Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental

Podobne zapisy

• A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
  od: Melo, Milena Petters
  Wydane: (2017)
• A tutela ambiental nos tribunais de contas : a contribuição de controle do meio ambiente pelos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios
  od: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
  Wydane: (2006)
• Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
  od: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
  Wydane: (2015)
• O poder dever dos tribunais de contas de fiscalizar a implementação de políticas públicas para a concretização de cidades sustentáveis
  od: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
  Wydane: (2012)
• Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
  od: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
  Wydane: (2012)