O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Souza Neto, Antonio Barbosa de |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Idp |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito administrativo Silêncio administrativo Eficiência administrativa Legislação ambiental |
| Mynediad Ar-lein: | https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3085 |
Eitemau Tebyg
Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
gan: Modesto, Paulo
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Modesto, Paulo
Cyhoeddwyd: (2017)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2022)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2013)
Direito administrativo e meio ambiente
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (1991)
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (1991)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2014)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
gan: Moraes, Perla Duarte de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Moraes, Perla Duarte de
Cyhoeddwyd: (2016)
Processo administrativo ambiental
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2023)
Processo administrativo ambiental
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2023)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
gan: Martins, Ricardo Marcondes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Martins, Ricardo Marcondes
Cyhoeddwyd: (2020)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2011)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
gan: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Cyhoeddwyd: (2017)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
gan: Grey, Natália de Campos
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Grey, Natália de Campos
Cyhoeddwyd: (2013)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
gan: Haonat, Angela Issa
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Haonat, Angela Issa
Cyhoeddwyd: (2011)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
gan: Moreira, Rafael Martins Costa
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Moreira, Rafael Martins Costa
Cyhoeddwyd: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
gan: Moreira, Rafael Martins Costa
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Moreira, Rafael Martins Costa
Cyhoeddwyd: (2017)
Adequação legal dos processos administrativos autorizativos para intervenção em áreas de preservação permanente
gan: Souza, Adriano Garcia de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Souza, Adriano Garcia de
Cyhoeddwyd: (2014)
Políticas públicas e conversão de multas ambientais
gan: Sodré, Marcelo Gomes
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Sodré, Marcelo Gomes
Cyhoeddwyd: (2021)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
gan: Bousfield, Rodrigo
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Bousfield, Rodrigo
Cyhoeddwyd: (2010)
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
gan: Moreira, Rafael Martins Costa
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Moreira, Rafael Martins Costa
Cyhoeddwyd: (2016)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
gan: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Cyhoeddwyd: (2016)
Dimensões socioambientais do direito administrativo
gan: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Cyhoeddwyd: (2012)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2013)
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
gan: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Cyhoeddwyd: (2014)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
gan: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Cyhoeddwyd: (2020)
Tutela legal do pantanal mato-grossense : análise do regime legal federal e dos estados de Mato grosso e Mato grosso do sul
gan: Pompeu, Natália
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Pompeu, Natália
Cyhoeddwyd: (2022)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
gan: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Cyhoeddwyd: (2014)
Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
gan: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Cyhoeddwyd: (2013)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
gan: Silva, Fernando Quadros da
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Silva, Fernando Quadros da
Cyhoeddwyd: (2016)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
gan: Topan, Luiz Renato
Cyhoeddwyd: (1994)
gan: Topan, Luiz Renato
Cyhoeddwyd: (1994)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
gan: Aragão, Cid Arruda
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Aragão, Cid Arruda
Cyhoeddwyd: (2011)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2007)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
gan: Aragão, Cid Arruda
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Aragão, Cid Arruda
Cyhoeddwyd: (2011)
Ocupação irregular de área pública: da legalidade estrita às soluções consensuadas, o caso da Praia do Futuro
gan: Lima, Renato César Pereira
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Lima, Renato César Pereira
Cyhoeddwyd: (2017)
Advocacia pública estadual
gan: Marinela, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Marinela, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2016)
Advocacia pública estadual
gan: Marinela, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Marinela, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2016)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
gan: Finger, Ana Cláudia
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Finger, Ana Cláudia
Cyhoeddwyd: (2014)
Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
gan: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Cyhoeddwyd: (2022)
Políticas horizontais no novo Government Procurement Agreement (GPA)
gan: Gomes, Pedro Cerqueira
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Gomes, Pedro Cerqueira
Cyhoeddwyd: (2015)
Eitemau Tebyg
-
Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
gan: Modesto, Paulo
Cyhoeddwyd: (2017) -
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2022) -
Sustentabilidade dos contratos administrativos
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2013) -
Direito administrativo e meio ambiente
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (1991) -
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2014)