O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
Saved in:
| Hovedforfatter: | Souza Neto, Antonio Barbosa de |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Idp |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito administrativo Silêncio administrativo Eficiência administrativa Legislação ambiental |
| Online adgang: | https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3085 |
Lignende værker
Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
af: Modesto, Paulo
Udgivet: (2017)
af: Modesto, Paulo
Udgivet: (2017)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2022)
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2022)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2013)
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2013)
Direito administrativo e meio ambiente
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (1991)
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (1991)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2014)
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2014)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
af: Moraes, Perla Duarte de
Udgivet: (2016)
af: Moraes, Perla Duarte de
Udgivet: (2016)
Processo administrativo ambiental
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2023)
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2023)
Processo administrativo ambiental
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2023)
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2023)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
af: Martins, Ricardo Marcondes
Udgivet: (2020)
af: Martins, Ricardo Marcondes
Udgivet: (2020)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2011)
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2011)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
af: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Udgivet: (2017)
af: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Udgivet: (2017)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
af: Grey, Natália de Campos
Udgivet: (2013)
af: Grey, Natália de Campos
Udgivet: (2013)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
af: Haonat, Angela Issa
Udgivet: (2011)
af: Haonat, Angela Issa
Udgivet: (2011)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
af: Moreira, Rafael Martins Costa
Udgivet: (2017)
af: Moreira, Rafael Martins Costa
Udgivet: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
af: Moreira, Rafael Martins Costa
Udgivet: (2017)
af: Moreira, Rafael Martins Costa
Udgivet: (2017)
Adequação legal dos processos administrativos autorizativos para intervenção em áreas de preservação permanente
af: Souza, Adriano Garcia de
Udgivet: (2014)
af: Souza, Adriano Garcia de
Udgivet: (2014)
Políticas públicas e conversão de multas ambientais
af: Sodré, Marcelo Gomes
Udgivet: (2021)
af: Sodré, Marcelo Gomes
Udgivet: (2021)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
af: Bousfield, Rodrigo
Udgivet: (2010)
af: Bousfield, Rodrigo
Udgivet: (2010)
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
af: Moreira, Rafael Martins Costa
Udgivet: (2016)
af: Moreira, Rafael Martins Costa
Udgivet: (2016)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
af: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Udgivet: (2016)
af: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Udgivet: (2016)
Dimensões socioambientais do direito administrativo
af: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Udgivet: (2012)
af: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Udgivet: (2012)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
af: Trennepohl, Curt
Udgivet: (2009)
af: Trennepohl, Curt
Udgivet: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
af: Trennepohl, Curt
Udgivet: (2009)
af: Trennepohl, Curt
Udgivet: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
af: Trennepohl, Curt
Udgivet: (2013)
af: Trennepohl, Curt
Udgivet: (2013)
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
af: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Udgivet: (2014)
af: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Udgivet: (2014)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
af: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Udgivet: (2020)
af: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Udgivet: (2020)
Tutela legal do pantanal mato-grossense : análise do regime legal federal e dos estados de Mato grosso e Mato grosso do sul
af: Pompeu, Natália
Udgivet: (2022)
af: Pompeu, Natália
Udgivet: (2022)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
af: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Udgivet: (2014)
af: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Udgivet: (2014)
Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
af: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Udgivet: (2013)
af: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Udgivet: (2013)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
af: Silva, Fernando Quadros da
Udgivet: (2016)
af: Silva, Fernando Quadros da
Udgivet: (2016)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
af: Topan, Luiz Renato
Udgivet: (1994)
af: Topan, Luiz Renato
Udgivet: (1994)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
af: Aragão, Cid Arruda
Udgivet: (2011)
af: Aragão, Cid Arruda
Udgivet: (2011)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
af: Farias, Talden
Udgivet: (2007)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2007)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
af: Aragão, Cid Arruda
Udgivet: (2011)
af: Aragão, Cid Arruda
Udgivet: (2011)
Ocupação irregular de área pública: da legalidade estrita às soluções consensuadas, o caso da Praia do Futuro
af: Lima, Renato César Pereira
Udgivet: (2017)
af: Lima, Renato César Pereira
Udgivet: (2017)
Advocacia pública estadual
af: Marinela, Fernanda
Udgivet: (2016)
af: Marinela, Fernanda
Udgivet: (2016)
Advocacia pública estadual
af: Marinela, Fernanda
Udgivet: (2016)
af: Marinela, Fernanda
Udgivet: (2016)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
af: Finger, Ana Cláudia
Udgivet: (2014)
af: Finger, Ana Cláudia
Udgivet: (2014)
Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
af: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Udgivet: (2022)
af: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Udgivet: (2022)
Políticas horizontais no novo Government Procurement Agreement (GPA)
af: Gomes, Pedro Cerqueira
Udgivet: (2015)
af: Gomes, Pedro Cerqueira
Udgivet: (2015)
Lignende værker
-
Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
af: Modesto, Paulo
Udgivet: (2017) -
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2022) -
Sustentabilidade dos contratos administrativos
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2013) -
Direito administrativo e meio ambiente
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (1991) -
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2014)