O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Idp |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito administrativo Silêncio administrativo Eficiência administrativa Legislação ambiental |
| גישה מקוונת: | https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3085 |
פריטים דומים
Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
מאת: Modesto, Paulo
יצא לאור: (2017)
מאת: Modesto, Paulo
יצא לאור: (2017)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2022)
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2022)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2013)
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2013)
Direito administrativo e meio ambiente
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (1991)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (1991)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2014)
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2014)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
מאת: Moraes, Perla Duarte de
יצא לאור: (2016)
מאת: Moraes, Perla Duarte de
יצא לאור: (2016)
Processo administrativo ambiental
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2023)
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2023)
Processo administrativo ambiental
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2023)
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2023)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
מאת: Martins, Ricardo Marcondes
יצא לאור: (2020)
מאת: Martins, Ricardo Marcondes
יצא לאור: (2020)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2011)
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2011)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
מאת: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
יצא לאור: (2017)
מאת: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
יצא לאור: (2017)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
מאת: Grey, Natália de Campos
יצא לאור: (2013)
מאת: Grey, Natália de Campos
יצא לאור: (2013)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
מאת: Haonat, Angela Issa
יצא לאור: (2011)
מאת: Haonat, Angela Issa
יצא לאור: (2011)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
מאת: Moreira, Rafael Martins Costa
יצא לאור: (2017)
מאת: Moreira, Rafael Martins Costa
יצא לאור: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
מאת: Moreira, Rafael Martins Costa
יצא לאור: (2017)
מאת: Moreira, Rafael Martins Costa
יצא לאור: (2017)
Adequação legal dos processos administrativos autorizativos para intervenção em áreas de preservação permanente
מאת: Souza, Adriano Garcia de
יצא לאור: (2014)
מאת: Souza, Adriano Garcia de
יצא לאור: (2014)
Políticas públicas e conversão de multas ambientais
מאת: Sodré, Marcelo Gomes
יצא לאור: (2021)
מאת: Sodré, Marcelo Gomes
יצא לאור: (2021)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
מאת: Bousfield, Rodrigo
יצא לאור: (2010)
מאת: Bousfield, Rodrigo
יצא לאור: (2010)
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
מאת: Moreira, Rafael Martins Costa
יצא לאור: (2016)
מאת: Moreira, Rafael Martins Costa
יצא לאור: (2016)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
מאת: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
יצא לאור: (2016)
מאת: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
יצא לאור: (2016)
Dimensões socioambientais do direito administrativo
מאת: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
יצא לאור: (2012)
מאת: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
יצא לאור: (2012)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2009)
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2009)
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2013)
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2013)
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
מאת: Vasconcelos, Rodrigo Portal
יצא לאור: (2014)
מאת: Vasconcelos, Rodrigo Portal
יצא לאור: (2014)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
מאת: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
יצא לאור: (2020)
מאת: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
יצא לאור: (2020)
Tutela legal do pantanal mato-grossense : análise do regime legal federal e dos estados de Mato grosso e Mato grosso do sul
מאת: Pompeu, Natália
יצא לאור: (2022)
מאת: Pompeu, Natália
יצא לאור: (2022)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
מאת: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
יצא לאור: (2014)
מאת: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
יצא לאור: (2014)
Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
מאת: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
יצא לאור: (2013)
מאת: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
יצא לאור: (2013)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
מאת: Silva, Fernando Quadros da
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Fernando Quadros da
יצא לאור: (2016)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
מאת: Topan, Luiz Renato
יצא לאור: (1994)
מאת: Topan, Luiz Renato
יצא לאור: (1994)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
מאת: Aragão, Cid Arruda
יצא לאור: (2011)
מאת: Aragão, Cid Arruda
יצא לאור: (2011)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
מאת: Aragão, Cid Arruda
יצא לאור: (2011)
מאת: Aragão, Cid Arruda
יצא לאור: (2011)
Ocupação irregular de área pública: da legalidade estrita às soluções consensuadas, o caso da Praia do Futuro
מאת: Lima, Renato César Pereira
יצא לאור: (2017)
מאת: Lima, Renato César Pereira
יצא לאור: (2017)
Advocacia pública estadual
מאת: Marinela, Fernanda
יצא לאור: (2016)
מאת: Marinela, Fernanda
יצא לאור: (2016)
Advocacia pública estadual
מאת: Marinela, Fernanda
יצא לאור: (2016)
מאת: Marinela, Fernanda
יצא לאור: (2016)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
מאת: Finger, Ana Cláudia
יצא לאור: (2014)
מאת: Finger, Ana Cláudia
יצא לאור: (2014)
Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
מאת: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
יצא לאור: (2022)
מאת: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
יצא לאור: (2022)
Políticas horizontais no novo Government Procurement Agreement (GPA)
מאת: Gomes, Pedro Cerqueira
יצא לאור: (2015)
מאת: Gomes, Pedro Cerqueira
יצא לאור: (2015)