Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Crimes contra o meio ambiente Crime por omissão Direito ambiental Ciências ambientais |
| Онлайн хандалт: | https://hdl.handle.net/1884/83048 |
Ижил төстэй зүйлс
A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
-н: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Хэвлэсэн: (2009)
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A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
-н: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Хэвлэсэн: (2021)
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Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
-н: Brayner, Cristian
Хэвлэсэн: (2020)
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Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
-н: Costa, Ari Madeira
Хэвлэсэн: (2001)
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Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
-н: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
-н: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Хэвлэсэн: (2008)
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Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
-н: Machado, Tomás Grings
Хэвлэсэн: (2008)
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Meio ambiente e desenvolvimento sustentável : exploração econômica por meio das atividades minerárias em áreas de preservação permanente
-н: Porto, Camilo Machado de Miranda
Хэвлэсэн: (2012)
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Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
-н: Barroso, Erica Montenegro Alves
Хэвлэсэн: (2019)
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Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais
-н: Alves, Bruno Moraes
Хэвлэсэн: (2017)
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A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
-н: Ferreira, Ximena Cardozo
Хэвлэсэн: (2007)
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A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
-н: Rieger, Renata Jardim da Cunha
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Ecocídio e os desafios da política externa contra a internacionalização da Amazônia
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Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
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A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
-н: Chaves, Ademir
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Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
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Хэвлэсэн: (2003)
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Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2022)
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O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
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Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
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O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
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Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
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Análise espacial de registros de crimes ambientais em ocorrências atendidas pela polícia militar de meio ambiente, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 2011 a 2015
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Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
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Хэвлэсэн: (2006)
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Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
-н: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Хэвлэсэн: (2023)
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Área tecnológica: análise do conhecimento jurídico-penal-ecológico /
-н: Dall'Agnol, Rafael
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O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
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A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
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Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
-н: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
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Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
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A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
-н: Comunello, Ricardo
Хэвлэсэн: (2010)
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A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
-н: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
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-н: Bastos, Bruno Nascimento Neves
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-н: Batista, Nilo
Хэвлэсэн: (2024)
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O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
-н: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Хэвлэсэн: (2025)
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Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
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Хэвлэсэн: (2011)
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Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
-н: Ramos, Samuel Ebel Braga
Хэвлэсэн: (2025)
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A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
-н: Santiago, Alex Fernandes
Хэвлэсэн: (2007)
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Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
-н: Rodrigues, José Eduardo
Хэвлэсэн: (2009)
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