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Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Tomal, Vinicius Ricardo
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2024
Assuntos:	Tribunais constitucionais Constitucionalismo Poder judiciário Justiça ambiental Direitos humanos Direito
Urunga tuihono:	https://hdl.handle.net/1884/88594

Ngā tūemi rite

A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
mā: Melo, Milena Petters
I whakaputaina: (2017)

Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
mā: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
I whakaputaina: (2015)

A tutela ambiental nos tribunais de contas : a contribuição de controle do meio ambiente pelos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios
mā: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
I whakaputaina: (2006)

O poder dever dos tribunais de contas de fiscalizar a implementação de políticas públicas para a concretização de cidades sustentáveis
mā: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
I whakaputaina: (2012)

A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
mā: Fortes, Larissa Borges
I whakaputaina: (2017)

Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
mā: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
I whakaputaina: (2012)

O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
mā: Borges, Gustavo
I whakaputaina: (2019)

O diálogo dos tribunais regionais em direito internacional: : possibilidades de expansão dos direitos humanos, pluralismo e o direito ao desenvolvimento
mā: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
I whakaputaina: (2018)

As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano
mā: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
I whakaputaina: (2014)

Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
mā: Reis, Ana Beatriz Oliveira
I whakaputaina: (2014)

O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
mā: Lavôr, Amanda Rodrigues
I whakaputaina: (2024)

O meio ambiente nos tribunais internacionais: diálogo de jurisdições e unidade do sistema jurídico
mā: Pedro Gustavo Gomes Andrade
I whakaputaina: (2017)

Governança ambiental global e fragmentação : perspectivas constitucionais no Direito Internacional
mā: Grassi, Carolina Hernandes
I whakaputaina: (2011)

A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
mā: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
I whakaputaina: (2012)

O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: Menezes, Julia Gomes
I whakaputaina: (2021)

O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
mā: Tudisco, Laeti Fermino
I whakaputaina: (2014)

Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
mā: Lessa, Natalie Coelho
I whakaputaina: (2018)

Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
mā: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
I whakaputaina: (2020)

Descolonização das águas : uma contribuição do novo constitucionalismo latino-americano
mā: Carvalho, Flávia Alvim de
I whakaputaina: (2023)

O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
mā: Rodrigues, Saulo Tarso
I whakaputaina: (2015)

A Pachamama e a busca pelo buen vivir - uma análise da patrimonialização do meio ambiente a partir do novo constitucionalismo ecológico Latino-Americano
mā: Fabriz, Daury César
I whakaputaina: (2016)

Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)

O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
mā: Souza, Lucas Silva de
I whakaputaina: (2019)

Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
mā: Carvalho, Luiz Guilherme
I whakaputaina: (2021)

Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
mā: Oliveira, Jadson Correia de
I whakaputaina: (2020)

A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
mā: Carasai, Monique Ramona Alves
I whakaputaina: (2022)

Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
mā: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
I whakaputaina: (2024)

Por que uma constituição da terra?
mā: Ferrajoli, Luigi
I whakaputaina: (2022)

A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
mā: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
I whakaputaina: (2017)

Ecologia política e os deslocados ambientais : uma abordagem reflexiva no contexto latino-americano
mā: Nunes, Denise Silva
I whakaputaina: (2015)

O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental
mā: Furlanetto, Taísa Villa
I whakaputaina: (2014)

O regime da responsabilidade civil ambiental na legislação dos países amazônicos latino-americanos
mā: Freire, Cristiniana Cavalcanti
I whakaputaina: (2008)

Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
mā: Feitosa, Fagner Henrique Maia
I whakaputaina: (2019)

Petróleo ou biodiversidade? : o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida
mā: Thomé, Romeu
I whakaputaina: (2019)

Entrar, ficar ou sair do labirinto? O constitucionalismo e a simultaneidade - social, ambiental e global - dos acontecimentos
mā: Véras Neto, Francisco Quintanilha
I whakaputaina: (2018)

O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
mā: Reato, Talissa Truccolo
I whakaputaina: (2024)

A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
mā: Borile, Giovani Orso
I whakaputaina: (2018)

ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
mā: Saavedra, Giovani Agostini
I whakaputaina: (2023)

Policentrismo, governança climática e constitucionalismo global
mā: Contipelli, Ernani
I whakaputaina: (2019)

Desenvolvimento econômico na pauta dos projetos da SEDS
mā: Miranda, Arthur Bernardes de
I whakaputaina: (2015)

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