Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Crimes contra o meio ambiente Crime por omissão Direito ambiental Ciências ambientais |
| Rochtain ar líne: | https://hdl.handle.net/1884/83048 |
Míreanna comhchosúla
A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
de réir: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
de réir: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
de réir: Brayner, Cristian
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
de réir: Costa, Ari Madeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
de réir: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
de réir: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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de réir: Machado, Tomás Grings
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Meio ambiente e desenvolvimento sustentável : exploração econômica por meio das atividades minerárias em áreas de preservação permanente
de réir: Porto, Camilo Machado de Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
de réir: Barroso, Erica Montenegro Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais
de réir: Alves, Bruno Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Ferreira, Ximena Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
de réir: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Ecocídio e os desafios da política externa contra a internacionalização da Amazônia
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A influência geográfica e social para a prática do crime ambiental no norte de Minas Gerais
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A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
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Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
de réir: Cuiabano, Renata Maciel
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
de réir: Teixeira Neto, João Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Análise espacial de registros de crimes ambientais em ocorrências atendidas pela polícia militar de meio ambiente, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 2011 a 2015
de réir: Ferreira, Gilcélio Ramos
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Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
de réir: Rodrigues, Melissa Cachoni
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
de réir: Correia, Sabrinna de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Área tecnológica: análise do conhecimento jurídico-penal-ecológico /
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
de réir: Ricardo, Filipe Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
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Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
de réir: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
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Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
de réir: Medeiros, Marcelo Farina de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
de réir: Comunello, Ricardo
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A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
de réir: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
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A atuação do CNDH no evento-crime do derramamento do óleo: resistência dos povos e comunidades tradicionais frente a espoliação dos territórios
de réir: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A ação nos crimes ambientais
de réir: Batista, Nilo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
de réir: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
de réir: Neiva, Micheline Mendonça
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
de réir: Ramos, Samuel Ebel Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
de réir: Santiago, Alex Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
de réir: Rodrigues, José Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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