Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
Salvato in:
| Autore principale: | Santos, Lislayne dos |
|---|---|
| Natura: | Dissertação de Mestrado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Crimes contra o meio ambiente Crime por omissão Direito ambiental Ciências ambientais |
| Accesso online: | https://hdl.handle.net/1884/83048 |
Documenti analoghi
A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
di: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Pubblicazione: (2009)
di: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Pubblicazione: (2009)
A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
di: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Pubblicazione: (2021)
di: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Pubblicazione: (2021)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
di: Brayner, Cristian
Pubblicazione: (2020)
di: Brayner, Cristian
Pubblicazione: (2020)
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
di: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Pubblicazione: (2013)
di: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Pubblicazione: (2013)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
di: Costa, Ari Madeira
Pubblicazione: (2001)
di: Costa, Ari Madeira
Pubblicazione: (2001)
Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
di: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Pubblicazione: (2008)
di: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Pubblicazione: (2008)
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
di: Ferreira, Ximena Cardozo
Pubblicazione: (2007)
di: Ferreira, Ximena Cardozo
Pubblicazione: (2007)
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
di: Machado, Tomás Grings
Pubblicazione: (2008)
di: Machado, Tomás Grings
Pubblicazione: (2008)
Meio ambiente e desenvolvimento sustentável : exploração econômica por meio das atividades minerárias em áreas de preservação permanente
di: Porto, Camilo Machado de Miranda
Pubblicazione: (2012)
di: Porto, Camilo Machado de Miranda
Pubblicazione: (2012)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
di: Barroso, Erica Montenegro Alves
Pubblicazione: (2019)
di: Barroso, Erica Montenegro Alves
Pubblicazione: (2019)
Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais
di: Alves, Bruno Moraes
Pubblicazione: (2017)
di: Alves, Bruno Moraes
Pubblicazione: (2017)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
di: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Pubblicazione: (2010)
di: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Pubblicazione: (2010)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
di: Flach, Michael Schneider
Pubblicazione: (2019)
di: Flach, Michael Schneider
Pubblicazione: (2019)
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
di: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Pubblicazione: (2022)
di: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Pubblicazione: (2022)
Ecocídio e os desafios da política externa contra a internacionalização da Amazônia
di: Vieira, Gabriely Vivian
Pubblicazione: (2024)
di: Vieira, Gabriely Vivian
Pubblicazione: (2024)
A influência geográfica e social para a prática do crime ambiental no norte de Minas Gerais
di: Silva, Erik Rodrigues da
Pubblicazione: (2016)
di: Silva, Erik Rodrigues da
Pubblicazione: (2016)
A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
di: Chaves, Ademir
Pubblicazione: (2017)
di: Chaves, Ademir
Pubblicazione: (2017)
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
di: Cuiabano, Renata Maciel
Pubblicazione: (2003)
di: Cuiabano, Renata Maciel
Pubblicazione: (2003)
O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
di: Barros, João Carlos Pinto de
Pubblicazione: (2023)
di: Barros, João Carlos Pinto de
Pubblicazione: (2023)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
di: Teixeira Neto, João Alves
Pubblicazione: (2012)
di: Teixeira Neto, João Alves
Pubblicazione: (2012)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
di: Andrade, Bruno José de Castro
Pubblicazione: (2017)
di: Andrade, Bruno José de Castro
Pubblicazione: (2017)
O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
di: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Pubblicazione: (2002)
di: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Pubblicazione: (2002)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
di: Correia, Sabrinna de Sousa
Pubblicazione: (2006)
di: Correia, Sabrinna de Sousa
Pubblicazione: (2006)
Análise espacial de registros de crimes ambientais em ocorrências atendidas pela polícia militar de meio ambiente, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 2011 a 2015
di: Ferreira, Gilcélio Ramos
Pubblicazione: (2017)
di: Ferreira, Gilcélio Ramos
Pubblicazione: (2017)
Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
di: Rodrigues, Melissa Cachoni
Pubblicazione: (1998)
di: Rodrigues, Melissa Cachoni
Pubblicazione: (1998)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
di: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Pubblicazione: (2023)
di: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Pubblicazione: (2023)
Área tecnológica: análise do conhecimento jurídico-penal-ecológico /
di: Dall'Agnol, Rafael
Pubblicazione: (2000)
di: Dall'Agnol, Rafael
Pubblicazione: (2000)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
di: Ricardo, Filipe Rocha
Pubblicazione: (2018)
di: Ricardo, Filipe Rocha
Pubblicazione: (2018)
A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2013)
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2013)
Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
di: Medeiros, Marcelo Farina de
Pubblicazione: (2014)
di: Medeiros, Marcelo Farina de
Pubblicazione: (2014)
A atuação do CNDH no evento-crime do derramamento do óleo: resistência dos povos e comunidades tradicionais frente a espoliação dos territórios
di: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Pubblicazione: (2023)
di: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Pubblicazione: (2023)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
di: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Pubblicazione: (2020)
di: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Pubblicazione: (2020)
A ação nos crimes ambientais
di: Batista, Nilo
Pubblicazione: (2024)
di: Batista, Nilo
Pubblicazione: (2024)
A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
di: Comunello, Ricardo
Pubblicazione: (2010)
di: Comunello, Ricardo
Pubblicazione: (2010)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
di: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Pubblicazione: (2015)
di: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Pubblicazione: (2015)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
di: Ramos, Samuel Ebel Braga
Pubblicazione: (2025)
di: Ramos, Samuel Ebel Braga
Pubblicazione: (2025)
O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
di: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Pubblicazione: (2025)
di: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Pubblicazione: (2025)
A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
di: Santiago, Alex Fernandes
Pubblicazione: (2007)
di: Santiago, Alex Fernandes
Pubblicazione: (2007)
Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
di: Neiva, Micheline Mendonça
Pubblicazione: (2011)
di: Neiva, Micheline Mendonça
Pubblicazione: (2011)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
di: Rodrigues, José Eduardo
Pubblicazione: (2009)
di: Rodrigues, José Eduardo
Pubblicazione: (2009)
Documenti analoghi
-
A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
di: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Pubblicazione: (2009) -
A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
di: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Pubblicazione: (2021) -
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
di: Brayner, Cristian
Pubblicazione: (2020) -
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
di: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Pubblicazione: (2013) -
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
di: Costa, Ari Madeira
Pubblicazione: (2001)