Ata uhi

O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Souza Neto, Antonio Barbosa de
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Idp
Ano:	2021
Assuntos:	Direito administrativo Silêncio administrativo Eficiência administrativa Legislação ambiental
Urunga tuihono:	https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3085

Ngā tūemi rite

Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
mā: Modesto, Paulo
I whakaputaina: (2017)

O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2022)

Sustentabilidade dos contratos administrativos
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2013)

Direito administrativo e meio ambiente
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (1991)

Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2014)

A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
mā: Moraes, Perla Duarte de
I whakaputaina: (2016)

Processo administrativo ambiental
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2023)

Processo administrativo ambiental
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2023)

Administração consensual à luz das alterações da LINDB
mā: Martins, Ricardo Marcondes
I whakaputaina: (2020)

Reinterpretando o processo administrativo ambiental
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2011)

Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
mā: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
I whakaputaina: (2017)

A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
mā: Grey, Natália de Campos
I whakaputaina: (2013)

O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
mā: Haonat, Angela Issa
I whakaputaina: (2011)

Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
mā: Moreira, Rafael Martins Costa
I whakaputaina: (2017)

Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
mā: Moreira, Rafael Martins Costa
I whakaputaina: (2017)

Adequação legal dos processos administrativos autorizativos para intervenção em áreas de preservação permanente
mā: Souza, Adriano Garcia de
I whakaputaina: (2014)

Políticas públicas e conversão de multas ambientais
mā: Sodré, Marcelo Gomes
I whakaputaina: (2021)

Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
mā: Bousfield, Rodrigo
I whakaputaina: (2010)

Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
mā: Moreira, Rafael Martins Costa
I whakaputaina: (2016)

A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
mā: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
I whakaputaina: (2016)

Dimensões socioambientais do direito administrativo
mā: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
I whakaputaina: (2012)

Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2009)

Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2009)

Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2013)

A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
mā: Vasconcelos, Rodrigo Portal
I whakaputaina: (2014)

Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
mā: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
I whakaputaina: (2020)

Tutela legal do pantanal mato-grossense : análise do regime legal federal e dos estados de Mato grosso e Mato grosso do sul
mā: Pompeu, Natália
I whakaputaina: (2022)

Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
mā: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
I whakaputaina: (2014)

Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
mā: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
I whakaputaina: (2013)

Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (2016)

O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
mā: Topan, Luiz Renato
I whakaputaina: (1994)

Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
mā: Aragão, Cid Arruda
I whakaputaina: (2011)

Natureza jurídica do licenciamento ambiental
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2007)

Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
mā: Aragão, Cid Arruda
I whakaputaina: (2011)

Ocupação irregular de área pública: da legalidade estrita às soluções consensuadas, o caso da Praia do Futuro
mā: Lima, Renato César Pereira
I whakaputaina: (2017)

Advocacia pública estadual
mā: Marinela, Fernanda
I whakaputaina: (2016)

Advocacia pública estadual
mā: Marinela, Fernanda
I whakaputaina: (2016)

Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
mā: Finger, Ana Cláudia
I whakaputaina: (2014)

Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
mā: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
I whakaputaina: (2022)

Políticas horizontais no novo Government Procurement Agreement (GPA)
mā: Gomes, Pedro Cerqueira
I whakaputaina: (2015)

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