O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Souza Neto, Antonio Barbosa de |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Idp |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito administrativo Silêncio administrativo Eficiência administrativa Legislação ambiental |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3085 |
Míreanna comhchosúla
Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
de réir: Modesto, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Modesto, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Direito administrativo e meio ambiente
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1991)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
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A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
de réir: Moraes, Perla Duarte de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Processo administrativo ambiental
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
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Processo administrativo ambiental
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Administração consensual à luz das alterações da LINDB
de réir: Martins, Ricardo Marcondes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
de réir: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
de réir: Grey, Natália de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
de réir: Haonat, Angela Issa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
de réir: Moreira, Rafael Martins Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Moreira, Rafael Martins Costa
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Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
de réir: Moreira, Rafael Martins Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Adequação legal dos processos administrativos autorizativos para intervenção em áreas de preservação permanente
de réir: Souza, Adriano Garcia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Políticas públicas e conversão de multas ambientais
de réir: Sodré, Marcelo Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
de réir: Bousfield, Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
de réir: Moreira, Rafael Martins Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
de réir: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Dimensões socioambientais do direito administrativo
de réir: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
de réir: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
de réir: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Tutela legal do pantanal mato-grossense : análise do regime legal federal e dos estados de Mato grosso e Mato grosso do sul
de réir: Pompeu, Natália
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
de réir: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
de réir: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
de réir: Silva, Fernando Quadros da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
de réir: Topan, Luiz Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
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Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
de réir: Aragão, Cid Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Natureza jurídica do licenciamento ambiental
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
de réir: Aragão, Cid Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Ocupação irregular de área pública: da legalidade estrita às soluções consensuadas, o caso da Praia do Futuro
de réir: Lima, Renato César Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Advocacia pública estadual
de réir: Marinela, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
de réir: Finger, Ana Cláudia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
de réir: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Políticas horizontais no novo Government Procurement Agreement (GPA)
de réir: Gomes, Pedro Cerqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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