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Institucionalização de foro de negociação enquanto mecanismo de solução de conflitos socioambientais: foro de negociação AHE Enerpeixe Angical (TO).

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Mesquita, Vandege Cavalcanti
Aineistotyyppi:	Dissertação de Mestrado
Kieli:	Português
Publicado em:	Idp
Ano:	2011
Assuntos:	Direito ambiental Conflitos socioambiental Hidrelética, meio ambiente Negociação, meio ambiente
Linkit:	https://repositorio.idp.edu.br/handle/123456789/233

Samankaltaisia teoksia

Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica
Tekijä: Souto Maior, Jorge Luiz
Julkaistu: (2009)

A negociação coletiva de trabalho frente à cidadania do trabalhador e a sustentabilidade empresarial
Tekijä: Gradowski, Luciana Piccinelli
Julkaistu: (2016)

O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário
Tekijä: Kemmelmeier, Carolina Spack
Julkaistu: (2022)

Indisponibilidade e proteção de direitos a partir da perspectiva do núcleo duro da normatividade trabalhista : bioética e sustentabilidade humana como limites à negociação coletiva
Tekijä: Colnago, Lorena de Mello Rezende
Julkaistu: (2017)

Coalizões de advocacia e estratégias de negociação na revisão do Código florestal
Tekijä: Medeiros, Estela Alves de
Julkaistu: (2019)

Créditos de descarbonização (CBIOs) : natureza jurídica, negociação e regime tributário
Tekijä: Moreira Filho, Aristóteles
Julkaistu: (2024)

Instrumentos e mecanismos políticos-institucionais nas práticas empresariais e estatais : reflexões a partir do desastre da Samarco no Vale do Rio Doce
Tekijä: Ferreira, Luciana da Silva Sales
Julkaistu: (2024)

Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
Tekijä: Granziera, Maria Luiza Machado
Julkaistu: (2006)

Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2017)

Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público
Tekijä: Cunha, Davina Maria Gonçalves
Julkaistu: (2016)

Just transition : a nova fronteira das relações industriais
Tekijä: Munerati, Ligia Ramia
Julkaistu: (2024)

O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
Tekijä: John, Natacha Souza
Julkaistu: (2022)

As cláusulas de paz e influência como conteúdo obrigatório da negociação coletiva sob a ótica da responsabilidade recíproca e social entre as partes
Tekijä: Scaquetti, Sonia Cristina
Julkaistu: (2014)

Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
Tekijä: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Julkaistu: (2016)

Responsabilidade social das empresas : uma perspectiva sobre a proteção do direito social ao trabalho e a crise do modelo Estado-nação
Tekijä: Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar
Julkaistu: (2021)

Meio ambiente e solução de conflitos internacionais no âmbito da Organização das Nações Unidas
Tekijä: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Julkaistu: (2011)

Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
Tekijä: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Julkaistu: (2012)

O controle jurisdicional de convencionalidade em matéria ambiental e sua aplicação na solução de litígios
Tekijä: Badr, Eid
Julkaistu: (2022)

Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
Tekijä: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Julkaistu: (2020)

Ka'ahe'ẽ guarani : a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
Tekijä: Andrighetto, Aline
Julkaistu: (2022)

A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
Tekijä: Lima, Juliana Cabral
Julkaistu: (2017)

Investimento estrangeiro e meio ambiente : análise dos acordos brasileiros de cooperação e facilitação de investimentos
Tekijä: Mesquita, Alebe Linhares
Julkaistu: (2017)

Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
Tekijä: Ferreira, Rildo Mourão
Julkaistu: (2020)

Proteção legal das áreas de preservação permanente no entorno de hidrelétricas no Estado de Minas Gerais
Tekijä: Braga, Vanessa Mesquita
Julkaistu: (2017)

Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
Tekijä: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Julkaistu: (2012)

Enquanto é tempo
Tekijä: Brossard, Paulo
Julkaistu: (2008)

Enquanto há tempo
Tekijä: Fioravanti, Carlos
Julkaistu: (2023)

A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
Tekijä: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Julkaistu: (2018)

Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
Tekijä: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Julkaistu: (2020)

Mecanismos e procedimentos de controle de conformidade : solução de controvérsias ambientais globais não jurisdicionais
Tekijä: Gerent, Juliana
Julkaistu: (2016)

A institucionalização da educação ambiental no licenciamento : uma política para a participação social na gestão ambiental pública
Tekijä: Magalhães, Noa
Julkaistu: (2016)

Prática docente após 30 anos da institucionalização da Educação Ambiental no Brasil: o caso de uma escola do ensino fundamental em Rondônia
Tekijä: Matos, Elieude Bacelar
Julkaistu: (2019)

A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
Tekijä: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Julkaistu: (2014)

Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
Tekijä: Homsi, Hannée Amir
Julkaistu: (2020)

Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
Tekijä: Tonella, Lívia Helena
Julkaistu: (2016)

O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e suas possibilidades de aplicação no Brasil
Tekijä: Gaio, Daniel
Julkaistu: (2007)

Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
Tekijä: Correia, Mary Lúcia Andrade
Julkaistu: (2016)

A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentável
Tekijä: Pereira, Devaldo Rocha
Julkaistu: (2016)

O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
Tekijä: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Julkaistu: (2019)

Protocolo de Kyoto e mecanismo de desenvolvimento limpo : uma análise jurídico-ambiental
Tekijä: Rodrigues, Marcelo Abelha
Julkaistu: (2004)

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