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Institucionalização de foro de negociação enquanto mecanismo de solução de conflitos socioambientais: foro de negociação AHE Enerpeixe Angical (TO).

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Mesquita, Vandege Cavalcanti
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Idp
Ano:	2011
Assuntos:	Direito ambiental Conflitos socioambiental Hidrelética, meio ambiente Negociação, meio ambiente
On-line přístup:	https://repositorio.idp.edu.br/handle/123456789/233

Podobné jednotky

A negociação coletiva de trabalho frente à cidadania do trabalhador e a sustentabilidade empresarial
Autor: Gradowski, Luciana Piccinelli
Vydáno: (2016)

Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica
Autor: Souto Maior, Jorge Luiz
Vydáno: (2009)

O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário
Autor: Kemmelmeier, Carolina Spack
Vydáno: (2022)

Indisponibilidade e proteção de direitos a partir da perspectiva do núcleo duro da normatividade trabalhista : bioética e sustentabilidade humana como limites à negociação coletiva
Autor: Colnago, Lorena de Mello Rezende
Vydáno: (2017)

Instrumentos e mecanismos políticos-institucionais nas práticas empresariais e estatais : reflexões a partir do desastre da Samarco no Vale do Rio Doce
Autor: Ferreira, Luciana da Silva Sales
Vydáno: (2024)

Créditos de descarbonização (CBIOs) : natureza jurídica, negociação e regime tributário
Autor: Moreira Filho, Aristóteles
Vydáno: (2024)

Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
Autor: Granziera, Maria Luiza Machado
Vydáno: (2006)

Coalizões de advocacia e estratégias de negociação na revisão do Código florestal
Autor: Medeiros, Estela Alves de
Vydáno: (2019)

Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2017)

Just transition : a nova fronteira das relações industriais
Autor: Munerati, Ligia Ramia
Vydáno: (2024)

Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público
Autor: Cunha, Davina Maria Gonçalves
Vydáno: (2016)

As cláusulas de paz e influência como conteúdo obrigatório da negociação coletiva sob a ótica da responsabilidade recíproca e social entre as partes
Autor: Scaquetti, Sonia Cristina
Vydáno: (2014)

Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
Autor: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Vydáno: (2016)

Responsabilidade social das empresas : uma perspectiva sobre a proteção do direito social ao trabalho e a crise do modelo Estado-nação
Autor: Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar
Vydáno: (2021)

O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
Autor: John, Natacha Souza
Vydáno: (2022)

Mecanismos e procedimentos de controle de conformidade : solução de controvérsias ambientais globais não jurisdicionais
Autor: Gerent, Juliana
Vydáno: (2016)

Ka'ahe'ẽ guarani : a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
Autor: Andrighetto, Aline
Vydáno: (2022)

A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
Autor: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Vydáno: (2014)

Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
Autor: Correia, Mary Lúcia Andrade
Vydáno: (2016)

Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
Autor: Vampré, Spencer
Vydáno: (2015)

Indicações geográficas : um mecanismo jurídico apto a impulsionar o desenvolvimento enquanto revelador das diversas facetas da sustentabilidade
Autor: Gregori, Isabel Christine Silva de
Vydáno: (2017)

A institucionalização da educação ambiental no licenciamento : uma política para a participação social na gestão ambiental pública
Autor: Magalhães, Noa
Vydáno: (2016)

Enquanto é tempo
Autor: Brossard, Paulo
Vydáno: (2008)

Enquanto há tempo
Autor: Fioravanti, Carlos
Vydáno: (2023)

Prática docente após 30 anos da institucionalização da Educação Ambiental no Brasil: o caso de uma escola do ensino fundamental em Rondônia
Autor: Matos, Elieude Bacelar
Vydáno: (2019)

A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentável
Autor: Pereira, Devaldo Rocha
Vydáno: (2016)

Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
Autor: Tonella, Lívia Helena
Vydáno: (2016)

Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
Autor: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Vydáno: (2012)

Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
Autor: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Vydáno: (2006)

Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
Autor: Moura, Anderson Luiz Martins de
Vydáno: (2013)

A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
Autor: Santos, Camila Prado dos
Vydáno: (2024)

O professor de biologia enquanto educador ambiental : delineando o perfil de um caso particular de sujeito ecológico
Autor: Campos, Daniela Bertolucci de
Vydáno: (2017)

A sociobiodiversidade brasileira enquanto potentia na (re)definição da democracia
Autor: Cavalheiro, Larissa Nunes
Vydáno: (2020)

Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2011)

Desenvolvimento científico, biodireito e bioconstituição : bases interpretativas bioconstitucionais enquanto sinônimo de empoderamento do ser humano
Autor: Myszczuk, Ana Paula
Vydáno: (2021)

Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
Autor: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Vydáno: (2020)

A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
Autor: Lima, Juliana Cabral
Vydáno: (2017)

Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
Autor: Prado, Luiz Regis
Vydáno: (2010)

Lixo : problema ambiental com solução jurídica
Autor: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Vydáno: (2002)

Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
Autor: Oliveira, Edson Luciani de
Vydáno: (2012)

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