Obálka

Institucionalização de foro de negociação enquanto mecanismo de solução de conflitos socioambientais: foro de negociação AHE Enerpeixe Angical (TO).

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Mesquita, Vandege Cavalcanti
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Idp
Ano:	2011
Assuntos:	Direito ambiental Conflitos socioambiental Hidrelética, meio ambiente Negociação, meio ambiente
On-line přístup:	https://repositorio.idp.edu.br/handle/123456789/233

Podobné jednotky

Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica
Autor: Souto Maior, Jorge Luiz
Vydáno: (2009)

A negociação coletiva de trabalho frente à cidadania do trabalhador e a sustentabilidade empresarial
Autor: Gradowski, Luciana Piccinelli
Vydáno: (2016)

O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário
Autor: Kemmelmeier, Carolina Spack
Vydáno: (2022)

Indisponibilidade e proteção de direitos a partir da perspectiva do núcleo duro da normatividade trabalhista : bioética e sustentabilidade humana como limites à negociação coletiva
Autor: Colnago, Lorena de Mello Rezende
Vydáno: (2017)

Coalizões de advocacia e estratégias de negociação na revisão do Código florestal
Autor: Medeiros, Estela Alves de
Vydáno: (2019)

Créditos de descarbonização (CBIOs) : natureza jurídica, negociação e regime tributário
Autor: Moreira Filho, Aristóteles
Vydáno: (2024)

Instrumentos e mecanismos políticos-institucionais nas práticas empresariais e estatais : reflexões a partir do desastre da Samarco no Vale do Rio Doce
Autor: Ferreira, Luciana da Silva Sales
Vydáno: (2024)

Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
Autor: Granziera, Maria Luiza Machado
Vydáno: (2006)

Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2017)

Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público
Autor: Cunha, Davina Maria Gonçalves
Vydáno: (2016)

Just transition : a nova fronteira das relações industriais
Autor: Munerati, Ligia Ramia
Vydáno: (2024)

O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
Autor: John, Natacha Souza
Vydáno: (2022)

As cláusulas de paz e influência como conteúdo obrigatório da negociação coletiva sob a ótica da responsabilidade recíproca e social entre as partes
Autor: Scaquetti, Sonia Cristina
Vydáno: (2014)

Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
Autor: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Vydáno: (2016)

Responsabilidade social das empresas : uma perspectiva sobre a proteção do direito social ao trabalho e a crise do modelo Estado-nação
Autor: Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar
Vydáno: (2021)

Meio ambiente e solução de conflitos internacionais no âmbito da Organização das Nações Unidas
Autor: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Vydáno: (2011)

Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
Autor: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Vydáno: (2012)

O controle jurisdicional de convencionalidade em matéria ambiental e sua aplicação na solução de litígios
Autor: Badr, Eid
Vydáno: (2022)

Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
Autor: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Vydáno: (2020)

Ka'ahe'ẽ guarani : a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
Autor: Andrighetto, Aline
Vydáno: (2022)

A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
Autor: Lima, Juliana Cabral
Vydáno: (2017)

Investimento estrangeiro e meio ambiente : análise dos acordos brasileiros de cooperação e facilitação de investimentos
Autor: Mesquita, Alebe Linhares
Vydáno: (2017)

Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
Autor: Ferreira, Rildo Mourão
Vydáno: (2020)

Proteção legal das áreas de preservação permanente no entorno de hidrelétricas no Estado de Minas Gerais
Autor: Braga, Vanessa Mesquita
Vydáno: (2017)

Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
Autor: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Vydáno: (2012)

Enquanto é tempo
Autor: Brossard, Paulo
Vydáno: (2008)

Enquanto há tempo
Autor: Fioravanti, Carlos
Vydáno: (2023)

A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
Autor: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Vydáno: (2018)

Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
Autor: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Vydáno: (2020)

Mecanismos e procedimentos de controle de conformidade : solução de controvérsias ambientais globais não jurisdicionais
Autor: Gerent, Juliana
Vydáno: (2016)

A institucionalização da educação ambiental no licenciamento : uma política para a participação social na gestão ambiental pública
Autor: Magalhães, Noa
Vydáno: (2016)

Prática docente após 30 anos da institucionalização da Educação Ambiental no Brasil: o caso de uma escola do ensino fundamental em Rondônia
Autor: Matos, Elieude Bacelar
Vydáno: (2019)

A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
Autor: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Vydáno: (2014)

Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
Autor: Homsi, Hannée Amir
Vydáno: (2020)

Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
Autor: Tonella, Lívia Helena
Vydáno: (2016)

O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e suas possibilidades de aplicação no Brasil
Autor: Gaio, Daniel
Vydáno: (2007)

Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
Autor: Correia, Mary Lúcia Andrade
Vydáno: (2016)

A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentável
Autor: Pereira, Devaldo Rocha
Vydáno: (2016)

O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
Autor: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Vydáno: (2019)

Protocolo de Kyoto e mecanismo de desenvolvimento limpo : uma análise jurídico-ambiental
Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha
Vydáno: (2004)

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