O IPTU verde e a construção de uma cidade sustentável: um estudo comparativo das experiências aplicadas em Salvador ? BA e Belo Horizonte ? MG e sua aplicabilidade em Sobral ? CE (2015-2022)
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Pontes, Yslaia de Aguiar |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Tese de Doutorado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito Justiça ambiental Imposto predial e territorial urbano Cidades e vilas Sustentabilidade |
| Liŋkkat: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/244429 |
Geahča maid
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
Dahkki: Biasoli, Severino Alexandre
Almmustuhtton: (2022)
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Almmustuhtton: (2022)
Progressividade tributária do IPTU e sua relação de proteção do meio ambiente urbano em Morrinhos/GO
Dahkki: Tavares, Rodrigo Silva
Almmustuhtton: (2021)
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O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
Dahkki: Gonçalves, Naíla
Almmustuhtton: (2016)
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O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
Dahkki: Chalhub Júnior, José Antonio
Almmustuhtton: (2009)
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Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
Dahkki: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Almmustuhtton: (2011)
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Desafios da expansão urbana em áreas ambientalmente frágeis : o entorno da Rodovia Darly Santos, Vila Velha-ES
Dahkki: Garcia, Daniele Goldner
Almmustuhtton: (2013)
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A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
Dahkki: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Almmustuhtton: (2023)
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O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
Dahkki: Costa, Dilvanir José da
Almmustuhtton: (2001)
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Almmustuhtton: (2001)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
Dahkki: Bezerra, Bruno Boldrin
Almmustuhtton: (2021)
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Almmustuhtton: (2021)
Análise da situação atual do lixão da Estrutural
Dahkki: Salgado, Gustavo Souto Maior
Almmustuhtton: (2016)
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Anotações ao agravo interno no agravo em Recurso especial 1.926.267/ES
Dahkki: Viana, Flávia Maria de Abreu
Almmustuhtton: (2022)
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Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Dahkki: Marra, Natália Cardoso
Almmustuhtton: (2011)
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Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
Dahkki: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Almmustuhtton: (2013)
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Dahkki: Azevedo, Tânia
Almmustuhtton: (2020)
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Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
Dahkki: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Almmustuhtton: (2013)
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Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
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Almmustuhtton: (2010)
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A agricultura urbana e suas aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte
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Almmustuhtton: (2021)
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As populações tradicionais e a carcinicultura no capitalismo contemporâneo: uma análise da questão socioambiental na luta pelo território
Dahkki: SILVA, Andréa Lima da
Almmustuhtton: (2009)
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A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
Dahkki: Fiorati, Jete Jane
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Cadernos de sustentabilidade da Rio+20 : diretrizes de sustentabilidade e guia de boas práticas da organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.
Dahkki: Silva, Francisco Nilson Moreira Costa e
Almmustuhtton: (2012)
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O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
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Commodities ambientais para o estado de Minas Gerais : propostas das cidades de Governador Valadares e Belo Horizonte
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Um olhar sobre os conflitos no território ribeirinho da Ilha do Capim - Abaetetuba-PA
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Legalidade e legitimidade no licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto de iniciativa do poder público municipal em Belo Horizonte
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Um projeto para proteger a nossa costa
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Almmustuhtton: (1987)
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Desafios e potencialidades da reciclagem dos resíduos da construção civil : os casos de Belo Horizonte/MG e Jundiaí/SP
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Almmustuhtton: (2021)
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Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
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Almmustuhtton: (2023)
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Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
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Análise espacial de registros de crimes ambientais em ocorrências atendidas pela polícia militar de meio ambiente, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 2011 a 2015
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Almmustuhtton: (2017)
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Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
Dahkki: Humbert, Georges Louis Hage
Almmustuhtton: (2022)
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IPTU verde
Dahkki: Lima, Marcelo Cheli de
Almmustuhtton: (2021)
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Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional
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Almmustuhtton: (1991)
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Direito administrativo ambiental : aspectos de uma crise de efetividade
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De leprosário a favela: violação de direitos humanos e racismo ambiental na Comunidade Colônia Getúlio Vargas em Bayeux/PB
Dahkki: Silva, Josildo dos Santos
Almmustuhtton: (2019)
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Almmustuhtton: (2008)
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A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
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Almmustuhtton: (1997)
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No alto da serra chega a procissão: estudo de caso dos ativismos da Arquidiocese de Belo Horizonte em defesa da Serra da Piedade (Caeté/MG)
Dahkki: Anna Camila Andrade Piantino
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Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
Dahkki: Raquel Faria Scalco
Almmustuhtton: (2019)
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