Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
Guardado en:
| Autor principal: | Tomal, Vinicius Ricardo |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Tribunais constitucionais Constitucionalismo Poder judiciário Justiça ambiental Direitos humanos Direito |
| Acceso en línea: | https://hdl.handle.net/1884/88594 |
Ejemplares similares
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
por: Melo, Milena Petters
Publicado: (2017)
por: Melo, Milena Petters
Publicado: (2017)
Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
por: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicado: (2015)
por: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicado: (2015)
A tutela ambiental nos tribunais de contas : a contribuição de controle do meio ambiente pelos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios
por: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Publicado: (2006)
por: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Publicado: (2006)
O poder dever dos tribunais de contas de fiscalizar a implementação de políticas públicas para a concretização de cidades sustentáveis
por: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Publicado: (2012)
por: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Publicado: (2012)
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
por: Fortes, Larissa Borges
Publicado: (2017)
por: Fortes, Larissa Borges
Publicado: (2017)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
por: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicado: (2012)
por: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicado: (2012)
O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
por: Borges, Gustavo
Publicado: (2019)
por: Borges, Gustavo
Publicado: (2019)
O diálogo dos tribunais regionais em direito internacional: : possibilidades de expansão dos direitos humanos, pluralismo e o direito ao desenvolvimento
por: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Publicado: (2018)
por: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Publicado: (2018)
As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano
por: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Publicado: (2014)
por: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Publicado: (2014)
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
por: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Publicado: (2014)
por: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Publicado: (2014)
O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
por: Lavôr, Amanda Rodrigues
Publicado: (2024)
por: Lavôr, Amanda Rodrigues
Publicado: (2024)
O meio ambiente nos tribunais internacionais: diálogo de jurisdições e unidade do sistema jurídico
por: Pedro Gustavo Gomes Andrade
Publicado: (2017)
por: Pedro Gustavo Gomes Andrade
Publicado: (2017)
Governança ambiental global e fragmentação : perspectivas constitucionais no Direito Internacional
por: Grassi, Carolina Hernandes
Publicado: (2011)
por: Grassi, Carolina Hernandes
Publicado: (2011)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
por: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Publicado: (2012)
por: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Publicado: (2012)
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: Menezes, Julia Gomes
Publicado: (2021)
por: Menezes, Julia Gomes
Publicado: (2021)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
por: Tudisco, Laeti Fermino
Publicado: (2014)
por: Tudisco, Laeti Fermino
Publicado: (2014)
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
por: Lessa, Natalie Coelho
Publicado: (2018)
por: Lessa, Natalie Coelho
Publicado: (2018)
Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
por: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Publicado: (2020)
por: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Publicado: (2020)
Descolonização das águas : uma contribuição do novo constitucionalismo latino-americano
por: Carvalho, Flávia Alvim de
Publicado: (2023)
por: Carvalho, Flávia Alvim de
Publicado: (2023)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
por: Rodrigues, Saulo Tarso
Publicado: (2015)
por: Rodrigues, Saulo Tarso
Publicado: (2015)
A Pachamama e a busca pelo buen vivir - uma análise da patrimonialização do meio ambiente a partir do novo constitucionalismo ecológico Latino-Americano
por: Fabriz, Daury César
Publicado: (2016)
por: Fabriz, Daury César
Publicado: (2016)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2017)
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2017)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
por: Souza, Lucas Silva de
Publicado: (2019)
por: Souza, Lucas Silva de
Publicado: (2019)
Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
por: Carvalho, Luiz Guilherme
Publicado: (2021)
por: Carvalho, Luiz Guilherme
Publicado: (2021)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
por: Oliveira, Jadson Correia de
Publicado: (2020)
por: Oliveira, Jadson Correia de
Publicado: (2020)
A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
por: Carasai, Monique Ramona Alves
Publicado: (2022)
por: Carasai, Monique Ramona Alves
Publicado: (2022)
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
por: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Publicado: (2024)
por: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Publicado: (2024)
Por que uma constituição da terra?
por: Ferrajoli, Luigi
Publicado: (2022)
por: Ferrajoli, Luigi
Publicado: (2022)
A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
por: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publicado: (2017)
por: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publicado: (2017)
Ecologia política e os deslocados ambientais : uma abordagem reflexiva no contexto latino-americano
por: Nunes, Denise Silva
Publicado: (2015)
por: Nunes, Denise Silva
Publicado: (2015)
O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental
por: Furlanetto, Taísa Villa
Publicado: (2014)
por: Furlanetto, Taísa Villa
Publicado: (2014)
O regime da responsabilidade civil ambiental na legislação dos países amazônicos latino-americanos
por: Freire, Cristiniana Cavalcanti
Publicado: (2008)
por: Freire, Cristiniana Cavalcanti
Publicado: (2008)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
por: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Publicado: (2019)
por: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Publicado: (2019)
Petróleo ou biodiversidade? : o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida
por: Thomé, Romeu
Publicado: (2019)
por: Thomé, Romeu
Publicado: (2019)
Entrar, ficar ou sair do labirinto? O constitucionalismo e a simultaneidade - social, ambiental e global - dos acontecimentos
por: Véras Neto, Francisco Quintanilha
Publicado: (2018)
por: Véras Neto, Francisco Quintanilha
Publicado: (2018)
O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
por: Reato, Talissa Truccolo
Publicado: (2024)
por: Reato, Talissa Truccolo
Publicado: (2024)
A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
por: Borile, Giovani Orso
Publicado: (2018)
por: Borile, Giovani Orso
Publicado: (2018)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
por: Saavedra, Giovani Agostini
Publicado: (2023)
por: Saavedra, Giovani Agostini
Publicado: (2023)
Policentrismo, governança climática e constitucionalismo global
por: Contipelli, Ernani
Publicado: (2019)
por: Contipelli, Ernani
Publicado: (2019)
Desenvolvimento econômico na pauta dos projetos da SEDS
por: Miranda, Arthur Bernardes de
Publicado: (2015)
por: Miranda, Arthur Bernardes de
Publicado: (2015)
Ejemplares similares
-
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
por: Melo, Milena Petters
Publicado: (2017) -
Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
por: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicado: (2015) -
A tutela ambiental nos tribunais de contas : a contribuição de controle do meio ambiente pelos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios
por: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Publicado: (2006) -
O poder dever dos tribunais de contas de fiscalizar a implementação de políticas públicas para a concretização de cidades sustentáveis
por: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Publicado: (2012) -
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
por: Fortes, Larissa Borges
Publicado: (2017)