Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Dissertação de Mestrado |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Crimes contra o meio ambiente Crime por omissão Direito ambiental Ciências ambientais |
| Διαθέσιμο Online: | https://hdl.handle.net/1884/83048 |
Παρόμοια τεκμήρια
A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
από: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Έκδοση: (2009)
από: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Έκδοση: (2009)
A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
από: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Έκδοση: (2021)
από: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Έκδοση: (2021)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
από: Brayner, Cristian
Έκδοση: (2020)
από: Brayner, Cristian
Έκδοση: (2020)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
από: Costa, Ari Madeira
Έκδοση: (2001)
από: Costa, Ari Madeira
Έκδοση: (2001)
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
από: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Έκδοση: (2013)
από: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Έκδοση: (2013)
Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
από: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Έκδοση: (2008)
από: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Έκδοση: (2008)
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
από: Machado, Tomás Grings
Έκδοση: (2008)
από: Machado, Tomás Grings
Έκδοση: (2008)
Meio ambiente e desenvolvimento sustentável : exploração econômica por meio das atividades minerárias em áreas de preservação permanente
από: Porto, Camilo Machado de Miranda
Έκδοση: (2012)
από: Porto, Camilo Machado de Miranda
Έκδοση: (2012)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
από: Barroso, Erica Montenegro Alves
Έκδοση: (2019)
από: Barroso, Erica Montenegro Alves
Έκδοση: (2019)
Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais
από: Alves, Bruno Moraes
Έκδοση: (2017)
από: Alves, Bruno Moraes
Έκδοση: (2017)
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
από: Ferreira, Ximena Cardozo
Έκδοση: (2007)
από: Ferreira, Ximena Cardozo
Έκδοση: (2007)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
από: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Έκδοση: (2010)
από: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Έκδοση: (2010)
Ecocídio e os desafios da política externa contra a internacionalização da Amazônia
από: Vieira, Gabriely Vivian
Έκδοση: (2024)
από: Vieira, Gabriely Vivian
Έκδοση: (2024)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
από: Flach, Michael Schneider
Έκδοση: (2019)
από: Flach, Michael Schneider
Έκδοση: (2019)
A influência geográfica e social para a prática do crime ambiental no norte de Minas Gerais
από: Silva, Erik Rodrigues da
Έκδοση: (2016)
από: Silva, Erik Rodrigues da
Έκδοση: (2016)
A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
από: Chaves, Ademir
Έκδοση: (2017)
από: Chaves, Ademir
Έκδοση: (2017)
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
από: Cuiabano, Renata Maciel
Έκδοση: (2003)
από: Cuiabano, Renata Maciel
Έκδοση: (2003)
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
από: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Έκδοση: (2022)
από: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Έκδοση: (2022)
O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
από: Barros, João Carlos Pinto de
Έκδοση: (2023)
από: Barros, João Carlos Pinto de
Έκδοση: (2023)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
από: Andrade, Bruno José de Castro
Έκδοση: (2017)
από: Andrade, Bruno José de Castro
Έκδοση: (2017)
O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
από: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Έκδοση: (2002)
από: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Έκδοση: (2002)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
από: Teixeira Neto, João Alves
Έκδοση: (2012)
από: Teixeira Neto, João Alves
Έκδοση: (2012)
Análise espacial de registros de crimes ambientais em ocorrências atendidas pela polícia militar de meio ambiente, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 2011 a 2015
από: Ferreira, Gilcélio Ramos
Έκδοση: (2017)
από: Ferreira, Gilcélio Ramos
Έκδοση: (2017)
Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
από: Rodrigues, Melissa Cachoni
Έκδοση: (1998)
από: Rodrigues, Melissa Cachoni
Έκδοση: (1998)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
από: Correia, Sabrinna de Sousa
Έκδοση: (2006)
από: Correia, Sabrinna de Sousa
Έκδοση: (2006)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
από: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Έκδοση: (2023)
από: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Έκδοση: (2023)
Área tecnológica: análise do conhecimento jurídico-penal-ecológico /
από: Dall'Agnol, Rafael
Έκδοση: (2000)
από: Dall'Agnol, Rafael
Έκδοση: (2000)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
από: Ricardo, Filipe Rocha
Έκδοση: (2018)
από: Ricardo, Filipe Rocha
Έκδοση: (2018)
A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
από: Copola, Gina
Έκδοση: (2013)
από: Copola, Gina
Έκδοση: (2013)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
από: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Έκδοση: (2020)
από: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Έκδοση: (2020)
Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
από: Medeiros, Marcelo Farina de
Έκδοση: (2014)
από: Medeiros, Marcelo Farina de
Έκδοση: (2014)
A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
από: Comunello, Ricardo
Έκδοση: (2010)
από: Comunello, Ricardo
Έκδοση: (2010)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
από: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Έκδοση: (2015)
από: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Έκδοση: (2015)
A atuação do CNDH no evento-crime do derramamento do óleo: resistência dos povos e comunidades tradicionais frente a espoliação dos territórios
από: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Έκδοση: (2023)
από: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Έκδοση: (2023)
A ação nos crimes ambientais
από: Batista, Nilo
Έκδοση: (2024)
από: Batista, Nilo
Έκδοση: (2024)
O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
από: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Έκδοση: (2025)
από: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Έκδοση: (2025)
Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
από: Neiva, Micheline Mendonça
Έκδοση: (2011)
από: Neiva, Micheline Mendonça
Έκδοση: (2011)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
από: Ramos, Samuel Ebel Braga
Έκδοση: (2025)
από: Ramos, Samuel Ebel Braga
Έκδοση: (2025)
A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
από: Santiago, Alex Fernandes
Έκδοση: (2007)
από: Santiago, Alex Fernandes
Έκδοση: (2007)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
από: Rodrigues, José Eduardo
Έκδοση: (2009)
από: Rodrigues, José Eduardo
Έκδοση: (2009)