Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Crimes contra o meio ambiente Crime por omissão Direito ambiental Ciências ambientais |
| Sarrera elektronikoa: | https://hdl.handle.net/1884/83048 |
Antzeko izenburuak
A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
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Argitaratua: (2009)
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Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
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Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
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Argitaratua: (2008)
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Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
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Argitaratua: (2008)
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Meio ambiente e desenvolvimento sustentável : exploração econômica por meio das atividades minerárias em áreas de preservação permanente
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Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
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Argitaratua: (2019)
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Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais
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A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
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Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
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Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
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O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
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Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
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O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
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Análise espacial de registros de crimes ambientais em ocorrências atendidas pela polícia militar de meio ambiente, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 2011 a 2015
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Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
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O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
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