O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Dissertação de Mestrado |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Idp |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito administrativo Silêncio administrativo Eficiência administrativa Legislação ambiental |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3085 |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
অনুযায়ী: Modesto, Paulo
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Modesto, Paulo
প্রকাশিত: (2017)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
অনুযায়ী: Niebuhr, Pedro de Menezes
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Niebuhr, Pedro de Menezes
প্রকাশিত: (2022)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
অনুযায়ী: Freitas, Juarez
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Freitas, Juarez
প্রকাশিত: (2013)
Direito administrativo e meio ambiente
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (1991)
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (1991)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
অনুযায়ী: Niebuhr, Pedro de Menezes
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Niebuhr, Pedro de Menezes
প্রকাশিত: (2014)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
অনুযায়ী: Moraes, Perla Duarte de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Moraes, Perla Duarte de
প্রকাশিত: (2016)
Processo administrativo ambiental
অনুযায়ী: Niebuhr, Pedro de Menezes
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Niebuhr, Pedro de Menezes
প্রকাশিত: (2023)
Processo administrativo ambiental
অনুযায়ী: Niebuhr, Pedro de Menezes
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Niebuhr, Pedro de Menezes
প্রকাশিত: (2023)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
অনুযায়ী: Martins, Ricardo Marcondes
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Martins, Ricardo Marcondes
প্রকাশিত: (2020)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
অনুযায়ী: Niebuhr, Pedro de Menezes
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Niebuhr, Pedro de Menezes
প্রকাশিত: (2011)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
অনুযায়ী: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
প্রকাশিত: (2017)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
অনুযায়ী: Grey, Natália de Campos
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Grey, Natália de Campos
প্রকাশিত: (2013)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
অনুযায়ী: Haonat, Angela Issa
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Haonat, Angela Issa
প্রকাশিত: (2011)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
অনুযায়ী: Moreira, Rafael Martins Costa
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Moreira, Rafael Martins Costa
প্রকাশিত: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
অনুযায়ী: Moreira, Rafael Martins Costa
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Moreira, Rafael Martins Costa
প্রকাশিত: (2017)
Adequação legal dos processos administrativos autorizativos para intervenção em áreas de preservação permanente
অনুযায়ী: Souza, Adriano Garcia de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Souza, Adriano Garcia de
প্রকাশিত: (2014)
Políticas públicas e conversão de multas ambientais
অনুযায়ী: Sodré, Marcelo Gomes
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Sodré, Marcelo Gomes
প্রকাশিত: (2021)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
অনুযায়ী: Bousfield, Rodrigo
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Bousfield, Rodrigo
প্রকাশিত: (2010)
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
অনুযায়ী: Moreira, Rafael Martins Costa
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Moreira, Rafael Martins Costa
প্রকাশিত: (2016)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
অনুযায়ী: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
প্রকাশিত: (2016)
Dimensões socioambientais do direito administrativo
অনুযায়ী: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
প্রকাশিত: (2012)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
অনুযায়ী: Trennepohl, Curt
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Trennepohl, Curt
প্রকাশিত: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
অনুযায়ী: Trennepohl, Curt
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Trennepohl, Curt
প্রকাশিত: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
অনুযায়ী: Trennepohl, Curt
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Trennepohl, Curt
প্রকাশিত: (2013)
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
অনুযায়ী: Vasconcelos, Rodrigo Portal
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Vasconcelos, Rodrigo Portal
প্রকাশিত: (2014)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
অনুযায়ী: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
প্রকাশিত: (2020)
Tutela legal do pantanal mato-grossense : análise do regime legal federal e dos estados de Mato grosso e Mato grosso do sul
অনুযায়ী: Pompeu, Natália
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Pompeu, Natália
প্রকাশিত: (2022)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
অনুযায়ী: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
প্রকাশিত: (2014)
Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
অনুযায়ী: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
প্রকাশিত: (2013)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
অনুযায়ী: Silva, Fernando Quadros da
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Silva, Fernando Quadros da
প্রকাশিত: (2016)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
অনুযায়ী: Topan, Luiz Renato
প্রকাশিত: (1994)
অনুযায়ী: Topan, Luiz Renato
প্রকাশিত: (1994)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
অনুযায়ী: Aragão, Cid Arruda
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Aragão, Cid Arruda
প্রকাশিত: (2011)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2007)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
অনুযায়ী: Aragão, Cid Arruda
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Aragão, Cid Arruda
প্রকাশিত: (2011)
Ocupação irregular de área pública: da legalidade estrita às soluções consensuadas, o caso da Praia do Futuro
অনুযায়ী: Lima, Renato César Pereira
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Lima, Renato César Pereira
প্রকাশিত: (2017)
Advocacia pública estadual
অনুযায়ী: Marinela, Fernanda
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Marinela, Fernanda
প্রকাশিত: (2016)
Advocacia pública estadual
অনুযায়ী: Marinela, Fernanda
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Marinela, Fernanda
প্রকাশিত: (2016)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
অনুযায়ী: Finger, Ana Cláudia
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Finger, Ana Cláudia
প্রকাশিত: (2014)
Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
অনুযায়ী: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
প্রকাশিত: (2022)
Políticas horizontais no novo Government Procurement Agreement (GPA)
অনুযায়ী: Gomes, Pedro Cerqueira
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Gomes, Pedro Cerqueira
প্রকাশিত: (2015)