Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Tribunais constitucionais Constitucionalismo Poder judiciário Justiça ambiental Direitos humanos Direito |
| Rochtain ar líne: | https://hdl.handle.net/1884/88594 |
Míreanna comhchosúla
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
de réir: Melo, Milena Petters
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Melo, Milena Petters
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A tutela ambiental nos tribunais de contas : a contribuição de controle do meio ambiente pelos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios
de réir: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
de réir: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
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O poder dever dos tribunais de contas de fiscalizar a implementação de políticas públicas para a concretização de cidades sustentáveis
de réir: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
de réir: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
de réir: Fortes, Larissa Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O diálogo dos tribunais regionais em direito internacional: : possibilidades de expansão dos direitos humanos, pluralismo e o direito ao desenvolvimento
de réir: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
de réir: Borges, Gustavo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano
de réir: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
de réir: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
de réir: Lavôr, Amanda Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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O meio ambiente nos tribunais internacionais: diálogo de jurisdições e unidade do sistema jurídico
de réir: Pedro Gustavo Gomes Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
de réir: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
de réir: Menezes, Julia Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
de réir: Tudisco, Laeti Fermino
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
de réir: Lessa, Natalie Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Governança ambiental global e fragmentação : perspectivas constitucionais no Direito Internacional
de réir: Grassi, Carolina Hernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
de réir: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Descolonização das águas : uma contribuição do novo constitucionalismo latino-americano
de réir: Carvalho, Flávia Alvim de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
de réir: Rodrigues, Saulo Tarso
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A Pachamama e a busca pelo buen vivir - uma análise da patrimonialização do meio ambiente a partir do novo constitucionalismo ecológico Latino-Americano
de réir: Fabriz, Daury César
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
de réir: Souza, Lucas Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
de réir: Carvalho, Luiz Guilherme
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
de réir: Oliveira, Jadson Correia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
de réir: Carasai, Monique Ramona Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
de réir: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Por que uma constituição da terra?
de réir: Ferrajoli, Luigi
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Ecologia política e os deslocados ambientais : uma abordagem reflexiva no contexto latino-americano
de réir: Nunes, Denise Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
de réir: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental
de réir: Furlanetto, Taísa Villa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O regime da responsabilidade civil ambiental na legislação dos países amazônicos latino-americanos
de réir: Freire, Cristiniana Cavalcanti
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
de réir: Reato, Talissa Truccolo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Petróleo ou biodiversidade? : o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida
de réir: Thomé, Romeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
de réir: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Entrar, ficar ou sair do labirinto? O constitucionalismo e a simultaneidade - social, ambiental e global - dos acontecimentos
de réir: Véras Neto, Francisco Quintanilha
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
de réir: Borile, Giovani Orso
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
de réir: Saavedra, Giovani Agostini
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Policentrismo, governança climática e constitucionalismo global
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Desenvolvimento econômico na pauta dos projetos da SEDS
de réir: Miranda, Arthur Bernardes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)