O IPTU verde e a construção de uma cidade sustentável: um estudo comparativo das experiências aplicadas em Salvador ? BA e Belo Horizonte ? MG e sua aplicabilidade em Sobral ? CE (2015-2022)
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Tese de Doutorado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito Justiça ambiental Imposto predial e territorial urbano Cidades e vilas Sustentabilidade |
| Linkit: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/244429 |
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Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
Tekijä: Biasoli, Severino Alexandre
Julkaistu: (2022)
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Progressividade tributária do IPTU e sua relação de proteção do meio ambiente urbano em Morrinhos/GO
Tekijä: Tavares, Rodrigo Silva
Julkaistu: (2021)
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O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
Tekijä: Chalhub Júnior, José Antonio
Julkaistu: (2009)
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O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
Tekijä: Gonçalves, Naíla
Julkaistu: (2016)
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Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
Tekijä: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Julkaistu: (2011)
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Tekijä: Garcia, Daniele Goldner
Julkaistu: (2013)
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O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
Tekijä: Costa, Dilvanir José da
Julkaistu: (2001)
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Análise da situação atual do lixão da Estrutural
Tekijä: Salgado, Gustavo Souto Maior
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Anotações ao agravo interno no agravo em Recurso especial 1.926.267/ES
Tekijä: Viana, Flávia Maria de Abreu
Julkaistu: (2022)
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Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
Tekijä: Bezerra, Bruno Boldrin
Julkaistu: (2021)
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Programa de certificação sustentável do município de Salvador : análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva
Tekijä: Azevedo, Tânia
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Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Tekijä: Marra, Natália Cardoso
Julkaistu: (2011)
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Cadernos de sustentabilidade da Rio+20 : diretrizes de sustentabilidade e guia de boas práticas da organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.
Tekijä: Silva, Francisco Nilson Moreira Costa e
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Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
Tekijä: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
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Tekijä: Padovani, Vinícius Papatella
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Um olhar sobre os conflitos no território ribeirinho da Ilha do Capim - Abaetetuba-PA
Tekijä: Rodrigues, Julian Islan Martins
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Commodities ambientais para o estado de Minas Gerais : propostas das cidades de Governador Valadares e Belo Horizonte
Tekijä: Khalili, Amyra Eli
Julkaistu: (2013)
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Legalidade e legitimidade no licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto de iniciativa do poder público municipal em Belo Horizonte
Tekijä: Maria Auxiliadora de Moraes Moreira
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Desafios e potencialidades da reciclagem dos resíduos da construção civil : os casos de Belo Horizonte/MG e Jundiaí/SP
Tekijä: Menezes, Lívia Cunha de
Julkaistu: (2021)
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Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
Tekijä: Porto, Rafaela Granja
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Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA
Tekijä: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
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IPTU verde
Tekijä: Lima, Marcelo Cheli de
Julkaistu: (2021)
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No alto da serra chega a procissão: estudo de caso dos ativismos da Arquidiocese de Belo Horizonte em defesa da Serra da Piedade (Caeté/MG)
Tekijä: Anna Camila Andrade Piantino
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Análise espacial de registros de crimes ambientais em ocorrências atendidas pela polícia militar de meio ambiente, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 2011 a 2015
Tekijä: Ferreira, Gilcélio Ramos
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Sustentabilidade na gestão de resíduos sólidos da indústria têxtil : quadro comparativo entre a legislação ambiental aplicada na Europa, no Brasil e no polo industrial do município de São Paulo
Tekijä: Degásperi, Allan
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Micro e pequenas empresas e licitações : estudo de caso da aplicação da Lei Complementar n. 123/2006 nos pregões realizados pelo centro de preparação de oficiais da reserva de Belo Horizonte
Tekijä: Barbosa, Felipe José Ansaloni
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Gestão de risco alimentar de Salvador por meio de uma política tributária indutora da agroecologia
Tekijä: Souza, Luciana Oliveira de
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Tekijä: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Julkaistu: (2008)
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Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
Tekijä: Cremasco, Fabiana Mori
Julkaistu: (2022)
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Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
Tekijä: Perri, Mariana de Carvalho
Julkaistu: (2022)
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Ontologia ambiental : o reposicionamento do ser no horizonte da racionalidade ambiental
Tekijä: Nabaes, Thais de Oliveira
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Gestao de Residuos da Cosntrucao Civil no Municipio de Fortaleza-Ce
Tekijä: Elias, Mansour Daher
Julkaistu: (2008)
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IPTU verde e o direito à cidade sustentável
Tekijä: Dantas, Gisane Tourinho
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Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
Tekijä: Resende, Adriano Ferreira
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Análise comparativa do licenciamento ambiental de atividades agrícolas : o caso de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA)
Tekijä: Vilas-Boas, Melina Wiering
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Uma discussão jurídica sobre Belo Monte
Tekijä: Cançado, Paula Oliveira Mascarenhas
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Tekijä: Oliveira, Regis Fernandes de
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Sustentabilidade e rotas tecnológicas de reciclagem para a cidade de Salvador, no âmbito da política nacional de resíduos sólidos
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Julkaistu: (2019)
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Educação ambiental no ensino formal : atuação do (a) professor (a) nas escolas municipais de Cruz das Almas - BA
Tekijä: Reis, Vanessa Ribeiro dos
Julkaistu: (2016)
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