O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
Gorde:
| Egile nagusia: | Souza Neto, Antonio Barbosa de |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Idp |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito administrativo Silêncio administrativo Eficiência administrativa Legislação ambiental |
| Sarrera elektronikoa: | https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3085 |
Antzeko izenburuak
Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
nork: Modesto, Paulo
Argitaratua: (2017)
nork: Modesto, Paulo
Argitaratua: (2017)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2022)
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2022)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2013)
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2013)
Direito administrativo e meio ambiente
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (1991)
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (1991)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2014)
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2014)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
nork: Moraes, Perla Duarte de
Argitaratua: (2016)
nork: Moraes, Perla Duarte de
Argitaratua: (2016)
Processo administrativo ambiental
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2023)
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2023)
Processo administrativo ambiental
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2023)
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2023)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
nork: Martins, Ricardo Marcondes
Argitaratua: (2020)
nork: Martins, Ricardo Marcondes
Argitaratua: (2020)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2011)
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2011)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
nork: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Argitaratua: (2017)
nork: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Argitaratua: (2017)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
nork: Grey, Natália de Campos
Argitaratua: (2013)
nork: Grey, Natália de Campos
Argitaratua: (2013)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
nork: Haonat, Angela Issa
Argitaratua: (2011)
nork: Haonat, Angela Issa
Argitaratua: (2011)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
nork: Moreira, Rafael Martins Costa
Argitaratua: (2017)
nork: Moreira, Rafael Martins Costa
Argitaratua: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
nork: Moreira, Rafael Martins Costa
Argitaratua: (2017)
nork: Moreira, Rafael Martins Costa
Argitaratua: (2017)
Adequação legal dos processos administrativos autorizativos para intervenção em áreas de preservação permanente
nork: Souza, Adriano Garcia de
Argitaratua: (2014)
nork: Souza, Adriano Garcia de
Argitaratua: (2014)
Políticas públicas e conversão de multas ambientais
nork: Sodré, Marcelo Gomes
Argitaratua: (2021)
nork: Sodré, Marcelo Gomes
Argitaratua: (2021)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
nork: Bousfield, Rodrigo
Argitaratua: (2010)
nork: Bousfield, Rodrigo
Argitaratua: (2010)
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
nork: Moreira, Rafael Martins Costa
Argitaratua: (2016)
nork: Moreira, Rafael Martins Costa
Argitaratua: (2016)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
nork: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Argitaratua: (2016)
nork: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Argitaratua: (2016)
Dimensões socioambientais do direito administrativo
nork: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Argitaratua: (2012)
nork: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Argitaratua: (2012)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2009)
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2009)
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2013)
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2013)
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
nork: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Argitaratua: (2014)
nork: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Argitaratua: (2014)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
nork: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Argitaratua: (2020)
nork: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Argitaratua: (2020)
Tutela legal do pantanal mato-grossense : análise do regime legal federal e dos estados de Mato grosso e Mato grosso do sul
nork: Pompeu, Natália
Argitaratua: (2022)
nork: Pompeu, Natália
Argitaratua: (2022)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
nork: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Argitaratua: (2014)
nork: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Argitaratua: (2014)
Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
nork: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Argitaratua: (2013)
nork: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Argitaratua: (2013)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
nork: Silva, Fernando Quadros da
Argitaratua: (2016)
nork: Silva, Fernando Quadros da
Argitaratua: (2016)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
nork: Topan, Luiz Renato
Argitaratua: (1994)
nork: Topan, Luiz Renato
Argitaratua: (1994)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
nork: Aragão, Cid Arruda
Argitaratua: (2011)
nork: Aragão, Cid Arruda
Argitaratua: (2011)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2007)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2007)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
nork: Aragão, Cid Arruda
Argitaratua: (2011)
nork: Aragão, Cid Arruda
Argitaratua: (2011)
Ocupação irregular de área pública: da legalidade estrita às soluções consensuadas, o caso da Praia do Futuro
nork: Lima, Renato César Pereira
Argitaratua: (2017)
nork: Lima, Renato César Pereira
Argitaratua: (2017)
Advocacia pública estadual
nork: Marinela, Fernanda
Argitaratua: (2016)
nork: Marinela, Fernanda
Argitaratua: (2016)
Advocacia pública estadual
nork: Marinela, Fernanda
Argitaratua: (2016)
nork: Marinela, Fernanda
Argitaratua: (2016)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
nork: Finger, Ana Cláudia
Argitaratua: (2014)
nork: Finger, Ana Cláudia
Argitaratua: (2014)
Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
nork: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Argitaratua: (2022)
nork: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Argitaratua: (2022)
Políticas horizontais no novo Government Procurement Agreement (GPA)
nork: Gomes, Pedro Cerqueira
Argitaratua: (2015)
nork: Gomes, Pedro Cerqueira
Argitaratua: (2015)
Antzeko izenburuak
-
Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
nork: Modesto, Paulo
Argitaratua: (2017) -
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2022) -
Sustentabilidade dos contratos administrativos
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2013) -
Direito administrativo e meio ambiente
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (1991) -
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2014)