Ata uhi

Institucionalização de foro de negociação enquanto mecanismo de solução de conflitos socioambientais: foro de negociação AHE Enerpeixe Angical (TO).

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Mesquita, Vandege Cavalcanti
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Idp
Ano:	2011
Assuntos:	Direito ambiental Conflitos socioambiental Hidrelética, meio ambiente Negociação, meio ambiente
Urunga tuihono:	https://repositorio.idp.edu.br/handle/123456789/233

Ngā tūemi rite

Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica
mā: Souto Maior, Jorge Luiz
I whakaputaina: (2009)

A negociação coletiva de trabalho frente à cidadania do trabalhador e a sustentabilidade empresarial
mā: Gradowski, Luciana Piccinelli
I whakaputaina: (2016)

O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário
mā: Kemmelmeier, Carolina Spack
I whakaputaina: (2022)

Indisponibilidade e proteção de direitos a partir da perspectiva do núcleo duro da normatividade trabalhista : bioética e sustentabilidade humana como limites à negociação coletiva
mā: Colnago, Lorena de Mello Rezende
I whakaputaina: (2017)

Coalizões de advocacia e estratégias de negociação na revisão do Código florestal
mā: Medeiros, Estela Alves de
I whakaputaina: (2019)

Créditos de descarbonização (CBIOs) : natureza jurídica, negociação e regime tributário
mā: Moreira Filho, Aristóteles
I whakaputaina: (2024)

Instrumentos e mecanismos políticos-institucionais nas práticas empresariais e estatais : reflexões a partir do desastre da Samarco no Vale do Rio Doce
mā: Ferreira, Luciana da Silva Sales
I whakaputaina: (2024)

Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
mā: Granziera, Maria Luiza Machado
I whakaputaina: (2006)

Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2017)

Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público
mā: Cunha, Davina Maria Gonçalves
I whakaputaina: (2016)

Just transition : a nova fronteira das relações industriais
mā: Munerati, Ligia Ramia
I whakaputaina: (2024)

O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
mā: John, Natacha Souza
I whakaputaina: (2022)

As cláusulas de paz e influência como conteúdo obrigatório da negociação coletiva sob a ótica da responsabilidade recíproca e social entre as partes
mā: Scaquetti, Sonia Cristina
I whakaputaina: (2014)

Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
mā: Oliveira, Liziane Paixão Silva
I whakaputaina: (2016)

Responsabilidade social das empresas : uma perspectiva sobre a proteção do direito social ao trabalho e a crise do modelo Estado-nação
mā: Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar
I whakaputaina: (2021)

Meio ambiente e solução de conflitos internacionais no âmbito da Organização das Nações Unidas
mā: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
I whakaputaina: (2011)

Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
mā: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
I whakaputaina: (2012)

O controle jurisdicional de convencionalidade em matéria ambiental e sua aplicação na solução de litígios
mā: Badr, Eid
I whakaputaina: (2022)

Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
mā: Santos, Alberto Vinícius de Melo
I whakaputaina: (2020)

Ka'ahe'ẽ guarani : a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
mā: Andrighetto, Aline
I whakaputaina: (2022)

A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
mā: Lima, Juliana Cabral
I whakaputaina: (2017)

Investimento estrangeiro e meio ambiente : análise dos acordos brasileiros de cooperação e facilitação de investimentos
mā: Mesquita, Alebe Linhares
I whakaputaina: (2017)

Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
mā: Ferreira, Rildo Mourão
I whakaputaina: (2020)

Proteção legal das áreas de preservação permanente no entorno de hidrelétricas no Estado de Minas Gerais
mā: Braga, Vanessa Mesquita
I whakaputaina: (2017)

Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
mā: Rentroia, Cláudia Regina Lima
I whakaputaina: (2012)

Enquanto é tempo
mā: Brossard, Paulo
I whakaputaina: (2008)

Enquanto há tempo
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2023)

A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
mā: Colombo, Silvana Raquel Brendler
I whakaputaina: (2018)

Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
mā: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
I whakaputaina: (2020)

Mecanismos e procedimentos de controle de conformidade : solução de controvérsias ambientais globais não jurisdicionais
mā: Gerent, Juliana
I whakaputaina: (2016)

A institucionalização da educação ambiental no licenciamento : uma política para a participação social na gestão ambiental pública
mā: Magalhães, Noa
I whakaputaina: (2016)

Prática docente após 30 anos da institucionalização da Educação Ambiental no Brasil: o caso de uma escola do ensino fundamental em Rondônia
mā: Matos, Elieude Bacelar
I whakaputaina: (2019)

A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
mā: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
I whakaputaina: (2014)

Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
mā: Homsi, Hannée Amir
I whakaputaina: (2020)

Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
mā: Tonella, Lívia Helena
I whakaputaina: (2016)

O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e suas possibilidades de aplicação no Brasil
mā: Gaio, Daniel
I whakaputaina: (2007)

Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
mā: Correia, Mary Lúcia Andrade
I whakaputaina: (2016)

A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentável
mā: Pereira, Devaldo Rocha
I whakaputaina: (2016)

O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
mā: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
I whakaputaina: (2019)

Protocolo de Kyoto e mecanismo de desenvolvimento limpo : uma análise jurídico-ambiental
mā: Rodrigues, Marcelo Abelha
I whakaputaina: (2004)

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