
by: Marinela, Fernanda
Published: (2016)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
by: Topan, Luiz Renato
Published: (1994)
by: Topan, Luiz Renato
Published: (1994)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
by: Aragão, Cid Arruda
Published: (2011)
by: Aragão, Cid Arruda
Published: (2011)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
by: Silva, Fernando Quadros da
Published: (2016)
by: Silva, Fernando Quadros da
Published: (2016)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
by: Finger, Ana Cláudia
Published: (2014)
by: Finger, Ana Cláudia
Published: (2014)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (2014)
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (2014)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
by: Mukai, Toshio
Published: (2016)
by: Mukai, Toshio
Published: (2016)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
by: Farias, Talden
Published: (2007)
by: Farias, Talden
Published: (2007)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2018)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2018)
Similar Items
-
Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
by: Modesto, Paulo
Published: (2017) -
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
by: Niebuhr, Pedro de Menezes
Published: (2022) -
Sustentabilidade dos contratos administrativos
by: Freitas, Juarez
Published: (2013) -
Direito administrativo e meio ambiente
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (1991) -
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
by: Niebuhr, Pedro de Menezes
Published: (2014)