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O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Souza Neto, Antonio Barbosa de
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Idp
Ano:	2021
Assuntos:	Direito administrativo Silêncio administrativo Eficiência administrativa Legislação ambiental
On-line přístup:	https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3085

Podobné jednotky

Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
Autor: Modesto, Paulo
Vydáno: (2017)

O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
Autor: Niebuhr, Pedro de Menezes
Vydáno: (2022)

Sustentabilidade dos contratos administrativos
Autor: Freitas, Juarez
Vydáno: (2013)

Direito administrativo e meio ambiente
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (1991)

Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
Autor: Niebuhr, Pedro de Menezes
Vydáno: (2014)

A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
Autor: Moraes, Perla Duarte de
Vydáno: (2016)

Processo administrativo ambiental
Autor: Niebuhr, Pedro de Menezes
Vydáno: (2023)

Processo administrativo ambiental
Autor: Niebuhr, Pedro de Menezes
Vydáno: (2023)

Administração consensual à luz das alterações da LINDB
Autor: Martins, Ricardo Marcondes
Vydáno: (2020)

Reinterpretando o processo administrativo ambiental
Autor: Niebuhr, Pedro de Menezes
Vydáno: (2011)

Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
Autor: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Vydáno: (2017)

A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
Autor: Grey, Natália de Campos
Vydáno: (2013)

O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
Autor: Haonat, Angela Issa
Vydáno: (2011)

Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
Autor: Moreira, Rafael Martins Costa
Vydáno: (2017)

Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
Autor: Moreira, Rafael Martins Costa
Vydáno: (2017)

Adequação legal dos processos administrativos autorizativos para intervenção em áreas de preservação permanente
Autor: Souza, Adriano Garcia de
Vydáno: (2014)

Políticas públicas e conversão de multas ambientais
Autor: Sodré, Marcelo Gomes
Vydáno: (2021)

Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
Autor: Bousfield, Rodrigo
Vydáno: (2010)

Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
Autor: Moreira, Rafael Martins Costa
Vydáno: (2016)

A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
Autor: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Vydáno: (2016)

Dimensões socioambientais do direito administrativo
Autor: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Vydáno: (2012)

Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
Autor: Trennepohl, Curt
Vydáno: (2009)

Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
Autor: Trennepohl, Curt
Vydáno: (2009)

Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
Autor: Trennepohl, Curt
Vydáno: (2013)

A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
Autor: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Vydáno: (2014)

Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
Autor: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Vydáno: (2020)

Tutela legal do pantanal mato-grossense : análise do regime legal federal e dos estados de Mato grosso e Mato grosso do sul
Autor: Pompeu, Natália
Vydáno: (2022)

Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Autor: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Vydáno: (2014)

Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
Autor: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Vydáno: (2013)

Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
Autor: Silva, Fernando Quadros da
Vydáno: (2016)

O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
Autor: Topan, Luiz Renato
Vydáno: (1994)

Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
Autor: Aragão, Cid Arruda
Vydáno: (2011)

Natureza jurídica do licenciamento ambiental
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2007)

Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
Autor: Aragão, Cid Arruda
Vydáno: (2011)

Ocupação irregular de área pública: da legalidade estrita às soluções consensuadas, o caso da Praia do Futuro
Autor: Lima, Renato César Pereira
Vydáno: (2017)

Advocacia pública estadual
Autor: Marinela, Fernanda
Vydáno: (2016)

Advocacia pública estadual
Autor: Marinela, Fernanda
Vydáno: (2016)

Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
Autor: Finger, Ana Cláudia
Vydáno: (2014)

Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
Autor: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Vydáno: (2022)

Políticas horizontais no novo Government Procurement Agreement (GPA)
Autor: Gomes, Pedro Cerqueira
Vydáno: (2015)

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