Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Santos, Lislayne dos |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Crimes contra o meio ambiente Crime por omissão Direito ambiental Ciências ambientais |
| Online toegang: | https://hdl.handle.net/1884/83048 |
Gelijkaardige items
A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
door: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Gepubliceerd in: (2009)
door: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Gepubliceerd in: (2009)
A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
door: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Gepubliceerd in: (2021)
door: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Gepubliceerd in: (2021)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
door: Brayner, Cristian
Gepubliceerd in: (2020)
door: Brayner, Cristian
Gepubliceerd in: (2020)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
door: Costa, Ari Madeira
Gepubliceerd in: (2001)
door: Costa, Ari Madeira
Gepubliceerd in: (2001)
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
door: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Gepubliceerd in: (2013)
door: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Gepubliceerd in: (2013)
Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
door: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Gepubliceerd in: (2008)
door: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Gepubliceerd in: (2008)
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
door: Machado, Tomás Grings
Gepubliceerd in: (2008)
door: Machado, Tomás Grings
Gepubliceerd in: (2008)
Meio ambiente e desenvolvimento sustentável : exploração econômica por meio das atividades minerárias em áreas de preservação permanente
door: Porto, Camilo Machado de Miranda
Gepubliceerd in: (2012)
door: Porto, Camilo Machado de Miranda
Gepubliceerd in: (2012)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
door: Barroso, Erica Montenegro Alves
Gepubliceerd in: (2019)
door: Barroso, Erica Montenegro Alves
Gepubliceerd in: (2019)
Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais
door: Alves, Bruno Moraes
Gepubliceerd in: (2017)
door: Alves, Bruno Moraes
Gepubliceerd in: (2017)
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
door: Ferreira, Ximena Cardozo
Gepubliceerd in: (2007)
door: Ferreira, Ximena Cardozo
Gepubliceerd in: (2007)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
door: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Gepubliceerd in: (2010)
door: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Gepubliceerd in: (2010)
Ecocídio e os desafios da política externa contra a internacionalização da Amazônia
door: Vieira, Gabriely Vivian
Gepubliceerd in: (2024)
door: Vieira, Gabriely Vivian
Gepubliceerd in: (2024)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2019)
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2019)
A influência geográfica e social para a prática do crime ambiental no norte de Minas Gerais
door: Silva, Erik Rodrigues da
Gepubliceerd in: (2016)
door: Silva, Erik Rodrigues da
Gepubliceerd in: (2016)
A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
door: Chaves, Ademir
Gepubliceerd in: (2017)
door: Chaves, Ademir
Gepubliceerd in: (2017)
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
door: Cuiabano, Renata Maciel
Gepubliceerd in: (2003)
door: Cuiabano, Renata Maciel
Gepubliceerd in: (2003)
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
door: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Gepubliceerd in: (2022)
door: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Gepubliceerd in: (2022)
O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
door: Barros, João Carlos Pinto de
Gepubliceerd in: (2023)
door: Barros, João Carlos Pinto de
Gepubliceerd in: (2023)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
door: Andrade, Bruno José de Castro
Gepubliceerd in: (2017)
door: Andrade, Bruno José de Castro
Gepubliceerd in: (2017)
O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
door: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Gepubliceerd in: (2002)
door: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Gepubliceerd in: (2002)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
door: Teixeira Neto, João Alves
Gepubliceerd in: (2012)
door: Teixeira Neto, João Alves
Gepubliceerd in: (2012)
Análise espacial de registros de crimes ambientais em ocorrências atendidas pela polícia militar de meio ambiente, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 2011 a 2015
door: Ferreira, Gilcélio Ramos
Gepubliceerd in: (2017)
door: Ferreira, Gilcélio Ramos
Gepubliceerd in: (2017)
Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
door: Rodrigues, Melissa Cachoni
Gepubliceerd in: (1998)
door: Rodrigues, Melissa Cachoni
Gepubliceerd in: (1998)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
door: Correia, Sabrinna de Sousa
Gepubliceerd in: (2006)
door: Correia, Sabrinna de Sousa
Gepubliceerd in: (2006)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
door: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Gepubliceerd in: (2023)
door: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Gepubliceerd in: (2023)
Área tecnológica: análise do conhecimento jurídico-penal-ecológico /
door: Dall'Agnol, Rafael
Gepubliceerd in: (2000)
door: Dall'Agnol, Rafael
Gepubliceerd in: (2000)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
door: Ricardo, Filipe Rocha
Gepubliceerd in: (2018)
door: Ricardo, Filipe Rocha
Gepubliceerd in: (2018)
A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2013)
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2013)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
door: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Gepubliceerd in: (2020)
door: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Gepubliceerd in: (2020)
Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
door: Medeiros, Marcelo Farina de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Medeiros, Marcelo Farina de
Gepubliceerd in: (2014)
A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
door: Comunello, Ricardo
Gepubliceerd in: (2010)
door: Comunello, Ricardo
Gepubliceerd in: (2010)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
door: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Gepubliceerd in: (2015)
door: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Gepubliceerd in: (2015)
A atuação do CNDH no evento-crime do derramamento do óleo: resistência dos povos e comunidades tradicionais frente a espoliação dos territórios
door: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Gepubliceerd in: (2023)
door: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Gepubliceerd in: (2023)
A ação nos crimes ambientais
door: Batista, Nilo
Gepubliceerd in: (2024)
door: Batista, Nilo
Gepubliceerd in: (2024)
O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
door: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Gepubliceerd in: (2025)
door: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Gepubliceerd in: (2025)
Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
door: Neiva, Micheline Mendonça
Gepubliceerd in: (2011)
door: Neiva, Micheline Mendonça
Gepubliceerd in: (2011)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
door: Ramos, Samuel Ebel Braga
Gepubliceerd in: (2025)
door: Ramos, Samuel Ebel Braga
Gepubliceerd in: (2025)
A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
door: Santiago, Alex Fernandes
Gepubliceerd in: (2007)
door: Santiago, Alex Fernandes
Gepubliceerd in: (2007)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
door: Rodrigues, José Eduardo
Gepubliceerd in: (2009)
door: Rodrigues, José Eduardo
Gepubliceerd in: (2009)
Gelijkaardige items
-
A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
door: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Gepubliceerd in: (2009) -
A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
door: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Gepubliceerd in: (2021) -
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
door: Brayner, Cristian
Gepubliceerd in: (2020) -
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
door: Costa, Ari Madeira
Gepubliceerd in: (2001) -
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
door: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Gepubliceerd in: (2013)