Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Santos, Lislayne dos |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Crimes contra o meio ambiente Crime por omissão Direito ambiental Ciências ambientais |
| Liŋkkat: | https://hdl.handle.net/1884/83048 |
Geahča maid
A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
Dahkki: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Almmustuhtton: (2009)
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A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
Dahkki: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Almmustuhtton: (2021)
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Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
Dahkki: Brayner, Cristian
Almmustuhtton: (2020)
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Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
Dahkki: Costa, Ari Madeira
Almmustuhtton: (2001)
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Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
Dahkki: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Almmustuhtton: (2013)
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Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
Dahkki: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Almmustuhtton: (2008)
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Almmustuhtton: (2008)
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
Dahkki: Machado, Tomás Grings
Almmustuhtton: (2008)
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Meio ambiente e desenvolvimento sustentável : exploração econômica por meio das atividades minerárias em áreas de preservação permanente
Dahkki: Porto, Camilo Machado de Miranda
Almmustuhtton: (2012)
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Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Dahkki: Barroso, Erica Montenegro Alves
Almmustuhtton: (2019)
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Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais
Dahkki: Alves, Bruno Moraes
Almmustuhtton: (2017)
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A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
Dahkki: Ferreira, Ximena Cardozo
Almmustuhtton: (2007)
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A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
Dahkki: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Almmustuhtton: (2010)
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Ecocídio e os desafios da política externa contra a internacionalização da Amazônia
Dahkki: Vieira, Gabriely Vivian
Almmustuhtton: (2024)
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Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
Dahkki: Flach, Michael Schneider
Almmustuhtton: (2019)
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A influência geográfica e social para a prática do crime ambiental no norte de Minas Gerais
Dahkki: Silva, Erik Rodrigues da
Almmustuhtton: (2016)
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A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
Dahkki: Chaves, Ademir
Almmustuhtton: (2017)
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Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
Dahkki: Cuiabano, Renata Maciel
Almmustuhtton: (2003)
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Almmustuhtton: (2003)
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Almmustuhtton: (2022)
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O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
Dahkki: Barros, João Carlos Pinto de
Almmustuhtton: (2023)
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Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
Dahkki: Andrade, Bruno José de Castro
Almmustuhtton: (2017)
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O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
Dahkki: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Almmustuhtton: (2002)
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Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
Dahkki: Teixeira Neto, João Alves
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Análise espacial de registros de crimes ambientais em ocorrências atendidas pela polícia militar de meio ambiente, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 2011 a 2015
Dahkki: Ferreira, Gilcélio Ramos
Almmustuhtton: (2017)
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Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
Dahkki: Rodrigues, Melissa Cachoni
Almmustuhtton: (1998)
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A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
Dahkki: Correia, Sabrinna de Sousa
Almmustuhtton: (2006)
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Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
Dahkki: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Almmustuhtton: (2023)
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Área tecnológica: análise do conhecimento jurídico-penal-ecológico /
Dahkki: Dall'Agnol, Rafael
Almmustuhtton: (2000)
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O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
Dahkki: Ricardo, Filipe Rocha
Almmustuhtton: (2018)
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A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
Dahkki: Copola, Gina
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Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
Dahkki: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Almmustuhtton: (2020)
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Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
Dahkki: Medeiros, Marcelo Farina de
Almmustuhtton: (2014)
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A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
Dahkki: Comunello, Ricardo
Almmustuhtton: (2010)
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A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
Dahkki: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Almmustuhtton: (2015)
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A atuação do CNDH no evento-crime do derramamento do óleo: resistência dos povos e comunidades tradicionais frente a espoliação dos territórios
Dahkki: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Almmustuhtton: (2023)
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A ação nos crimes ambientais
Dahkki: Batista, Nilo
Almmustuhtton: (2024)
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O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
Dahkki: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Almmustuhtton: (2025)
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Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
Dahkki: Neiva, Micheline Mendonça
Almmustuhtton: (2011)
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Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
Dahkki: Ramos, Samuel Ebel Braga
Almmustuhtton: (2025)
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A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
Dahkki: Santiago, Alex Fernandes
Almmustuhtton: (2007)
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Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo
Almmustuhtton: (2009)
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